Geral - 23/09/2020 - 16:59:40
2 Vara Cvel e 4 Vara Criminal de Palmeira dos ndios realizam audincia conjunta de conciliao
Feito indito no Judicirio de Alagoas; audincia virtual conseguiu pr fim aos processos

Juízes André Parízio e Lucas Dória (do lado esquerdo) conversam com os advogados das partes, em audiência conjunta de conciliação. Juzes Andr Parzio e Lucas Dria (do lado esquerdo) conversam com os advogados das partes, em audincia conjunta de conciliao.
Conciliao: 2 Vara Cvel e 4 Vara Criminal de Palmeira dos ndios realizam audincia conjunta
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Em uma iniciativa pioneira no Judicirio de Alagoas, a 2 Vara Cvel e a 4 Vara Criminal de Palmeira dos ndios realizaram audincia conjunta de conciliao, nesta quarta (23). Foram reunidos dois processos, um cvel e um criminal, envolvendo o mesmo conflito familiar. Ao final, as partes entraram em acordo e ambas as aes foram encerradas.

O conflito envolvia a partilha de um imvel. No processo cvel, houve deciso assegurando ao ex-marido a posse do bem. A ex-mulher, no entanto, teria ingressado no imvel e pedido medida protetiva de distanciamento do ex-marido, que foi concedida pela 4 Vara Criminal. 

"Tnhamos, ento, duas decises conflitantes: uma cvel, assegurando o direito do ex-marido de permanecer no imvel, e uma criminal que mandava ele sair, para l ficar a ex-esposa. A soluo foi reunir todos em uma mesma audincia, para que pudssemos ter uma viso global do conflito e resolv-lo conjuntamente", explicou o juiz Andr Parzio, da 2 Vara Cvel de Palmeira dos ndios.

O magistrado afirmou que essa cooperao entre um Juzo Cvel e um Criminal pouco usual, mas plenamente possvel. "Se no fosse a cooperao entre os Juzos, o caso seria de difcil soluo e, mesmo que se resolvessem os processos, o conflito familiar permaneceria", frisou.

De acordo com o juiz Lucas Dria, da 4 Vara Criminal, a atuao conjunta das unidades foi positiva. "Ns, das duas varas, imaginamos e dialogamos que seria possvel projetar essa dimenso normativa [prevista no Cdigo de Processo Civil] em conjunto com o campo penal. O resultado demonstra que a utilizao desse instrumento foi proveitosa, pois resultou em um acordo construdo pelas prprias partes".

Diego Silveira - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br


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