Coronavírus - 14/09/2020 - 17:50:19
Frum da Capital reabre para atendimento agendado ao pblico
O prdio abriga 25 Varas Cveis, 15 Criminais e mais 12 setores; diversas medidas buscam garantir a biossegurana para servidores e populao

Guarda Judiciária mede temperatura de cidadão na entrada do Fórum da Capital. Guarda Judiciria mede temperatura de cidado na entrada do Frum da Capital. Foto: Adeildo Lobo.

O Frum da Capital, do Judicirio de Alagoas, retomou as atividades presenciais com at 30% de servidores de cada unidade atuando no prdio, a partir desta segunda-feira (14). Alm disso, h agora a possibilidade de atendimento ao pblico, desde que agendado pelas Varas. 

A nova realidade foi regulamentada pelo Ato Normativo Conjunto n 22, da Presidncia e da Corregedoria-Geral de Justia, que estabeleceu o incio da Etapa Amarela do protocolo sanitrio da Justia diante da pandemia de Covid-19.

O prdio abriga 25 Varas Cveis, 15 Criminais e mais 12 setores. "Alm de a gente ter orientado a recepo para que as pessoas sejam bem atendidas, tambm temos o cuidado com a biossegurana para que todo mundo esteja bem protegido. Todos podem ficar tranquilos, porque os cuidados esto sendo tomados", garante a diretora do Frum, Rita Lemos.

Cerca de 500 servidores esto lotados no prdio, o que significa que haver at 150, aproximadamente, trabalhando ao mesmo tempo no prdio. Os servidores todos esto utilizando mscaras, e os que atendem ao pblico, tambm dispem um protetor facial (face shield), ou barreiras montadas nos balces.

H lcool em gel disponvel nos corredores para o pblico, e tambm dentro das varas. As cadeiras dos corredores e salas de audincia no podem ser ocupadas na totalidade, conforme sinalizao, para favorecer o distanciamento. Os elevadores devem ser utilizados por at quatro pessoas por vez. A temperatura das pessoas est sendo medida na entrada do prdio.


Servidores possuem lcool em gel disposio em seus postos de trabalho. Foto: Adeildo Lobo.

O Ato Normativo estabelece horrio especial de funcionamento para o Frum, das 13h s 18h de segunda a quinta, e das 8h s 15h nas sextas-feiras. O funcionamento presencial ser uma hora menor do que o padro, mas o expediente dos servidores no ser reduzido. Os servidores se revezaro, e devem cumprir o expediente de 6h alternando entre trabalho presencial e remoto.

A Etapa Amarela faz parte do retorno gradual do funcionamento do Poder Judicirio, j previsto pela Resoluo n 22 do TJAL, de 1 de junho de 2020. A mudana leva em conta a regresso da situao epidemiolgica em Alagoas.

As sesses de julgamento e outros atos processuais continuaro ocorrendo preferencialmente de forma virtual. 


Diretoria de Comunicao - Dicom TJAL - IN
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