Especial - 14/09/2020 - 19:11:27
TJAL d incio a pesquisas sobre encarceramento e taxa de homicdios de jovens negros
Pesquisadores aprovados na seleo do programa Justia Estratgica devem apresentar os trabalhos em seis meses

Reunião com os pesquisadores foi realizada, nesta segunda (14), na Presidência do TJAL. Foto: Adeildo Lobo Reunio com os pesquisadores foi realizada, nesta segunda (14), na Presidncia do TJAL. Foto: Adeildo Lobo
TJAL pesquisa encarceramento e taxa de homicdios de jovens negros em Alagoas

''Qualquer ensino tem que estar associado a alguma consequncia prtica, eu concebo o estudo e o ensino como instrumento de transformao da realidade'', disse o presidente do Tribunal de Justia de Alagoas (TJAL), desembargador Tutms Airan, aos pesquisadores aprovados na seleo do Justia Estratgica, programa de pesquisas aplicadas para o aperfeioamento da Gesto Estratgica da Justia de Alagoas.

Um grupo de pesquisadores abordar o tema Superencarceramento e alternativas penais - Os Custos e Alternativas ao Encarceramento em Alagoas, enquanto outro viabilizar a criao de um programa de preveno violncia contra jovens em condio de vulnerabilidade social, com destaque para os jovens negros de Alagoas.

''A ideia pesquisar sobre o encarceramento e o por qu do nmero de jovens negros maior entre as vtimas de homicdios. So dois problemas que precisam que sejam enfrentados e s se enfrenta esses problemas conhecendo a profundidade. Por isso ns encomendamos essas pesquisas, articulamos mais uma parceria com a academia, as universidades, para que o estudo nos traga alternativas para enfrentar melhor essas duas questes'', explicou o presidente Tutms Airan.

Segundo o juiz auxiliar da Presidncia do TJAL e coordenador do programa, Manoel Cavalcante, a iniciativa de viabilizar esses trabalhos inovadora e os temas escolhidos tm ligao com as questes que a Justia lida em termos de decises de polticas pblicas e que podem ser otimizadas atravs de pesquisas acadmicas com os esforos do Poder Judicirio e daqueles que estudam a matria.

''A partir dos resultados dessas pesquisas, elas podem servir de instrumentos de visualizao para fins de decises judiciais, decises mais seguras, fundamentadas dentro de um plano que envolve a aplicao do Direito, mas tambm a aplicao da realidade desses dois temas que so bastante sensveis'', esclareceu o magistrado. 

Um dos pesquisadores selecionados e professor de Cincia Poltica da Universidade Federal de Alagoas, Emerson do Nascimento, explicou que o programa Justia Estratgica est contando com uma equipe bem qualificada, que tem um currculo que atende bem as exigncias e que a ideia no oferecer mais uma pesquisa histrica ou descritiva das condies, mas sim oferecer subsdios para alguma interveno do poder pblico e de polticas pblicas.

'' uma pesquisa especializada e direcionada a fazer uma espcie de mapeamento da vulnerabilidade da populao afro alagoana, sobretudo a identificar quais so os fatores de vulnerabilidade que transforma essa populao mais suscetvel a violncia aqui no estado. Alm do mapeamento, uma das ideias principais das pesquisas tentar traar estratgias de interveno via poder pblico de modo a reduzir o impacto de vulnerabilidade, sobretudo no que se diz respeito sobre a letalidade'' revelou o professor Emerson do Nascimento.

Institudo pelo ato normativo n32 de 2019, o programa Justia Estratgica tem como objetivos estimular, induzir e articular a comunidade cientfica para a produo de pesquisas voltadas s solues dos problemas e necessidades do sistema e servios da justia e desenvolver estudos e pesquisas que subsidiem a implementao e avaliao de polticas judicirias do TJAL. O prazo para a realizao dos estudos de seis meses.

O servidor Pedro Montenegro, secretrio da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL, tambm participou da reunio com os pesquisadores.


Robertta Farias - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br




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