Especial 14/09/2020 - 19:11:27
TJAL dá início a pesquisas sobre encarceramento e taxa de homicídios de jovens negros
Pesquisadores aprovados na seleção do programa Justiça Estratégica devem apresentar os trabalhos em seis meses

Reunião com os pesquisadores foi realizada, nesta segunda (14), na Presidência do TJAL. Foto: Adeildo Lobo Reunião com os pesquisadores foi realizada, nesta segunda (14), na Presidência do TJAL. Foto: Adeildo Lobo
TJAL pesquisa encarceramento e taxa de homicídios de jovens negros em Alagoas

''Qualquer ensino tem que estar associado a alguma consequência prática, eu concebo o estudo e o ensino como instrumento de transformação da realidade'', disse o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan, aos pesquisadores aprovados na seleção do Justiça Estratégica, programa de pesquisas aplicadas para o aperfeiçoamento da Gestão Estratégica da Justiça de Alagoas.

Um grupo de pesquisadores abordará o tema Superencarceramento e alternativas penais - Os Custos e Alternativas ao Encarceramento em Alagoas, enquanto outro viabilizará a criação de um programa de prevenção à violência contra jovens em condição de vulnerabilidade social, com destaque para os jovens negros de Alagoas.

''A ideia é pesquisar sobre o encarceramento e o por quê do número de jovens negros é maior entre as vítimas de homicídios. São dois problemas que precisam que sejam enfrentados e só se enfrenta esses problemas conhecendo a profundidade. Por isso nós encomendamos essas pesquisas, articulamos mais uma parceria com a academia, as universidades, para que o estudo nos traga alternativas para enfrentar melhor essas duas questões'', explicou o presidente Tutmés Airan.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJAL e coordenador do programa, Manoel Cavalcante, a iniciativa de viabilizar esses trabalhos é inovadora e os temas escolhidos têm ligação com as questões que a Justiça lida em termos de decisões de políticas públicas e que podem ser otimizadas através de pesquisas acadêmicas com os esforços do Poder Judiciário e daqueles que estudam a matéria.

''A partir dos resultados dessas pesquisas, elas podem servir de instrumentos de visualização para fins de decisões judiciais, decisões mais seguras, fundamentadas dentro de um plano que envolve a aplicação do Direito, mas também a aplicação da realidade desses dois temas que são bastante sensíveis'', esclareceu o magistrado. 

Um dos pesquisadores selecionados e professor de Ciência Política da Universidade Federal de Alagoas, Emerson do Nascimento, explicou que o programa Justiça Estratégica está contando com uma equipe bem qualificada, que tem um currículo que atende bem as exigências e que a ideia não é oferecer mais uma pesquisa histórica ou descritiva das condições, mas sim oferecer subsídios para alguma intervenção do poder público e de políticas públicas.

''É uma pesquisa especializada e direcionada a fazer uma espécie de mapeamento da vulnerabilidade da população afro alagoana, sobretudo a identificar quais são os fatores de vulnerabilidade que transforma essa população mais suscetível a violência aqui no estado. Além do mapeamento, uma das ideias principais das pesquisas é tentar traçar estratégias de intervenção via poder público de modo a reduzir o impacto de vulnerabilidade, sobretudo no que se diz respeito sobre a letalidade'' revelou o professor Emerson do Nascimento.

Instituído pelo ato normativo n°32 de 2019, o programa Justiça Estratégica tem como objetivos estimular, induzir e articular a comunidade científica para a produção de pesquisas voltadas às soluções dos problemas e necessidades do sistema e serviços da justiça e desenvolver estudos e pesquisas que subsidiem a implementação e avaliação de políticas judiciárias do TJAL. O prazo para a realização dos estudos é de seis meses.

O servidor Pedro Montenegro, secretário da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL, também participou da reunião com os pesquisadores.


Robertta Farias - Dicom TJAL
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