Coronavírus - 20/07/2020 - 16:48:58
TJAL publica protocolo sanitrio para retorno das atividades presenciais
Uso de mscaras ser obrigatrio; haver ainda reforo na higienizao de setores e equipamentos

Protocolo sanitário foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda (20). Protocolo sanitrio foi publicado no Dirio da Justia Eletrnico desta segunda (20). Arte: Clara Almeida
Protocolo define retorno gradual das atividades presenciais do Poder Judicirio
O Tribunal de Justia de Alagoas (TJAL) publicou, nesta quinta-feira (23), a portaria n 01, de 17 de julho de 2020, que estabelece protocolo sanitrio para o retorno das atividades presenciais do Judicirio. Confira aqui

De acordo com o texto, ficam proibidas a entrada e a permanncia, nas unidades administrativas e judicirias, de pessoas sem mscaras. O ingresso nesses ambientes deve ficar restrito, sempre que possvel, aos magistrados, servidores, estagirios, terceirizados e colaboradores, at que seja implementada a Fase Azul de abertura das atividades do TJAL, conforme estipulado na resoluo n 22, de 29 de junho deste ano. 

Ser efetuada tambm a medio de temperatura de todos aqueles que acessarem as instalaes fsicas do Judicirio.

Distanciamento social

Ainda segundo a portaria, dever ser observado o distanciamento social, evitando-se aglomeraes. A organizao de filas, dentro e fora dos setores, ter que obedecer distncia mnima de 1,5 m entre as pessoas. 

As estaes de trabalho devero ficar, no mnimo, a 2 metros de distncia umas das outras. Fica proibido tambm o compartilhamento de objetos e equipamentos de uso pessoal, como headsets e microfones.

A utilizao dos elevadores ser restrita a apenas uma pessoa por vez. Nos ambientes, deve ser utilizado, sempre que possvel, o sistema natural de circulao de ar. As portas devem ser mantidas abertas para se diminuir o contato com maanetas.

A higienizao dos setores e dos equipamentos ser intensificada e haver a disponibilizao de lcool em gel na recepo, nos banheiros, nos postos de trabalho e em outros espaos de circulao.

Enquanto perdurar o estado de emergncia de sade pblica, por conta do novo coronavrus, fica mantido o regime de trabalho remoto para servidores e magistrados do grupo de risco ou que apresentem sintomas gripais. 

A portaria probe a entrada e circulao de pessoas para entrega e venda de produtos, inclusive alimentos, nas unidades do Judicirio estadual.

O protocolo foi elaborado pelo Departamento de Sade e Qualidade de Vida do TJAL. O setor disponibiliza, das 8h s 18h, o whatsapp (82) 98184.1819 para tirar dvidas de magistrados e servidores sobre o coronavrus, o uso de mscaras, o descarte de materiais, entre outros assuntos relacionados pandemia.

Etapas

A Resoluo n 22/2020, publicada no Dirio da Justia Eletrnico do dia 30 de junho, estabeleceu quatro etapas para o retorno gradual e sistemtico das atividades presenciais.

Vermelha: fase atual do Judicirio, com a suspenso das atividades presenciais e funcionamento por meio de planto extraordinrio. Vai at 3 de agosto;

Laranja: fica permitida a utilizao da sala passiva para produo de prova oral, com a manuteno da suspenso das atividades presenciais e funcionamento do Judicirio por meio de planto extraordinrio. Comea em 4 de agosto;

Amarela: haver o retorno das atividades presenciais com, no mximo, 30% dos quadros das unidades judiciais e administrativas, com permisso de acesso do pblico externo s dependncias do Judicirio apenas s pessoas com audincia ou atendimento com horrio marcado. O incio desta etapa levar em considerao a evoluo da situao epidemiolgica do Estado de Alagoas;

Azul: o Judicirio ter o retorno das atividades presenciais com regular atendimento do pblico externo. Os magistrados, servidores, estagirios e colaboradores que esto no grupo de risco podero exercer suas atividades de forma remota, at que o controle da pandemia propicie o retorno seguro e sem reservas s atividades presenciais.

Diego Silveira - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br



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