Coronavírus 16/06/2020 - 18:44:07
Justiça realiza videoconferência para regularizar guarda e adoção de adolescentes de Penedo
Juiz Anderson Passos conversou com os tios adotantes, testemunhas e os adolescentes; Ministério Público também participou da audiência virtual

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Audiência virtual foi realizada pelo juiz Anderson Passos, na tarde desta terça-feira (16) Audiência virtual foi realizada pelo juiz Anderson Passos, na tarde desta terça-feira (16)
Guarda e adoção de adolescentes de Penedo são regularizadas por videoconferência

Os processos de guarda de um adolescente e de adoção de outro que estavam sob os cuidados dos tios tiveram a audiência de instrução realizada, na tarde desta terça-feira (16), por meio de videoconferência. O juiz Anderson Passos, da 1ª Vara de Penedo, conversou com os requerentes, testemunhas e os adolescentes durante a audiência virtual.

Segundo o magistrado, o mais velho, de 17 anos, manifestou interesse de que fosse concedida a guarda para seus tios, enquanto o adolescente de 12 anos quis ser adotado por eles. A promotora de justiça, Jheise Gama, representou o Ministério Público na videoconferência.

“Se trata de um pedido de guarda e adoção de dois adolescentes, que perderam a mãe vítima de um feminicídio, e em razão disso ficaram sem a proteção daqueles que a lei determina que devem exercer primeiramente o poder familiar, que são o pai e a mãe. Assim eles passaram a viver sob a proteção da tia, irmã da mãe, e do marido, que há cinco anos vem desempenhando o papel de pai e mãe desses adolescentes”, explicou o juiz.

Ainda de acordo com o magistrado, a legislação permite substituir o pai e a mãe no registro por meio da adoção e os novos pais passam a poder exercer de forma integral o poder familiar sob as crianças e adolescentes adotadas.

“É importante observar que a legislação dá preferência aos parentes nessas situações. Percebe-se que as crianças, na época, perderam os pais biológicos por razões externas, então os tios manifestaram interesse em adotar um e serem guardiões do outro. Do ponto de vista psicológico é muito bom quando elas são acolhidas no próprio seio familiar. Isso facilita a integração, a manutenção de vínculos e desse ambiente familiar que já existia antes dos fatos trágicos que atingiram esses adolescentes”, relatou.

O advogado da família, Alexandre Duarte explicou a relevância do Poder Judiciário dar continuidade aos processos como este mesmo durante a pandemia, já que além da garantia familiar, os adolescentes também regularizaram o recebimento da pensão da mãe. “Foi de grande importância essa agilidade com uma ação que envolve a questão fraternal e financeira também”, disse.


Robertta Farias - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br 



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