Deciso - 08/02/2017 - 15:43:12
Mulher que teve dedo decepado por cadeira no Hospital do Acar receber indenizao
Vtima perdeu o polegar da mo direita ao tentar sentar em uma cadeira na enfermaria; deciso foi publicada no Dirio da Justia desta quarta-feira (8)

Juíza fixou a indenização por danos morais e estéticos em R$ 15 mil. Juza fixou a indenizao por danos morais e estticos em R$ 15 mil. Arte: Dicom
Mulher que teve dedo decepado por cadeira no Hospital do Acar receber indenizao

    A juza Maria Valria Lins Calheiros, da 5 Vara Cvel de Macei, condenou o Hospital do Acar a pagar R$ 15 mil de indenizao por danos morais e estticos a uma mulher que teve o polegar da mo direita decepado ao tentar se sentar em uma cadeira na enfermaria. A instituio dever ainda pagar penso alimentcia no valor de 1/3 do salrio-mnimo a ttulo de danos materiais, at a vtima completar 65 anos de idade.

    ?A cadeira, encontrando-se em um dos quartos do hospital, era destinada aos acompanhantes dos pacientes. Ao se apoiar nela para sentar-se, a cadeira quebrou. Como no ficou demonstrado pela r [hospital] nem que realizou manutenes e vistorias peridicas, tampouco que um possvel mau uso da cadeira pela autora influenciou no nexo causal do acidente, considera-se invivel a alegao de caso fortuito, no podendo tambm ser atendido o pedido de reconhecimento da culpa concorrente. Dessa maneira, a responsabilidade integralmente da r?, explicou a magistrada, em deciso publicada no Dirio da Justia desta quarta-feira (8).

     O acidente ocorreu em 2008, mas a vtima s ingressou com ao na Justia em 2011. Sustentou que mdicos e enfermeiros do Hospital do Acar lhe negaram auxlio e aconselharam-na a ir ao Hospital Geral do Estado (HGE). Quando chegou l, tentaram recolocar o dedo, mas o procedimento no deu certo.

    Disse ainda que, por conta do acidente, ficou impossibilitada de exercer suas atividades profissionais e domsticas, o que comprometeu seu rendimento e o de sua famlia. O Hospital do Acar contestou, dizendo que o acidente se tratou de caso fortuito, de circunstncias alheias vontade ou conduta da instituio.

    Alegou ainda que prestou os primeiros socorros em suas dependncias e, em seguida, pediu que a vtima fosse ao HGE, pois necessitaria de atendimento especfico e especializado e no havia, naquele momento, cirurgio plantonista nem anestesista.

    A titular da 5 Vara Cvel de Macei julgou a ao procedente e condenou o Hospital do Acar ao pagamento da indenizao. ?Como a r no apresentou provas de que foi realizado o devido atendimento de primeiros socorros, que poderia e deveria ser realizado em um hospital, independente da existncia de atendimento de urgncia ou emergncia, considero que a demora influenciou no nexo causal para a perda do polegar direito da autora?.

    A magistrada considerou ainda como verdadeiras as alegaes de que a vtima ficou incapacitada para exercer seu trabalho. ?A referida parte exercia primariamente a atividade de marisqueira e ficou profundamente abalada pelo acontecido e incapacitada de continuar com sua atividade laboral, na qual ganhava cerca de um salrio-mnimo. A autora parou de receber sua principal fonte de renda em virtude do acidente, visto que destra e no mais pode realizar seu trabalho manual, pois a ausncia de polegar opositor compromete o uso da mo?, explicou.

    A juza, no entanto, considerou excessiva a concesso da penso no valor de um salrio-mnimo, porque a vtima continuou exercendo atividades secundrias, como de lavadeira e vendedora de frutas, motivo pelo qual fixou o benefcio em 1/3 do salrio-mnimo.

Matria referente ao processo n 0700626-61.2011.8.02.0001

Diego Silveira
- Dicom TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240


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