As listas de verificação têm por finalidade orientar a organização do processo. Servem como ferramentas auxiliares à padronização de procedimentos das fases internas e externas das licitações, contribuindo para a diminuição de erros e para o aumento da produtividade dos processos de contratação. Foram elaboradas pelo DCA em atendimento a recomendações do TCU, exaradas nos Acórdãos 2.471/2008-P e 2.328/2015-P.

CONTRATAÇÃO DIRETA

CONTRATAÇÃO DIRETA E INEXIGIBILIDADE ART. 17, ART. 24, INC. III E SEGUINTES E ART. 25 DA LEI 8.666/93

MODALIDADES CONVENCIONAIS DA LEI Nº 8.666/93: CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS E CONVITE(Aquisição de bens, serviços e obras)

PREGÃO ELETRÔNICO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO PRESENCIAL