Geral - 02/09/2019 - 12:28:47
Pacto: TJAL, Governo e ALE comprometem-se com a primeira infncia
Acordo prev cooperao tcnica para aprimorar a infraestrutura e prevenir improbidade administrativa dos agentes pblicos da rea

Presidente Tutms Airan e diversas autoridades participaram da solenidade de assinatura do pacto. Presidente Tutms Airan e diversas autoridades participaram da solenidade de assinatura do pacto. Foto: Caio Loureiro.
Judiciário assina pacto pela Primeira Infância

Os presidentes dos trs poderes em Alagoas assinaram o Pacto Estadual pela Primeira Infncia, nesta segunda-feira (2). O compromisso foi firmado durante o Encontro de Mobilizao em prol do Pacto, que ocorre nesta manh no plenrio do Tribunal de Justia de Alagoas (TJAL).

O acordo prev cooperao tcnica entre os envolvidos para aprimorar a infraestrutura necessria proteo do interesse da criana e prevenir improbidade administrativa dos agentes pblicos da rea. Tambm assinam o documento o Ministrio Pblico, Defensoria Pblica, Tribunal de Contas, Ordem dos Advogados do Brasil e Associao dos Municpios de Alagoas.

O presidente do TJAL, desembargador Tutms Airan, enfatizou que o Judicirio far tudo que estiver ao seu alcance em prol da populao dessa faixa etria, que vai de zero a seis anos. 

?Mais do que um ato solene formal, esse encontro deve expressar nosso compromisso visceral com as nossas crianas. Nossas crianas no podem trabalhar. Nossas crianas no devem ir pra escola porque tem uma merenda, a escola precisa ser mais do que isso. Precisamos evitar que as nossas crianas sejam violentadas. Precisamos, enfim, dar humanidade a essas crianas?, disse Airan, que afirmou ser a ?capacidade de sonhar? a caracterstica humana mais distintiva.


Desembargador Tutms Airan discursa para o auditrio lotado do do Plenrio do Tribunal de Justia de Alagoas. Foto: Caio Loureiro

O pacto tambm deve promover o intercmbio de conhecimento sobre o funcionamento da rede de proteo primeira infncia, desenvolvimento de pesquisas e estudos, disseminao de boas prticas, e capacitao de advogados, psiclogos, assistentes sociais, conselheiros tutelares e outros profissionais afins.

O governador Renan Filho destacou que o investimento pblico em primeira infncia dos mais importantes, por garantir o desenvolvimento saudvel dos indivduos e trazer retornos para a sociedade, inclusive econmicos.

?Assinar um pacto como esse em defesa da primeira infncia fundamental para dar sequncia aos bons passos dados e dar outros passos necessrios. Investir nas crianas de 0 a 6 anos de idade garantir certamente um futuro melhor amanh?, discursou o governador e Alagoas.

Renan Filho citou o Programa Criana Alagoana (Cria), que envolve transferncia de renda para gestantes, fortalecimento da segurana alimentar por meio de casas de sopa, garantia do acesso a creches e humanizao das maternidades. O governador afirmou ainda que Alagoas se tornou referncia em reduo da mortalidade infantil, por ser o estado que mais reduziu as ocorrncias na ltima dcada.

A deputada estadual J Pereira falou em nome da Frente Parlamentar pela Primeira Infncia de Alagoas. ?Temos excelentes textos legais, mas precisamos avanar em aes concretas que possibilitem que esses textos se transformem em realidade no dia a dia das pessoas?, observou.   

A deputada federal Tereza Nelma, integrante da Frente Parlamentar da Primeira Infncia para Nordeste, foi uma das principais articuladoras do encontro em Alagoas. Ela agradeceu o apoio do presidente Tutms Airan e da juza Ftima Pirau, coordenadora estadual da Infncia e Juventude.


Coral da Legio da Boa Vontade (LBV) se apresentou no evento, durante assinatura do pacto. Foto: Caio Loureiro

Entre as autoridades presentes no encontro esto o deputado Marcelo Victor, presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas; conselheiro Otvio Lessa, presidente de Tribunal de Contas de Alagoas; Ricardo Melro, defensor pblico geral de Alagoas; Hugo Wanderley, presidente da Associao dos Municpios Alagoas; e Nivaldo Barbosa, presidente da seccional Alagoas da Ordem dos Advogados do Brasil.

Participaram ainda a juza Sandra Aparecida Silvestre, auxiliar da Corregedoria Nacional de Justia, e o secretrio especial de Desenvolvimento Social do Ministrio da Cidadania, Welington Coimbra.


Diretoria de Comunicao - Dicom TJAL - IN
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240


Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal, visite nossa Sala de Imprensa e leia nosso Clipping. Acesse nosso banco de imagens. Ouça notícias do Judiciário em nosso Podcast.