Criminal - 18/09/2020 - 09:26:59
Cmara Criminal nega liberdade para coronel da PM acusado de homicdio
Deciso leva em conta indcios de autoria e o fato de o ru j possuir condenao criminal por porte ilegal de arma de fogo

Cmara Criminal nega liberdade para coronel Rocha Lima

A Cmara Criminal do Tribunal de Justia de Alagoas negou, por unanimidade, o pedido de liberdade do policial militar Antnio Marcos da Rocha Lima, o Coronel Rocha Lima. O julgamento foi concludo em sesso virtual nesta quinta-feira (17), sob a relatoria do desembargador Joo Luiz Lessa.

Rocha Lima acusado de homicdio contra Luciano de Albuquerque Cavalcante, em 25 de outubro de 2019, em Macei. O motivo do crime teria sido uma dvida de R$ 3 mil.

Para o relator, os indcios da participao do ru no crime e os seus antecedentes criminais justificam a priso preventiva. "A manuteno do encarceramento provisrio [...] mostra-se necessria para a salvaguarda da ordem pblica, que se encontra ameaada pela gravidade concreta da prtica criminosa ora apurada. A vtima [...] foi brutalmente assassinada, em plena via pblica", afirma o desembargador Joo Luiz Lessa na deciso.

Os desembargadores Jos Carlos Malta e Washington Luiz fizeram a ressalva de que no consideram fortes os indcios contra o ru colhidos at agora nas investigaes, mas acompanharam o relator destacando que o Coronel j possui uma condenao criminal por porte ilegal de arma de fogo, pela qual j cumpre pena.

O voto do desembargador Joo Lessa, contudo, enfatiza que h elementos suficientes indicando a autoria. "Depreende-se, da anlise dos elementos de prova que acompanham o feito de origem, que h um conjunto de circunstncias seguras e concordantes entre si, que apontam o paciente como um dos envolvidos no crime de homicdio ora investigado".

Quatro sesses

Nesta quinta-feira, o Tribunal de Justia realiza quatro sesses dos seus rgos colegiados, e todas por videoconferncia. Foram pautados 493 processos para o dia.

Alm das sesses ordinrias da 2 e 3 Cmaras Cveis, a Cmara Criminal e a 1 Cmara Cvel agendaram sesses extraordinrias para o mesmo dia, devido ao feriado da Emancipao de Alagoas, na quarta-feira (16).

A Criminal, a 1 e a 2 cmaras cveis ocorreram pela manh, enquanto a 3 Cmara est marcada para 16h30. Todas as sesses esto sendo transmitidas ao vivo para a populao, por meio do site http://audienciavirtual.tjal.jus.br.


Matria referente ao processo n 0806089-77.2020.8.02.0000

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