Geral - 09/09/2020 - 17:05:07
'TJAL vai bem no cumprimento das metas do CNJ', avalia Tutms Airan
Reunio virtual, nesta quarta (9), apresentou balano parcial dos ndices alcanados pelo Judicirio de Alagoas de janeiro a agosto

Tutmés Airan debateu o cumprimento das metas em reunião virtual, nesta quarta-feira (9) Tutms Airan debateu o cumprimento das metas em reunio virtual, nesta quarta-feira (9) Foto: Caio Loureiro
Tutms Airan conduz reunio para avaliar cumprimento de metas nacionais
O presidente do Tribunal de Justia de Alagoas (TJAL), Tutms Airan, avalia que o Judicirio estadual est indo bem no cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justia (CNJ) para este ano. Reunio virtual, nesta quarta (9), apresentou balano parcial dos ndices alcanados de janeiro a agosto.

"Acho que do ponto de vista geral estamos bem. Evidentemente precisamos superar algumas dificuldades especficas", afirmou o desembargador.

Entre as metas que o Judicirio vem cumprindo esto:

Meta 1 (Julgar mais processos do que os distribudos no ano):

ndice geral: 120% 

Meta 2 (Julgar processos mais antigos):

ndice no primeiro grau: 103%
ndice no segundo grau: 105%
ndice nas Turmas Recursais: 108%
ndice nos Juizados Especiais: 110%   

Meta 6 (Priorizar o julgamento das aes coletivas):

ndice no primeiro grau: 143%
ndice no segundo grau: 111%

Meta 9 (Integrar a Agenda 2030 das Naes Unidas ao Poder Judicirio)

Na Meta 4 (Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administrao pblica e improbidade administrativa), o TJAL ainda no alcanou os ndices de cumprimento exigidos pelo CNJ. "Processos de improbidade precisamos julgar mais. A partir de hoje vamos ter como foco sanar essa debilidade", afirmou Tutms Airan.

A Meta 8 (Priorizar o julgamento dos processos relacionados a feminicdio e violncia domstica contra as mulheres) foi alcanada no primeiro grau, mas ainda no no segundo grau.

Na avaliao do presidente do TJAL, a pandemia prejudicou algumas das atividades e, consequentemente, o cumprimento de algumas metas. Entre elas a Meta 3, que busca estimular a conciliao.

" muito difcil mediar e conciliar virtualmente. So coisas que acontecem mais de forma presencial. Crescemos no nmero de Cejuscs [Centros de Mediao e Conciliao], mas de alguma forma esse salto no repercutiu nos nossos nmeros, porque a pandemia no permitiu que as mediaes e conciliaes fossem feitas como planejado", destacou Tutms Airan, ressaltando que esse um problema nacional, no apenas do TJ de Alagoas. 

Participaram da reunio o corregedor-geral da Justia, desembargador Fernando Tourinho, e o gestor das metas em Alagoas, desembargador Domingos Neto, alm de juzes e servidores. 

Para o juiz Jos Miranda Santos Jnior, o Judicirio estadual est indo bem e tem chance de cumprir todas as metas deste ano. O magistrado afirmou ainda que os principais gargalos j foram identificados e que o TJAL, junto com a Corregedoria, buscar solucion-los.

O juiz tambm destacou o papel das metas para o avano do Judicirio. "As metas so importantes, porque elas do um rumo. Elas, sozinhas, no solucionam, mas ajudam a gerir e tendo gesto a gente vai pra frente".

O assessor-chefe da Assessoria de Planejamento e Modernizao do Judicirio (APMP), Clvis Gomes, reforou que as metas nacionais representam um compromisso assumido pelo Judicirio para com a populao. "Magistrados e servidores do TJ de Alagoas esto comprometidos com o alcance dos melhores resultados para a sociedade", frisou.

Diego Silveira - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br

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