Geral - 07/08/2020 - 13:42:20
Moradia Legal: Justia libera mais de 1.200 ttulos de propriedade
Presidente Tutms Airan ressaltou mais uma vez a tranquilidade e os benefcios que a documentao traz para os moradores

Presidente Tutmés Airan e juiz Carlos Cavalcanti, durante solenidade virtual do Moradia Legal. Presidente Tutms Airan e juiz Carlos Cavalcanti, durante solenidade virtual do Moradia Legal. Foto: Caio Loureiro.

O Tribunal de Justia de Alagoas liberou 1.215 ttulos de propriedade para moradores de baixa renda de Penedo (412), Ibateguara (673) e Cacimbinhas (130), nesta sexta-feira (7). O presidente Tutms Airan participou das solenidades virtuais, com a presena dos prefeitos e registradores cartorrios de cada cidade.

Por meio do Programa Moradia Legal, os documentos foram viabilizados de forma gratuita para a populao. O desembargador Tutms Airan agradeceu aos tabelies dos cartrios, equipe do Moradia Legal, s Prefeituras e Associao dos Notrios e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL).

"Temos absoluta conscincia de que somos prestadores de servio. Nesse caso, trata-se de um servio especialssimo, porque a gente faz com que as pessoas que mais precisam do nosso trabalho possam realizar um sonho, o mais importante dos sonhos pra populao mais carente, que ter a sua casa prpria, devidamente escriturada e registrada. O significado disso s sabe quem pode desfrutar desse momento", discursou o presidente do Judicirio.

Tutms Airan ressaltou mais uma vez a tranquilidade e os benefcios que a documentao traz para os moradores, ao garantir que o imvel permanecer na famlia como herana, aumentar o seu valor e possibilitar que seja usado como garantia em um emprstimo, que por sua vez poder servir para o cidado empreender e melhorar de vida.

Para o coordenador do programa, juiz Carlos Cavalcanti, o documento representa o "exerccio pleno da cidadania e o cumprimento em concreto da Constituio do Brasil, que garante a todos cidados a moradia digna como direito fundamental".

O prefeito de Penedo, Marcius Beltro, destacou que o pblico-alvo do programa "so pessoas que no teriam condies de contratar um arquiteto, providenciar a planta baixa ou pagar as taxas cartorrias", e agradeceu ao Tribunal.

O prefeito Geo Cruz, de Ibateguara, lembrou que j so mais de mil residncias na cidade "escrituradas graas ao Tribunal de Justia", considerando as etapas anteriores do Moradia Legal. J o prefeito de Cacimbinhas, Hugo Wanderley, comemora 2 mil ttulos entregues na cidade, que participa do programa desde o incio.

Os presidentes das Cmaras Municipais, vereadores Marcelo Pereira (Penedo), Sandro Veloso (Ibateguara) e Eduardo Doro (Cacimbinhas) tambm participaram da solenidade.

De forma simblica, seis moradores de cada cidade receberam o ttulo na ocasio. Os demais sero entregues posteriormente pelos cartrios, de maneira a evitar aglomeraes.

Na prxima segunda-feira (10), a partir de 10h, uma nova solenidade marcar a liberao de 535 ttulos para as cidades de Santana do Ipanema (114), Girau do Ponciano (221) e Campo Alegre (200).


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