Coronavírus - 03/09/2020 - 11:24:01
Justia ter atendimento e 30% de trabalho presencial, a partir de 14/09
Ato Normativo regulamenta o incio da Etapa Amarela no Poder Judicirio de Alagoas, com retomada de atividades na Capital e interior

TJAL entra na fase amarela na prxima segunda-feira (14) e retoma atividades presenciais

O Judicirio de Alagoas passa a ter 30% de seus servidores atuando nas unidades, e a atender o pblico presencialmente, a partir do dia 14 de setembro. Essas so as principais mudanas que ocorrem com o incio da Etapa Amarela da Justia estadual, definido pelo Ato Normativo Conjunto n 22, da Presidncia e da Corregedoria-Geral de Justia.

Acesse aqui o plano Ilustrado de retorno s atividades do TJAL.

Publicado no Dirio da Justia Eletrnico desta quinta-feira (3), o documento estabelece que o atendimento presencial ao pblico s ocorrer de forma agendada, e quando no for possvel faz-lo virtualmente. Todas as unidades do Poder Judicirio, Capital e interior, estaro funcionando 5 horas por dia. Tambm voltam a correr os prazos processuais dos processos fsicos.

O Frum da Capital estar aberto das 13h00 s 18h00, de segunda quinta-feira; e s sextas-feiras, das 8h00 s 13h00. A sede do Tribunal de Justia, Corregedoria, juizados especiais e demais fruns da capital e interior estaro abertos das 08h00 s 13h00, nos dias teis.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justia, Tutms Airan, a fase amarela vai servir de teste para Judicirio formatar o seu funcionamento normal aps o fim das medidas de segurana sanitria impostas pela pandemia.

"A expectativa da gesto que esse modo de atuar seja o modo ps-pandemia, com 70% dos trabalhadores em casa e 30% presencialmente e atendendo ao pblico. A expectativa que a gente continue bastante produtivo - o nosso Tribunal hoje destaque nacional - e a gente continue economizando".

O expediente dos servidores no ser reduzido. Permanece 6 horas dirias, no entanto poder ser composto pelas horas presenciais e de teletrabalho, conforme ajustado com os gestores das unidades administrativas e judicirias. Os servidores se revezaro no trabalho presencial. 

A Etapa Amarela faz parte do retorno gradual do funcionamento do Poder Judicirio, j previsto pela Resoluo n 22 do TJAL, de 1 de junho de 2020. A mudana leva em conta a regresso da situao epidemiolgica em Alagoas, "tendo em vista a significativa diminuio do quantitativo de leitos exclusivos para o enfrentamento do novo coronavrus e a curva descendente no nmero de bitos h 13 semanas consecutivas".

As sesses de julgamento e outros atos processuais continuaro ocorrendo preferencialmente de forma virtual. A entrada do pblico nas dependncias das unidades s ser permitida para quem possuir um atendimento ou audincia agendada.

As salas do Ministrio Pblico, Defensoria Pblica, Ordem dos Advogados do Brasil e demais entidades, existentes dentro das unidades do Judicirio, podero voltar a funcionar, para utilizao pelos profissionais que tenham audincias ou reunies agendadas.


Diretoria de Comunicao - Dicom TJAL - IN
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