Geral - 06/08/2020 - 18:59:00
Vara da Sade movimenta mais de 4,4 mil processos no ms de julho
Para a juza Isabelle Sampaio, resultado ocorreu devido ao comprometimento de seus servidores e ao apoio da CGJ/AL, da Presidncia do TJAL e de servidores voluntrios

Arte: Clara Fernandes Arte: Clara Fernandes

Aps a designao de magistrados auxiliares, juzes leigos e o auxlio do programa Justia Efetiva, 2.228 processos foram despachados ou receberam decises e sentenas na 30 Vara Cvel da Capital e Juizado Especial da Fazenda Pblica Adjunto - Sade Pblica, no ms de julho. A fora-tarefa na vara, que tem como titular a juza Isabelle Sampaio, resultou em mais de 4.400 atos processuais praticados somente este ms.

A escrivania, composta por trs servidores, praticou 2.172 atos. A unidade judiciria contou com a prtica de atos de servidores da Secretaria de Processamento Unificado de Efeitos Judiciais (SPU) e no final do ms, recebeu o reforo de mais quatro tcnicos judicirios. A Vara da Sade conta atualmente com 5.259 processos em andamento, dos quais, 2.091 se encontram conclusos. 

A magistrada Isabelle Sampaio explicou que o nmero de processos conclusos alto, considerando que maioria deles de "extrema urgncia" e a vara tem altssima rotatividade. Ainda de acordo com a magistrada, apesar dos 2.228 processos despachados no ms de julho, o nmero de processos conclusos caiu em apenas 34 quando comparados os dados atuais com os dados do ms de junho deste ano, quando havia 2.125 processos conclusos.

"Trabalhamos diuturnamente, mas os processos no param de chegar. Quando proferimos um despacho, o processo retorna concluso, s vezes, at no mesmo dia. Nossa meta despachar os processos no dia em que eles chegarem conclusos, deixando o gabinete zerado", arrematou a juza Isabelle Sampaio.

Para a magistrada, o resultado foi alcanado devido ao compromisso dos servidores da vara, da SPU e dos trs magistrados que, juntamente com ela, aceitaram o desafio de prestar um servio pblico cada vez melhor na unidade jurisdicional. A juza destacou que todos esto cientes da importncia desse trabalho para a sociedade e parabenizou os servidores que no so lotados originariamente na vara, mas que se voluntariaram para dar continuidade ao programa Justia Efetiva, mesmo aps o Conselho Nacional de Justia suspender, em maio, o pagamento de servios extraordinrios no Tribunal de Justia de Alagoas (TJAL). 

"A equipe do Justia Efetiva maravilhosa e merece nosso reconhecimento. Eles esto trabalhando de graa, por acreditarem na causa e por quererem ajudar os jurisdicionados. Vestiram mesmo a camisa do projeto, que no depende mais de pagamento algum, mas apenas do compromisso e conscincia das pessoas que contribuem com ele", comentou a magistrada Isabelle Sampaio.

Apoio da CGJ/AL e da Presidncia do TJAL

O excelente resultado do ms de julho tambm foi atribudo pela magistrada ao importante apoio que tem recebido da Corregedoria-Geral da Justia (CGJ/AL) e da Presidncia do Tribunal, que teriam se mostrado sensveis aos gargalos da unidade e importncia do tipo de aes que tramitam na vara.

No final de junho deste ano, a CGJ/AL designou os magistrados Larrissa Gabriella Lins e Kleber Borba para atuarem como juzes auxiliares da vara, enquanto a Presidncia do TJAL disponibilizou servidores para assessorar os juzes e para ajudar o cartrio. Tambm foram destacados, para atuarem na vara, 10 juzes leigos, dos quais oito j esto em exerccio. A magistrada Eliana Machado est, ao lado da magistrada titular, atuando pelo programa Justia Efetiva na Vara da Sade.

A 30 Vara Cvel da Capital passou a funcionar como unidade especfica em processos relacionados sade pblica em janeiro deste ano e j recebeu cerca de 7.000 processos, dentre os redistribudos de seis outras varas e os distribudos originariamente para aquele juzo. 

Nesta quarta-feira (5), o TJAL discutiu, por videoconferncia, a utilizao da ferramenta de inteligncia artificial denominada de Hrcules, que j vem sendo utilizada na 15 Vara Cvel da Capital, tambm na Vara da Sade.

Robertta Farias - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br



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