Geral 04/07/2019 - 13:07:59
Presidente autoriza nomeação de segundo assessor para 1ª e 2ª entrância
Nomeações serão feitas a partir de agosto de 2019, seguindo ordem da resolução nº 34 de 2017

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O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, autorizou a nomeação de 30 assessores de juízes para atuar em comarcas de primeira e segunda entrância. O objetivo é aumentar a produtividade do Poder Judiciário e melhorar a prestação jurisdicional.

As nomeações serão feitas paulatinamente, três por mês, a partir de agosto de 2019. Serão 8 de segunda entrância e 22 de primeira, contemplando todas as unidades que possuem juiz titular.

A ordem de nomeação segue resolução nº 34 de 2017, que estabelece a classificação das unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição para fins de lotação dos cargos de segundo assessor de juiz.

No total, 151 cargos de assessor foram criados após consulta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lei nº 7.947, de 27 de novembro de 2017, prevê que as vagas sejam preenchidas paulatinamente, conforme disponibilidade orçamentária. No ano passado, o TJAL nomeou assessores para comarcas de primeira entrância.

As atividades exercidas pelos assessores variam de acordo com cada unidade judiciária. Mas de um modo geral, eles elaboram minutas de despachos e decisões – posteriormente revisadas pelo juiz –, e discutem com o magistrado os fatos existentes nos processos.


Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240


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