Deciso - 10/02/2017 - 14:32:16
TAM deve pagar R$ 17 mil a passageira que teve a mala extraviada
Valor referente aos danos morais e materiais sofridos pela consumidora; deciso foi publicada no Dirio da Justia desta sexta-feira (10)

Decisão foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (10). Deciso foi publicada no Dirio da Justia desta sexta-feira (10).

    A juza Adriana Carla Feitosa Martins, do 9 Juizado Especial Cvel e Criminal de Macei, condenou a TAM Linhas Areas S/A (atual Latam) a pagar R$ 14.028,00 de indenizao, por danos materiais, a uma passageira que teve a mala extraviada. A companhia ter ainda que pagar indenizao por danos morais, no valor de R$ 3 mil, mulher e ao marido dela. A deciso foi publicada no Dirio da Justia desta sexta-feira (10).

    De acordo com os autos, o casal adquiriu passagens da TAM e viajou para Las Vegas, nos Estados Unidos. Quando desembarcaram, perceberam que a mala da mulher no estava na esteira. Ela foi orientada por funcionrios da empresa a ir para o hotel, pois dentro de 24 horas a bagagem lhe seria entregue. Durante todo o tempo em que esteve em Las Vegas, no entanto, a mulher no teve notcias de sua mala.

    Sentindo-se prejudicada, ingressou com ao na Justia. A passageira alegou que, durante a viagem, precisou comprar roupas e outros itens de ordem pessoal, que totalizaram R$ 14.028,00.

    Para a juza Adriana Carla Feitosa Martins, o servio prestado pela companhia no foi realizado a contento. ?A demandante se viu sem seus pertences, j que sua mala fora extraviada e nunca fora devolvida, impossibilitando-a de acessar roupas e objetos de uso pessoal, devendo ser considerada a condio dos eventos que ia participar, onde os trajes de gala estavam dentro da mala e considerando tambm que a demandante usa roupas de tamanho especial, roupas estas que no so encontradas com tanta facilidade?, afirmou.

    A magistrada determinou que a TAM restitusse o valor gasto pela passageira nas compras. Determinou ainda que a empresa pagasse R$ 3 mil para a mulher e R$ 3 mil para o marido dela, ?j que a situao e todo o aborrecimento foram vivenciados pelo casal?.

Matria referente ao processo n 9000245-13.2016.8.02.0082

Diego Silveira - Dicom TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240


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