Especial 05/08/2020 - 15:14:06
TJAL discute implantação de patrulha para atender população vulnerável
Presidente Tutmés Airan sugeriu para o comandante-geral da PM, coronel Marcos Sampaio, a criação de uma patrulha com funcionamento semelhante ao da Maria da Penha

Reunião online ocorreu na tarde desta quarta-feira (5). Reunião online ocorreu na tarde desta quarta-feira (5).
Justiça de AL discute implantação de patrulha para atender população vulnerável

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, e o juiz José Miranda discutiram, na tarde desta quarta-feira (5), com o comandante-geral da Polícia Militar de Alagoas, coronel Marcos Sampaio, a possibilidade de criar uma patrulha voltada ao atendimento da população em vulnerabilidade. A ideia é utilizar o mesmo modelo da Patrulha Maria da Penha.

Para Tutmés Airan, a iniciativa viria para reforçar as políticas públicas já implantadas pelo Judiciário alagoano para a proteção de idosos, população em situação de rua, negros, ciganos, índios, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, adeptos de religiões de matriz africana, pessoas com deficiência, quilombolas, entre outros.

“Nós estamos com diversas ações na área de Direitos Humanos e então pensamos em sugerir a criação de uma companhia especializada para que a população vulnerável pudesse contar com um socorro mais imediato, como funciona hoje a patrulha Maria da Penha”, explicou o presidente.

O coronel Marcos Sampaio falou sobre sua experiência no Centro de Gerenciamento de Crises da PMAL, que trouxe resultados positivos para a sociedade, e demonstrou interesse em viabilizar a nova patrulha. “Eu acho excelente essa ideia. Vamos conversar para ver como será a formação. Contem comigo, vamos nos juntar para montar uma configuração, se poderíamos criar um núcleo de apoio para grupos vulneráveis”, disse.

Durante a reunião, o juiz José Miranda explicou que a capacitação dos policiais que irão atuar nessa patrulha pode ser dada através de parceria com a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), que ministrará cursos de mediação e conciliação, por exemplo. O magistrado lembrou que isso, inclusive, já ocorreu com os PMs que atuam na Patrulha Maria da Penha.

TJAL e Direitos Humanos

Em novembro do ano passado, o Tribunal de Justiça, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, lançou o projeto Caravanas em Defesa da Liberdade Religiosa, com o objetivo de combater a intolerância religiosa e garantir a liberdade de culto em Alagoas. O projeto também visa proteger os locais de culto, promover a conscientização acerca da liberdade de consciência e crença dos cultos religiosos, garantir os direitos humanos e cidadania, e ampliar a presença do Judiciário e da Defensoria junto aos grupos religiosos de matriz africana.

Em dezembro, após o Poder Judiciário apresentar projeto de lei, o Governo do Estado sancionou a lei que alterou a competência material da 14ª Vara Criminal da Capital para processar e julgar crimes praticados contra crianças, adolescentes, idosos, deficientes, moradores de rua, negros, índios e LGBTs.

Ainda em dezembro, foi lançada a Coordenadoria dos Direitos Humanos do TJAL, que assessora a Presidência na formulação de políticas e diretrizes voltadas à salvaguarda dos Direitos Humanos e atua na articulação de projetos com entidades estaduais, nacionais e internacionais, públicas ou privadas.

Neste ano, o TJAL formulou, em conjunto com outras instituições do Sistema de Justiça e a sociedade civil, um projeto de lei para criar a Delegacia Especial dos Crimes contra Vulneráveis da Capital. 

Robertta Farias - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br























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