Coronavírus - 22/09/2020 - 17:18:19
TJAL medeia conflito sobre fiscalizao do transporte complementar intermunicipal
Presidente Tutms Airan ouviu queixas de representantes dos Transportadores Complementares e props para segunda-feira prxima reunio envolvendo todas as partes envolvidas na questo

TJAL busca soluo jurdica para fiscalizao em transporte complementar intermunicipal

O presidente Tutms Airan de Albuquerque reuniu-se, nesta segunda-feira (22), com representantes dos motoristas do transporte complementar de passageiros, aps manifestao em diversos pontos da capital. Eles se queixam de concorrncia desleal com taxistas que atuam ilegalmente no transporte intermunicipal de passageiros.

'Somos licitados. Cumprimos todas as obrigaes. Liberar para no autorizados fazerem este tipo de servio (transporte intermunicipal de pessoas) sem interveno do estado perigoso', afirmou o transportador Marcio Ferreira, representante da Associao dos Transportadores Complementares de Alagoas.

Ele tambm cobrou ao da Agncia Reguladora de Servios Pblicos de Alagoas (Arsal), rgo que fiscaliza o transporte complementar entre as cidades de Alagoas. 'Objetivo da Arsal fiscalizar o transporte complementar em Alagoas', pontuou durante reunio na Presidncia do Tribunal de Justia (TJAL).

Tutms ouviu a verso dos transportadores e afirmou ser necessrio encontrar uma soluo que seja boa para ambas as partes. ' preciso maturidade para encontrar os caminhos. Essa conversa, essa maturidade vai ser exercida pelo juiz Carlos Cavalcanti, na prxima semana', afirmou o presidente do TJAL.

Carlos Cavalcanti est relator de um processo relacionado proibio pela Arsal de fiscalizao dos taxistas, que, segundo os transportadores complementares, esto fazendo rotineiramente transporte clandestino de pessoas entre diversos municpios,  quando o correto seria fazer fretamento entre cidades.

'Se no houver conciliao, as partes tendem a continuar se manifestando. Precisamos construir uma soluo (jurdica) o mais rpido possvel', avisou Tutms, que props reunio entre o juiz Carlos Cavalcanti e todas as partes envolvidas na questo. O encontro est agendado para segunda-feira prxima.  

Maikel  Marques - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br


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