TJAL dá início a pesquisas sobre encarceramento e taxa de homicídios de jovens negros
Pesquisadores aprovados na seleção do programa Justiça Estratégica devem apresentar os trabalhos em seis meses
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Reunião com os pesquisadores foi realizada, nesta segunda (14), na Presidência do TJAL. Foto: Adeildo Lobo
''Qualquer ensino tem que estar associado a alguma consequência prática, eu concebo o estudo e o ensino como instrumento de transformação da realidade'', disse o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan, aos pesquisadores aprovados na seleção do Justiça Estratégica, programa de pesquisas aplicadas para o aperfeiçoamento da Gestão Estratégica da Justiça de Alagoas.
Um grupo de pesquisadores abordará o tema Superencarceramento e alternativas penais - Os Custos e Alternativas ao Encarceramento em Alagoas, enquanto outro viabilizará a criação de um programa de prevenção à violência contra jovens em condição de vulnerabilidade social, com destaque para os jovens negros de Alagoas.
''A ideia é pesquisar sobre o encarceramento e o por quê do número de jovens negros é maior entre as vítimas de homicídios. São dois problemas que precisam que sejam enfrentados e só se enfrenta esses problemas conhecendo a profundidade. Por isso nós encomendamos essas pesquisas, articulamos mais uma parceria com a academia, as universidades, para que o estudo nos traga alternativas para enfrentar melhor essas duas questões'', explicou o presidente Tutmés Airan.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJAL e coordenador do programa, Manoel Cavalcante, a iniciativa de viabilizar esses trabalhos é inovadora e os temas escolhidos têm ligação com as questões que a Justiça lida em termos de decisões de políticas públicas e que podem ser otimizadas através de pesquisas acadêmicas com os esforços do Poder Judiciário e daqueles que estudam a matéria.
''A partir dos resultados dessas pesquisas, elas podem servir de instrumentos de visualização para fins de decisões judiciais, decisões mais seguras, fundamentadas dentro de um plano que envolve a aplicação do Direito, mas também a aplicação da realidade desses dois temas que são bastante sensíveis'', esclareceu o magistrado.
Um dos pesquisadores selecionados e professor de Ciência Política da Universidade Federal de Alagoas, Emerson do Nascimento, explicou que o programa Justiça Estratégica está contando com uma equipe bem qualificada, que tem um currículo que atende bem as exigências e que a ideia não é oferecer mais uma pesquisa histórica ou descritiva das condições, mas sim oferecer subsídios para alguma intervenção do poder público e de políticas públicas.
''É uma pesquisa especializada e direcionada a fazer uma espécie de mapeamento da vulnerabilidade da população afro alagoana, sobretudo a identificar quais são os fatores de vulnerabilidade que transforma essa população mais suscetível a violência aqui no estado. Além do mapeamento, uma das ideias principais das pesquisas é tentar traçar estratégias de intervenção via poder público de modo a reduzir o impacto de vulnerabilidade, sobretudo no que se diz respeito sobre a letalidade'' revelou o professor Emerson do Nascimento.
Instituído pelo ato normativo n°32 de 2019, o programa Justiça Estratégica tem como objetivos estimular, induzir e articular a comunidade científica para a produção de pesquisas voltadas às soluções dos problemas e necessidades do sistema e serviços da justiça e desenvolver estudos e pesquisas que subsidiem a implementação e avaliação de políticas judiciárias do TJAL. O prazo para a realização dos estudos é de seis meses.
O servidor Pedro Montenegro, secretário da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL, também participou da reunião com os pesquisadores.
Robertta Farias - Dicom TJAL
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