Coronavírus - 05/08/2020 - 13:27:08
Fase laranja: Judicirio ainda sem atendimento presencial do pblico
Cidado que possui processo em tramitao e deseja informaes pode entrar em contato pelos telefones disponveis no site do TJAL

Fase laranja: Judicirio ainda sem atendimento presencial do pblico

O Poder Judicirio de Alagoas entrou, nesta tera-feira (4), na fase laranja do seu protocolo sanitrio, que estabelece as etapas do retorno gradual s atividades presenciais, suspensas em virtude da pandemia de Covid-19.

Acesse o plano ilustrado de retorno s atividades do Judicirio

Nesta etapa, a populao continuar sendo atendida por telefone e meios virtuais. No deve, portanto, se dirigir aos fruns e juizados para obter informaes ou dar entrada em um processo judicial.

A partir de agora, o que fica permitido a utilizao da chamada "sala passiva", para produo de prova oral, isto , coleta de depoimentos de forma presencial, quando determinado pelo juiz. O Judicirio permanece funcionando por meio de planto extraordinrio, e os servidores atuando em teletrabalho, no mximo possvel.

Abertura de processos e informaes

O cidado que possui um processo em tramitao e deseja informaes sobre o seu andamento, pode entrar em contato pelos telefones ou e-mails disponveis na pgina inicial do Tribunal de Justia, justamente para o atendimento durante o perodo de suspenso das atividades presenciais.

Para dar entrada em um processo, o cidado deve entrar em contato com um advogado, que envia os documentos ao Judicirio usando a internet, usando o Sistema de Automao da Justia.

Quanto aos juizados especiais, h ainda a possibilidade de iniciar um processo sem a representao de um advogado. Nesses casos, os interessados tambm devem acessar a lista de contatos no site do Tribunal, e falar com a unidade judicial, que vai indicar como proceder.

Acesse aqui os contatos das unidades judiciais de primeiro grau e segundo grau.

Etapa amarela

O prximo passo do retorno do Judicirio a etapa amarela. O incio dela ainda no est programado, pois levar em considerao a evoluo da situao epidemiolgica do Estado de Alagoas. A etapa prev o retorno do trabalho presencial de at 30% dos servidores, e acesso do pblico aos fruns, mas apenas quando houver audincia ou atendimento previamente agendado.


Diretoria de Comunicao - Dicom TJAL - IN
imprensa@tjal.jus.br


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