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Relatório 2020 - 15/01/2021 - 08:35:15
Judiciário de Alagoas avança no cumprimento de metas nacionais
Unidades vêm julgando mais processos do que os casos novos que entram; julgamento de ações mais antigas também cresceu

Justiça alagoana avança no cumprimento de metas nacionais do CNJ

Pelo terceiro ano consecutivo, as unidades de 1º Grau do Judiciário de Alagoas cumpriram a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (julgar mais processos do que os casos novos que entram). Em 2020, o percentual de cumprimento foi de 127,6%. 

Em 2019, o índice ficou em 133,04%. Já em 2018, alcançou 113%. Os dados constam em relatório da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (APMP). Para ser considerada cumprida, a referida meta deve atingir percentual superior a 100%.

Os Juizados Especiais também cumpriram a Meta 1 do CNJ, alcançando no ano passado índice de 110,1%. No caso dos Juizados, houve cumprimento ainda em 2015, 2017, 2018 e 2019. As Turmas Recursais também terminaram 2020 com a Meta 1 cumprida, atingindo percentual de 107,4%.

Meta 2

O Judiciário estadual obteve ainda êxito na Meta 2 do CNJ (julgar os processos mais antigos). Em 2020, as unidades de 1º Grau alcançaram índice de 84,8%. Em 2019, havia sido de 81,2%. Para essas unidades, a exigência do CNJ é de 80%.

Os Juizados Especiais obtiveram índice de cumprimento de 99,5% no ano passado. Já as Turmas Recursais, 99,8%. Para esses dois órgãos, a exigência do CNJ é de 90%.

De acordo com o assessor-chefe da APMP, Clóvis Gomes, o Judiciário estadual busca sempre alavancar os resultados, de modo que o cidadão tenha sua demanda resolvida em um prazo razoável.

"Todos que ingressam com uma ação na Justiça alagoana querem ter o seu processo resolvido e, se possível, em tempo hábil para usufruir do direito garantido pela decisão judicial. E com o cumprimento das metas se estabelece um direcionamento, uma finalidade de resultado a ser perseguida, que se reflete na solução mais rápida dos conflitos", destacou o assessor.

Meta 6

Outra meta cumprida pelo Judiciário estadual no ano passado foi a seis, que se refere ao julgamento de ações coletivas. As unidades de 1º Grau alcançaram índice de 86,02%, quando o exigido pelo CNJ é 60%. Em Alagoas, o cumprimento dessa meta vem crescendo desde 2015.

Metas 4 e 8

No ano passado, as unidades de 1º Grau obtiveram o melhor índice de cumprimento da Meta 4 (Julgar ações de combate à corrupção), atingindo 68,2%, perto do índice de cumprimento da meta, que é de 70%. O percentual alcançado pelo Judiciário estadual vem crescendo desde 2018.

As unidades judiciárias também chegaram perto de cumprir a Meta 8, no que diz respeito a julgar ações de violência doméstica. O índice atingido pelas varas foi de 49,4%, quando o exigido pelo CNJ é 50%. Em relação ao julgamento de ações de feminicídio, o percentual de cumprimento foi de 25%.

Segundo o desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, gestor das metas em Alagoas, o cumprimento integral das metas 4 e 8 não aconteceu por pouco, porém o Judiciário alagoano avançou nos respectivos temas, tendo um desempenho melhor que nos anos anteriores. "Acredito que se não fosse o lamentável cenário da pandemia, teríamos atingido os objetivos. Devemos continuar mantendo o foco, que os bons resultados serão consequências".

Para o desembargador, os tribunais devem seguir atentos ao cumprimento das metas nacionais. "Elas visam garantir uma prestação jurisdicional de excelência, atacando os gargalos referentes aos processos", pontuou.


Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto é o gestor das metas nacionais em Alagoas. Foto: Caio Loureiro

Diego Silveira - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br



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