TJAL na Bienal - 04/11/2019 - 18:54:55
Juza Soraya Maranho fala sobre projeto ?Me Consciente? durante Bienal do Livro
Perguntas sobre o processo de adoo tambm foram respondidas pela magistrada no estande da Esmal e da Almagis

Magistrada Soraya Maranho participou da Bienal do Livro falando sobre o direito da mulher em no querer ser me. Foto: Anderson Moreira Magistrada Soraya Maranho participou da Bienal do Livro falando sobre o direito da mulher em no querer ser me. Foto: Anderson Moreira

Nesta segunda-feira (4), a juza Soraya Maranho, titular da 1 Vara de Unio dos Palmares, participou da 9 Bienal Internacional do Livro, no estande da Escola Superior da Magistratura de Alagoas e da Associao Alagoana de Magistrados (Almagis). A roda de conversa abordou o projeto ?Me Consciente? e tirou dvidas dos participantes quanto a questes de adoo.

Segundo a magistrada Soraya Maranho, o abandono pode caraterizar crime, mas a entrega voluntria legal, protegida por lei e que a mulher deve ter sua deciso respeitada. ? importante trazer essa informao sobre o direito da mulher de no ser me, de entregar a criana vara da infncia sem qualquer tipo de constrangimento e informar sobre os seus direitos ao sigilo, ao acompanhamento psicossocial e jurdico. A mulher tambm poder se arrepender no prazo previsto em lei?, disse.

O projeto, lanado em abril deste ano em Unio dos Palmares, orienta gestantes e mulheres que no querem criar seus filhos a procurarem o Poder Judicirio. O objetivo inform-las de que elas no sofrero nenhuma penalidade, alm de estarem resguardando os direitos da criana e evitando adoes irregulares, que no recebem o acompanhamento do Poder Pblico.

A juza explicou ainda que aps 30 dias da entrega do filho, a me convocada para ser ouvida para saber se mudou de ideia. A mulher tambm tem at 10 dias aps a sentena de destituio familiar para voltar atrs e ficar com a criana.

?A adoo no feita assim que a mulher manifesta o interesse em entregar o filho, h um procedimento todo que visa resguard-la para que pense bem a respeito dessa entrega. tanto que, em Unio dos Palmares, j tivemos quatro casos de entrega e apenas um a criana foi encaminhada para a adoo, as outras trs mes se arrependeram e ficaram com os filhos. Quando isso acontece, acompanhado o relacionamento da me com a criana por 180 dias?, esclareceu a juza.

Charmila Souza, formada em Administrao Pblica e apaixonada pela rea jurdica, ouviu a roda de conversa sendo anunciada pela organizao da bienal e fez uma pausa nas suas compras de livros para participar dos debates.

?Essa interatividade com a juza e a gente fica muito mais produtivo e o projeto brilhante, porque a me que est do outro lado, muitas vezes no tem o conhecimento sobre como entregar a criana, se vai ter algum tipo de problema no Judicirio e deu para perceber que a me est tendo segurana no projeto e est indo entregar a criana. E eu acho que o papel social da Justia justamente isso?, disse.


Robertta Farias ? Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br ? (82) 4009 -3240 / 3141



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