Magistratura

Comarca: Passo de Camaragibe

Lotação: Passo de Camaragibe - Vara do Único Ofício
Magistrado: DOUGLAS BECKHAUSER DE FREITAS
Observações: Substituto Legal: São Luís do Quitunde, conforme resolução nº 10, de 24 de abril de 2018. FÉRIAS 2021: 08 A 27 DE MARÇO E 15 DE AGOSTO A 03 DE SETEMBRO (PERÍODOS ALTERADOS ATRAVÉS DO PROC. SAI Nº 2020/15167). COMPENSAÇÃO DE PLANTÃO EM 29 E 30/03/2021 (PROC. SAI Nº 2021/1216) MAGISTRADO DESIGNADO: ALLYSSON JORGE LIRA DE AMORIM, DURANTE A COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES EM 29 E 30/03/2021 COMPENSAÇÃO DE PLANTÃO DO JUIZ TITULAR NOS DIAS 06, 07 e 10/05/2021 (PROC. SAI Nº 2021/2021). MAGISTRADO DESIGNADO DURANTE A COMPENSAÇÃO DE PLANTÕES VINÍCIUS GARCIA MODESTO, NOS DIAS 06, 07 E 10/05/2021.




















LEGISLAÇÃO E NORMAS