Transparência




Convênios / Termo de Cooperação





859/2021 - Termo de Adesão nº 001/2021 ao Convênio n. 004/2019, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS e a Prefeitura Municipal de Piranhas/AL com a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA. Processo nº 859/2021
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014/2021 - Termo de Cooperação Técnica nº 014/2021, firmado com a Prefeitura de Atalaia - AL, cujo objeto é o desenvolvimento de ações conjuntas entre os participes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa. Processo nº 2021/2355
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006/2021 - Termo de Comodato nº 006/2021, pactuado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e o Dr. Claudemiro Avelino de Souza, o qual tem a disponibilização de bens móveis para o Centro de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, cujo detalhamento consta no Anexo Único do instrumento aqui tratado. Proc. nº 2021/939.
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005/2021 - Termo de Cooperação nº 005/2021, pactuado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e Liga Acadêmica de Direito Digital ? LADD da Faculdade do CESMAC do Sertão, o qual tem o objetivo a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando o lançamento, divulgação e apoio institucional para implementação do Aplicativo ?NÃO? (MECANISMO DE DEFESA PARA AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER). PROC. Nº 2021/748.
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004/2021 - Termo de Cooperação nº 004/2021, entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, tendo por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no fórum da Comarca de Viçosa/AL. Proc. nº 2021/908.
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002/2021 - Termo de Cooperação nº 002/2021 - Firmado com a Faculdade Pitágoras - Com objeto a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, , na Faculdade Pitágoras de Maceió/AL. Processo: 2020/2846
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002/2021 - Termo de Cessão de Uso nº 002/2021 entre o Poder Judiciário/AL e o Cartório de Registro Civil e Notas de Minador do Negrão ? Comarca de Cacimbinhas/AL, conforme decisão emanada pela COMPEC, visando à cessão de uso dos bens móveis listados no referido instrumento, provisoriamente e de forma não onerosa, que serão utilizados exclusivamente para atender ao funcionamento da serventia, administração do acervo e prestação de serviço público.
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001/2021 - Termo de Convênio nº 001/2021-Firmado com a Faculdade Raimundo Marinho - a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na sede da Faculdade Raimundo Marinho ? FRM em Penedo/AL. Processo: 2019/17247
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001/2021 - Termo de Cessão de Uso nº 001/2021 entre o Poder Judiciário/AL e o CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE ? COMARCA DE DELMIRO GOUVEIA/AL, conforme decisão emanada pela Corregedoria Geral de Justiça, visando à cessão de uso dos bens móveis listados no referido instrumento, provisoriamente e de forma não onerosa, que serão utilizados exclusivamente para atender ao funcionamento da serventia, administração do acervo e prestação de serviço público.
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77/2020 - Termo de Adesão nº 077/2020 ao Convênio n. 004/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA * Proc.: 2020/1360
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LEGISLAÇÃO E NORMAS