Coronavírus - 02/10/2020 - 08:20:51
Sesses do Tribunal do Jri sero retomadas em Alagoas
Resoluo publicada nesta sexta (2) regulamenta a realizao dos julgamentos durante a etapa amarela de retorno das atividades no Judicirio

Sessões do júri em Alagoas estavam suspensas desde março, por conta da pandemia. Sesses do jri em Alagoas estavam suspensas desde maro, por conta da pandemia. Arte: Clara Almeida
Sesses do Tribunal do Jri sero retomadas em Alagoas

As sesses do Tribunal do Jri, que estavam suspensas desde o ms de maro, por conta da pandemia, sero retomadas em Alagoas. O Tribunal de Justia (TJAL) e a Corregedoria-Geral da Justia (CGJ) publicaram, nesta sexta (2), resoluo que regulamenta a realizao dos jris durante a etapa amarela de retorno gradual das atividades no Judicirio.

De acordo com a resoluo, a prioridade nessa fase o julgamento de processos com rus presos. Para o juiz, jurados e representantes do Ministrio Pblico e da defesa dos acusados exigida a presena fsica na sesso.

Os rus, se estiverem soltos, podero optar entre comparecerem presencialmente ou serem julgados por videoconferncia. J os que esto presos devero comparecer presencialmente, salvo se a defesa e a acusao se manifestarem acerca da inexistncia de prejuzo no comparecimento virtual.

Vtimas e testemunhas tambm podero ser ouvidas por videoconferncia caso haja concordncia das partes ou caso integrem grupo de risco de contgio pela Covid-19.

Ainda segundo a resoluo, o juiz poder convocar os jurados para uma reunio virtual prvia, ocasio em que analisar os pedidos de dispensa e dar explicaes sobre o procedimento do jri. No dia da sesso, devero ser adotadas medidas de proteo dos participantes, como uso de mscaras, utilizao de lcool em gel, preservao do distanciamento mnimo e higienizao dos materiais utilizados.

Nesse plano de retomada, fica proibido o ingresso no plenrio de pessoas no essenciais ao ato, como o pblico em geral. Caso haja dificuldade de ordem tcnica que impea a realizao do jri, no sendo possvel a soluo do problema, o julgamento poder ser adiado, a critrio do magistrado.

A resoluo, assinada pelo presidente Tutms Airan e pelo corregedor Fernando Tourinho, ser submetida ao Pleno do TJAL.   

Diego Silveira - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br



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