Geral - 08/05/2019 - 14:23:47
TJ inaugura em Palmeira centro de conciliao para dvidas de impostos
?Evitar que a dvida se transforme num processo fundamental?, enfatizou o presidente Tutms Airan, durante o evento

Em gesto simblico, autoridades inauguram Cejusc em Palmeira dos ndios. Em gesto simblico, autoridades inauguram Cejusc em Palmeira dos ndios. Fotos: Caio Loureiro.
Justia inaugura centro de conciliao para dvidas de impostos em Palmeira dos ndios

O Judicirio de Alagoas inaugurou um Centro Judicial de Soluo de Conflitos e Cidadania (CeJusc) no campus do Cesmac em Palmeira dos ndios, nesta quarta-feira (8). O rgo vai promover conciliaes exclusivamente em casos de dvidas de impostos, como o IPTU. o primeiro Cejusc com essa competncia no estado, e tambm o primeiro no interior.

O presidente do Tribunal de Justia, Tutms Airan de Albquerque, agradeceu a parceria da Prefeitura de Palmeira e do centro universitrio. ? o primeiro Cejusc vocacionado para enfrentar o maior volume de aes que a gente tem, que so as execues fiscais. Evitar que a dvida se transforme num processo fundamental?, enfatizou Airan.

Os casos mais provveis de serem resolvidos por acordos sero selecionados pelo prprio Cejusc, que convidar os envolvidos para a tentativa, como explica a juza Carolina Vales, coordenadora do Centro. As audincias comeam na prxima semana.

? uma meta do CNJ (Conselho Nacional de Justia) que sejam desjudicializadas essas demandas, para desafogar as varas com competncia para atuar nesses conflitos que envolvem a fazenda pblica?, lembrou a juza. 

O prefeito Jlio Cezar acredita que a iniciativa ajudar a Prefeitura a receber o que lhe devido. ?Os municpios sofrem muito com a questo da execuo de suas dvidas. Agora vamos conseguir diminuir esse caminho, buscando o entendimento, a conciliao, facilitando, diminuindo essa dvida, tirando juros. com esses recursos que a gente vai garantir as polticas pblicas?.

Estudantes dos perodos mais avanados de Direito vo contribuir com o trabalho do Cejusc, ao mesmo tempo em que adquirem experincia, em um projeto de extenso. ?Quem vai se beneficiar o aluno, que vai ter o Tribunal de Justia para dar suporte grade curricular?, disse o reitor do Cesmac, Joo Sampaio.


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