Após parceria com o TJAL para implantação, Pernambuco amplia Moradia Legal
Em 2018, juiz Carlos Cavalcanti explicou os trabalhos do programa de regularização fundiária do Judiciário alagoano para magistrados, notários, registradores e advogados
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Foto: Caio Loureiro
Após a contribuição do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para a implantação do Moradia Legal em Pernambuco, o programa foi ampliado, na última semana, com a adesão de mais 40 municípios, passando a contar com 42 cidades participantes. A solenidade de assinatura dos convênios foi realizada por videoconferência.
Em fevereiro de 2018, a convite do desembargador Fernando Cerqueira Norberto, o juiz Carlos Cavalcanti, auxiliar da Presidência do TJAL na época, proferiu palestra sobre os trabalhos do programa de regularização fundiária em Alagoas para juízes, notários, registradores e advogados, no Fórum Thomaz de Aquino, em Recife.
O desembargador de Pernambuco, Fernando Cerqueira, já tinha acompanhado pessoalmente a entrega de títulos de moradia para alagoanos e se interessou em levar a iniciativa para o estado vizinho.
Solenidade virtual foi realizada na quarta-feira (27). Foto: TJPE
De acordo com o magistrado Carlos Cavalcanti, ver um programa que já beneficiou milhares de pessoas sendo expandido para outro estado é motivo de alegria para o Judiciário de Alagoas e causa a sensação de dever cumprido.
‘‘Como gestor do Moradia Legal tenho a certeza que esse programa não seria uma realidade em prol da regularização fundiária de imóveis residenciais das famílias mais necessitadas, sem a intervenção dos gestores do TJAL, entre os quais quero destacar o idealizador do Moradia Legal, desembargador Washington Luiz, e os presidentes e corregedores que lhe sucederam, os desembargadores Klever Rego, Celírio Adamastor, Otávio Praxedes, Paulo Lima, Tutmés Airan e Fernando Tourinho. No âmbito do TJPE quero ressaltar o entusiasmo e a parceria do desembargador Fernando Cerqueira, enquanto CGJ e atual presidente do referido Tribunal’’, frisou o juiz.
O Moradia Legal é realizado pelo TJAL em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/AL), Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e os municípios. Com o título de propriedade nas mãos, os moradores ganham segurança jurídica. A regularização também traz benefícios econômicos, como aumento no valor nominal dos imóveis e a possibilidade de proprietário usar a casa como garantia em um empréstimo em bancos.
