Coronavírus - 30/06/2020 - 08:46:03
Judicirio de Alagoas prorroga teletrabalho at dia 26 de julho
Resoluo conjunta do TJAL e da CGJ/AL estabelece protocolo para a volta das atividades de forma gradual e sistemtica

Arte: Clara Fernandes Arte: Clara Fernandes
Justia alagoana prorroga teletrabalho at dia 26 de julho

O Tribunal de Justia de Alagoas (TJAL) e a Corregedoria Geral de Justia (CGJ/AL) prorrogaram o teletrabalho no Poder Judicirio alagoano at o dia 26 de julho. A Resoluo n 22/2020, publicada no Dirio da Justia Eletrnico desta tera-feira (30), estabeleceu quatro etapas para o retorno gradual e sistemtico das atividades presenciais.

As etapas foram classificadas em vermelha, laranja, amarela e azul. Atualmente, o Judicirio est na etapa vermelha com suspenso das atividades presenciais e funcionamento do Judicirio por meio de planto extraordinrio, definido no Ato Normativo Conjunto n. 04/2020 e nos outros atos que o sucederam ou prorrogaram os seus prazos.

Durante a etapa laranja ser possibilitada a utilizao da sala passiva para produo de prova oral, com a manuteno da suspenso das atividades presenciais e funcionamento do Judicirio por meio de planto extraordinrio.

Na amarela, haver o retorno das atividades presenciais com, no mximo, 30% dos quadros das unidades judiciais e administrativas, com permisso de acesso do pblico externo s dependncias do Judicirio apenas s pessoas com audincia ou atendimento com horrio marcado. O incio desta etapa levar em considerao a evoluo da situao epidemiolgica do Estado de Alagoas.

J na etapa azul, o Judicirio ter o retorno das atividades presenciais com regular atendimento o pblico externo. Os magistrados, servidores, estagirios e colaboradores que estejam nos grupos de risco podero ser autorizados a exercer suas atividades exclusivamente de forma remota, at que o controle da pandemia propicie o retorno seguro e sem reservas s atividades presenciais.

A resoluo conjunta tambm traz a possibilidade de permitir o exerccio das atividades regulares, se compatveis, total ou parcialmente, atravs de trabalho remoto at o dia 31 de dezembro de 2020, cabendo ao gestor de cada unidade a definio e fiscalizao das metas de produtividade. A retomada do trabalho presencial poder ser determinada a qualquer momento, especialmente no caso de baixa produtividade e de comprovao de ausncia de risco sanitrio.

Protocolo Sanitrio

A retomada das atividades presenciais seguir as regras do protocolo de segurana sanitria estabelecidas pela Organizao Mundial de Sade (OMS), Ministrio da Sade do Governo Federal e Secretria de Sade de Alagoas, com ampla divulgao e rigorosa fiscalizao.

O acesso de todos nas unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judicirio somente ser permitido se precedido da descontaminao das mos, com utilizao de lcool 70, fornecido pela Administrao, do uso adequado de mscaras, medio de temperatura, alm de outras medidas sanitrias que eventualmente se mostrarem necessrias.

Durante a permanncia nas dependncias de prdios do Judicirio dever ser mantido o distanciamento mnimo de 1,5 metro entre as pessoas. Somente entraro no ambiente forense as pessoas imprescindveis para a realizao dos atos processuais ou que necessitem de atendimento presencial, devendo para tanto haver rigoroso controle nas entradas dos prdios.

Confira a resoluo na ntegra.


Robertta Farias - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br



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