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Corregedoria - 14/01/2021 - 22:18:21
Secretaria-Geral da CGJAL submeteu 2.129 atos ao corregedor da Justiça
Dados se referem ao biênio 2019-2020; departamento presta apoio administrativo e judicial e foi responsável pela coordenação de dois grandes eventos nacionais

Arte: Itawi Albuquerque Arte: Itawi Albuquerque

A Secretaria-Geral da Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) é responsável por exercer a direção, coordenação, supervisão e fiscalização dos serviços de apoio judicial e administrativo. É de lá que saem todas as minutas de decisões e despachos do Sistema Administrativo Integrado (SAI). Durante o biênio 2019-2020, o setor emitiu 2.129 atos que foram submetidos ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho.

Dentre as atribuições, ainda estão as questões referentes à administração da CGJAL, tais como requisição e distribuição de material de consumo necessário ao funcionamento das unidades; a coordenação das atividades de serviços gerais, incluindo manutenção e conservação das instalações, vigilância patrimonial, protocolo, arquivo geral e transporte; promoção de infraestrutura e serviços administrativos e apoio de qualidade, inerentes às atividades da Corregedoria.

Também coordena os setores ligados ao órgão correcional, sendo responsável pelo encaminhamento de expedientes de matérias administrativas pertinentes à Corregedoria e suas funções correlatas. Administra o Banco de Peritos, Intérpretes e Tradutores do Poder Judiciário de Alagoas, além do Banco de Leiloeiro e de Administradores, homologando as documentações referentes aos cadastros e elaborando o Termo de Pedido de compras nos processos de pedido de pagamento dos peritos.


Procedimentos enviados à Presidência
Em 2019 a Secretaria-Geral foi responsável pelas minutas de Resoluções apresentadas por esta Corregedoria-Geral da Justiça à Presidência do TJAL, para serem submetidas ao Pleno – Resoluções nº 17, de 04 de junho de 2019, Resolução nº 35, de 22 de outubro de 2019, Resolução nº 39, de 03 de dezembro de 2019. Tendo participado, ainda, das sugestões apresentadas na Resolução nº 40, de 03 de dezembro de 2019.

Em 2020, foi responsável pelas minutas de Resoluções apresentadas pela Corregedoria Geral da Justiça à Presidência do TJAL, para serem submetidas ao Pleno – Resolução n° 12, de 02 de abril de 20201 e Resolução nº 24, de 25 de agosto de 2020. Ainda foram realizadas duas emendas ao Regimento Interno da Corregedoria, a saber, Emenda Regimental nº 01, de 26, de maio de 2020 e Emenda Regimental nº 02, de 13 de outubro de 2020.


Atividades inerentes ao CCOGE
O departamento assessorou o Des. Fernando Tourinho de Omena Souza na presidência do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), sendo responsável pela organização, juntamente a outros setores, do 83º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (83º ENCOGE), 1º Virtual; 84º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (84º ENCOGE), 2º Virtual, além da solenidade de concessão virtual da Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Érpen.

Atualmente, o setor é composto pela secretária-geral, Katiane Lamenha, e as servidoras Luana Pimentel e Maria da Penha.

 

Ascom CGJ/AL
imprensacgj@tjal.jus.br
(82) 4009-3826 | (82) 99104-9842


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