TJAL na Bienal - 04/11/2019 - 20:01:17
Bienal do Livro: juiz aborda afetividade e censura na literatura infantil
Anderson Passos explicou que o contedo que pode ser visto pelas crianas e adolescentes devem ser definidos pelos pais e no pelo Estado

Para o juiz Anderson Passos, beijo  demonstrao de carinho independentemente do sexo dos envolvidos. Foto: Anderson Moreira Para o juiz Anderson Passos, beijo demonstrao de carinho independentemente do sexo dos envolvidos. Foto: Anderson Moreira

O que pode e o que no pode ser disponibilizado para o pblico infantil e juvenil, com base no Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), foi discutido, nesta segunda-feira (4), pelo magistrado Anderson Passos. O tema ?Afetividade e Censura na Literatura Infantil? reuniu curiosos sobre o tema na roda de conversa realizada no estande da Escola Superior da Magistratura (Esmal) e da Associao Alagoana de Magistrados (Almagis), na 9 edio da Bienal Internacional do Livro de Alagoas.

Para o magistrado Anderson Passos, os livros infantis so instrumentos de informao importantes para as crianas e que cabe aos pais decidirem e controlarem o que os filhos podem ter acesso ou no. ?No devemos esperar que o Estado proba isso ou aquilo porque cada famlia tem uma viso de mundo diferente e deve ter acesso quilo que ela acha importante?, disse.

?Entendo que o caminho no censurar e sim informar, debater e dizer que existem diferenas entre demonstrao de afeto e a sexualidade. A criana pode ter acesso a demonstraes de afeto sim, o que o ECA probe , obviamente, um acesso a imagens de sexo, de rgos genitais, quando no esto de acordo com a idade da criana, por exemplo, menores de 14 anos?, continuou.

O magistrado Anderson Passos ainda lembrou que assim como os programas de televiso, no acesso aos contedos da internet, na literatura os pais precisam acompanhar o que est sendo visto pelos seus filhos. O juiz tambm destacou que ao mesmo tempo que importante abordar o tema sob o ponto de vista jurdico, tambm importante respeitar as morais e as religies de cada pessoa.

?As pessoas tm muitas dvidas se pode existir um livro que tenha um beijo de pessoas do mesmo sexo. Eu sempre respondo que do mesmo jeito que tem h livros infantis com o beijo do prncipe e da princesa, a gente tambm pode ter o beijo de duas princesas ou de dois prncipes. Do ponto de vista jurdico, a diferena nunca pode ser em razo dos sexos das pessoas que esto ali envolvidas. Um beijo demonstrao de afeto e no tem nada a ver com sexo. Quando as pessoas questionam se os seus filhos podem ter acesso a esse tipo de contedo, eu digo que essa questo moral de cada famlia, cada um decide como vai proceder na criao dos seus filhos?, finalizou.


Robertta Farias ? Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br ? (82) 4009-3240 /3141



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