Transparência




Convênios / Termo de Cooperação





025/2021 - Termo de Cooperação nº 025/2021, firmado com a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREV, tendo por objeto a conjugação de esforços para dar cumprimento à execução, monitoramento e avaliação do Núcleo do Programa Justiça Comunitária. Processo nº 2021/6719.
Ver Arquivo
024/2021 - Termo de Cooperação nº 024/2021, firmado com a Associação de Magistrados de Alagoas - ALMAGIS, tendo por objeto regulamentar a cooperação entres os partícipes, visando resguardar o direito à saúde dos associados da ALMAGIS, com a melhoria na prestação de serviços odontológicos, através da disponibilização pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, de 02(dois) profissionais de odontologia, para atendimento dos magistrados da ativa, aposentados e pensionistas. Processo nº 2020/9150.
Ver Arquivo
023/2021 - Termo de Cooperação nº 023/2021, firmado com a Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (AGETEC), tendo por objeto o estabelecimento de cooperação técnica entre os partícipes e a doação do Sistema ÍRIS desenvolvido pela AGETEC, ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para sua utilização na unidade da Casa da Mulher Brasileira sob sua responsabilidade. Processo nº 2021/6049
Ver Arquivo
022/2021 - Termo de Cooperação nº 022/2021, firmado como Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, cujo o objeto é atender à política nacional das relações de consumo prevista no art. 4° da Lei n° 8.078/90 e no artigo 6°, inciso VIII do mesmo diploma legal, bem como as recomendações aprovadas pelo XXI FONAJE ? Fórum Nacional dos Juizados Especiais, para os Juizados Especiais homologarem os acordos firmados no PROCON. Processo nº 2020/14840
Ver Arquivo
021/2021 - Termo de Cooperação Técnica nº 021/2021, firmado com o Município de Coité do Nóia - AL , tendo por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os participes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de Taquarana - AL. Processo nº 2021/5458.
Ver Arquivo
020/2021 - Termo de Convênio nº 020/2021 - Firmado com a SICREDI Alagoas - visando a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando à instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na agência da Sicredi Alagoas. Processo: 2020/14804.
Ver Arquivo
019/2021 - Termo de Cooperação nº 019/2021, firmado com a Faculdade de Maceió - FAMA, tendo por objeto a instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na Faculdade de Maceió - FAMA. Processo nº 2019/13671.
Ver Arquivo
018/2021 - Termo de Cooperação Técnica nº 018/2021, firmado com o Município de Maceió - AL , tendo por objeto a execução de ações previstas no Programa Mulher Segura e Protegida, com vistas à consolidação da Política Nacional e do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em conformidade ao Decreto n° 10.112, de 12 de novembro de 2019. Processo nº 2021/2490.
Ver Arquivo
017/2021 - Termo de Cooperação nº 017/2021, firmado com o Município de Monteirópolis - AL , cujo o objetivo é o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da comarca de Olho DAgua das Flores - AL. Processo nº 2021/2531
Ver Arquivo
016/2021 - Termo de Cooperação nº 016/2021, firmado com o Município de Olho DAgua das Flores, cujo o objetivo é o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da comarca de Olho DAgua das Flores - AL. Processo nº 2021/2531
Ver Arquivo

Os arquivos estão em formato pdf e precisam do Acrobat Reader instalado.
Clique aqui para download




















LEGISLAÇÃO E NORMAS