Encoge 2020 05/11/2020 - 14:29:40
Violência doméstica na pandemia é discutida durante o 84º Encoge
Encontro virtual, que termina nesta quinta-feira (5), reúne corregedores dos Tribunais de Justiça de todo o país

Juíza Rubilene Rosário destacou importância da Patrulha Maria da Penha no combate à violência doméstica. Juíza Rubilene Rosário destacou importância da Patrulha Maria da Penha no combate à violência doméstica.

A violência doméstica e familiar dentro do contexto da pandemia foi discutida, nesta quinta (5), durante o Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). Para a juíza Rubilene Rosário, auxiliar da Corregedoria do Pará, a pandemia deixou as mulheres em situação de maior vulnerabilidade e dificultou a busca por direitos. 

"Com o isolamento social, o problema se agravou. A mulher ficou em casa, com mais responsabilidades e tendo que conviver 24 horas com o seu agressor. A busca por ajuda foi dificultada", afirmou.

Ainda segundo a magistrada, houve um adoecimento maior das mulheres nesse período. "Percebemos um agravamento na saúde mental das vítimas, o que também dificulta o pedido de socorro".

O trabalho da Patrulha Maria da Penha, na avaliação de Rubilene Rosário, tem sido importante para a redução dos índices de violência. "No Pará, foram feitos alguns projetos, entre eles o da patrulha que, quebrando um pouco a questão sanitária e do isolamento, vai às residências. Houve uma certa melhora, porque fez com que algumas mulheres rompessem a dificuldade de acesso à tutela de seu direito".

Em Alagoas, a Patrulha Maria da Penha atua em Maceió desde abril de 2018, e em Arapiraca desde o final de agosto deste ano. O trabalho é feito por policiais militares, que fiscalizam o cumprimento das medidas protetivas concedidas pelo Judiciário. Também há, desde fevereiro, uma patrulha em Delmiro Gouveia, mas cujo trabalho é desenvolvido pela Guarda Municipal.

"O Judiciário deve sempre ajudar essas mulheres na busca por seus direitos. A violência doméstica e familiar é um problema sério, vem de uma cultura patriarcal que precisa ser rompida", concluiu a magistrada.

O 84º Encoge é realizado de maneira virtual e termina nesta quinta-feira (5). Na tarde de ontem (4), os juízes auxiliares das Corregedorias discutiram temas dentro do contexto da pandemia. O evento está sendo conduzido pelo desembargador Fernando Tourinho, corregedor da Justiça de Alagoas e presidente do Colégio Permanente de Corregedores da Justiça (CCOGE).

Diego Silveira - Dicom TJAL
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