Presidência 08/09/2016 - 18:01:31
Convênio com o TJ vai possibilitar que Justiça Federal utilize sistema de videoconferência
Ferramenta, implementada no Estado em março deste ano, tem evitado a remarcação de audiências; segurança e celeridade nos trâmites processuais são outros benefícios

Presidente João Luiz Lessa assina adesão da Justiça Federal ao sistema. Presidente João Luiz Lessa assina adesão da Justiça Federal ao sistema. Foto: Itawi Albuquerque
Convênio com o TJ vai possibilitar que Justiça Federal utilize sistema de videoconferência
Convênio com o TJ vai possibilitar que Justiça Federal utilize sistema de videoconferência

    O sistema de videoconferência utilizado pelo Judiciário Estadual para ouvir réus presos também vai contribuir com os trabalhos da Justiça Federal. O convênio para utilização da ferramenta foi assinado na tarde desta quinta-feira (8) pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL), desembargador João Luiz Lessa, e pelo juiz Frederico Wildson da Silva Dantas, diretor do foro da Justiça Federal em Alagoas.

     Para Frederico Dantas, o sistema é positivo porque traz mais segurança processual e permite a economia de recursos. “Com a videoconferência não há necessidade de deslocar uma escolta para acompanhar o preso e não há preocupação com a logística de transporte deles”, afirmou.

    Ainda de acordo com o magistrado, a Justiça Federal realiza uma média de 30 audiências por mês. “Já experimentamos situações em que essas audiências deixavam de ocorrer devido ao não comparecimento do preso. Isso gerava um grande transtorno porque tínhamos que intimar novamente as partes e, às vezes, os advogados eram de outros Estados”, destacou.

    Segundo o superintendente penitenciário Jozinaldo Anízio, o índice de remarcações de audiências, após o uso da tecnologia, caiu praticamente para zero. “Tínhamos dificuldade de apresentar os presos nos fóruns. Hoje em dia levamos os detentos para a sala da videoconferência, no próprio presídio, e esperamos o juiz chamar”, explicou.

    O sistema de videoconferência foi inaugurado em março deste ano, em uma parceria entre o TJ/AL e o Governo de Alagoas. A tecnologia foi implementada em todas as varas criminais e em algumas unidades do sistema prisional. Até o último dia 24, haviam sido realizadas mil audiências no Estado por meio da ferramenta.

    Também participaram da reunião o subdiretor do TJ/AL, Walter Santos, e o tenente Fonseca, da Secretaria de Ressocialização de Alagoas.

Diego Silveira - Dicom TJ/AL
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