Geral 16/01/2019 - 14:12:21
Presidente do TJ debate novas ações do Núcleo de Improbidade e do Nauj
Tutmés Airan acredita que o Nauj terá uma atuação destacada: 'Vai entrar com todo o peso para baixar esse nível de congestionamento'

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Desembargador Tutmés Airan recebeu magistrados em seu gabinete. Desembargador Tutmés Airan recebeu magistrados em seu gabinete. Foto: Caio Loureiro.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan de Albuquerque Melo, reuniu-se com os juízes designados para o Núcleo de Processos de Improbidade e o novo magistrado responsável pelo Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias (Nauj). Os integrantes se apresentaram e receberam orientações gerais sobre o trabalho.

O juiz Helestron Silva da Costa assumiu a coordenação do Nauj, conforme a Portaria 220, publicada no Diário da Justiça do dia 11 de janeiro. O Núcleo de Improbidade passou a ser composto pelos magistrados Alexandre Machado, André Avancini, Durval Mendonça, Marina Gurgel e Philipe Alcântara, designados pela Portaria 219, publicada no mesmo dia.

Nauj

O presidente Tutmés Airan acredita que o Nauj terá uma atuação destacada. “Nós temos algumas unidades judiciárias congestionadas e o Nauj vai entrar com todo o peso para baixar esse nível de congestionamento, para julgar mais e melhor, porque temos que dar satisfação à sociedade”.

O Núcleo deve trabalhar com a criação de objetivos dentro de prazos determinados, a fim de desafogar as unidades com mais dificuldades, segundo o juiz Helestron Costa. “A ideia é começar dentro do microssistema dos juizados especiais, fazendo desde um trabalho de composição de minutas e sentenças, até o arquivamento dos processos”, disse.

O trabalho também será integrado ao do Projeto Justiça Itinerante, “para que a gente possa  esvaziar o grande acúmulo de processos aguardando a realização de audiências”, de acordo com Helestron. O foco seguinte do Núcleo serão as varas cíveis da capital.

Núcleo de Improbidade

A juíza Marina Gurgel ressalta que a existência e continuidade do Núcleo de Improbidade “é uma demonstração da preocupação do Poder Judiciário em dar agilidade e efetividade às decisões judiciais relacionadas ao tema”.

“A sociedade espera isso do Judiciário, porque o prejuízo das infrações político-administrativas é imenso”, disse a magistrada. Tutmés Airan ponderou que os processos de improbidade devem ser tradados com a devida cautela.

“É preciso ter consciência do que é o carimbo da improbidade da alma de um homem, para evitar que o administrador que comete um mero erro seja tratado a um administrador desonesto”, comentou o presidente.

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