Direitos Humanos

TJAL solicita ao Estado que operações policiais sejam registradas em áudio e vídeo

Pedido de providências feito pela Coordenadoria de Direitos Humanos da Corte leva em conta decisão recente do STJ

09/04/2021 - 10:17:59

Direitos Humanos

Coordenadoria de Direitos Humanos discute ações para garantia dos direitos fundamentais

Reunião virtual reiterou a necessidade de expandir projetos como Caravana em Defesa da Liberdade Religiosa e Moradia Legal

19/03/2021 - 18:18:06

Direitos Humanos

Juiz Ygor Figueirêdo explica como é coletado o depoimento especial de crianças

Em entrevista ao Podcast TJAL, magistrado ressaltou que medida ocorre antes do processo e evita que menores revivam o trauma sofrido

10/03/2021 - 13:57:49

Direitos Humanos

Escritório Social promove inclusão social para egressos do sistema prisional

Equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, psicólogas e advogados atendem os egressos e pré-egressos das prisões alagoanas

10/02/2021 - 11:06:34

Direitos Humanos

Práticas do Judiciário alagoano para proteção dos Direitos Humanos é tema de artigo

Estudo busca trazer uma reflexão sobre o tema, tendo como referencial a teoria da filosofia política de Hannah Arendt

29/12/2020 - 14:48:55

Direitos Humanos

TJAL discute pacto para combater o racismo estrutural no estado com movimento negro

Minuta deverá ser concluída pelo Judiciário alagoano e divulgada em audiência pública até o início de 2021

16/12/2020 - 21:38:24

Direitos Humanos

ALE aprova criação de delegacia para vulneráveis proposta pelo Judiciário

Lei segue para sanção do governador; órgão investigará crimes contra idosos, pessoas com deficiência, negros, gays, entre outros grupos

15/12/2020 - 16:41:40

Direitos Humanos

Mutirão da Transcidadania: 29 pessoas garantem mudança de nome e gênero no registro civil

Força-tarefa foi realizada nesta quinta-feira (10) pelo Nupemec, em parceria com a Unit e a Defensoria Pública

11/12/2020 - 07:35:17

Direitos Humanos

Representantes de minorias reconhecem defesa dos Direitos Humanos pelo TJAL

'É importante ver o Tribunal quebrando esse distanciamento', diz integrante de organização do movimento negro

10/12/2020 - 18:06:56

Direitos Humanos

Com apoio do TJ, Escritório Social deve beneficiar 3 mil pessoas em Alagoas

Inaugurado nesta quinta (10), equipamento vai ofertar assistência psicossocial e viabilizar capacitação para egressos do sistema prisional

10/12/2020 - 13:16:39

Direitos Humanos

TJ de Alagoas planeja pacto para combater o racismo estrutural no estado

Iniciativa deve contar com a participação de outros órgãos públicos e também de supermercados, shoppings e empresas da área de segurança

03/12/2020 - 13:33:50

Direitos Humanos

TJAL e OAB discutem combate ao racismo estrutural em Alagoas

Órgãos querem dialogar com representantes dos supermercados e das empresas de segurança e promover conscientização

02/12/2020 - 18:56:54

LEGISLAÇÃO E NORMAS