Geral 02/12/2019 - 12:17:08
Inteligência artificial organiza processos por temas precedentes e agiliza julgamentos
Objetivo é agilizar e reduzir estoque dos processos cíveis pendentes no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL); magistrados devem validar ou não vinculação aos temas sugeridos

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Justiça de AL: Inteligência artificial organiza processos por temas e agiliza julgamentos

Magistrados e assessores do Tribunal de Justiça do Alagoas (TJAL) contam com uma novidade no Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Uma nova fila no fluxo de trabalho mostrará processos candidatos a sobrestamento, selecionados a partir da leitura do acervo de processos pendentes por uma inteligência artificial. Caberá aos magistrados validar ou não a vinculação de cada processos sugeridos a um dos temas de precedentes.

Essa nova funcionalidade é resultado do projeto LEIA Precedentes, feito em conjunto entre o Núcleo de Gestão de Precedentes (NUGEP) do TJAL e a Softplan, empresa responsável pelo SAJ. Na Corte Alagoana, a Inteligência Artificial leu 372.397 petições iniciais de processos pendentes. Destes processos, 40.558 foram classificados dentro de 50 temas precedentes, tornando-os candidatos ao sobrestamento.

Guia rápido de utilização do LEIA

LEIA Precedentes - Perguntas Frequentes


“O projeto marca uma nova fase no Judiciário alagoano graças aos esforços da Presidência, da Corregedoria e do Comitê de Tecnologia em virtualizar todo o acervo de processos físicos. Sem a inteligência artificial seria impossível ao ser humano analisar tamanha quantidade de processo em tão pouco tempo e com elevado grau de assertividade”, explica José Baptista dos Santos, diretor de Tecnologia do TJAL.

Os mais de 40 mil processos identificados como de demanda repetida pelo software LEIA serão separados, segundo Baptista, em “novas filas ou escaninho” dentro do SAJ. “Ficará mais fácil a análise destes processos”, completou o diretor. Para Ilson Stabile, da empresa Sofplan, o propósito é “garantir uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e efetiva à sociedade”.


Capacidade de trabalho e redução de estoque processual

Entre as vantagens do projeto estão: a economia do tempo de leitura dos processos e temas de precedentes; a redução da carga de trabalho nos gabinetes; maior isonomia no julgamento de processos similares; e o aumento na capacidade de trabalho das unidades judiciais com a redução do estoque de processos em andamento.

Do estoque de 80 milhões de processos pendentes em todo o Brasil, apenas 6% foram vinculados a algum dos 3,8 mil temas precedentes. Destes, o TJAL tem até então apenas 956 processos sobrestados. Isso tudo analisado de forma manual. Nesta primeira etapa, a LEIA Precedentes indicou número 40 vezes maior de processos, em menos tempo.

A LEIA Precedentes é uma iniciativa pioneira na Justiça Estadual. Além do TJAL, outros quatro Tribunais de Justiça participaram desta primeira rodada, que analisou ao todo 1,9 milhões de processos para classificá-los em 50 temas precedentes. Este trabalho foi feito em 1.200 horas por uma equipe multidisciplinar de especialistas em Direito e cientistas de dados.


Como funciona a Inteligência Artificial para analisar processos?

Cada Tribunal participante da primeira rodada da LEIA Precedentes instituiu um grupo de trabalho multidisciplinar para acompanhar o projeto. Uma das responsabilidades desse grupo é validar juridicamente as regras e os critérios inseridos na solução técnica desenvolvida pela Softplan para cada um dos 50 temas de precedentes. Essa validação garante que as regras de vinculação aos temas de precedentes reflitam o entendimento jurídico institucional de cada Tribunal sobre cada um dos temas analisados.

A dinâmica do projeto inclui a construção de matrizes de entendimento a partir da descrição e orientações dos Tribunais Superiores e um estudo técnico-jurídico dos processos já vinculados aos Temas. Essa matriz é validada pelo Tribunal e transformada em algoritmo por cientistas de dados, com o uso massivo de técnicas matemáticas e computacionais de processamento de linguagem natural.

O algoritmo resultante da matriz validada “varre” as petições iniciais de cada processo judicial em busca de correlação semântica-matemática do documento e indica aqueles processos que possuem maior nível de significância estatística com o algoritmo.

“A ação de vinculação de um processo a um precedente permanece como uma prerrogativa do magistrado titular da unidade judicial em que o processo está tramitando. A LEIA Precedentes sugere, com um alto nível de certeza, a vinculação do processo”, explica o analista de negócios da Softplan, Tiago Melo.


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Diretoria de Comunicação (Dicom TJAL) com informações da Softplan

imprensa@tjal.jus.br / 4009.3141/3240




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