Direitos Humanos 02/12/2020 - 18:56:54
TJAL e OAB discutem combate ao racismo estrutural em Alagoas
Órgãos querem dialogar com representantes dos supermercados e das empresas de segurança e promover conscientização

Presidente Tutmés Airan durante reunião com a OAB/AL. Presidente Tutmés Airan durante reunião com a OAB/AL. Foto: Adeildo Lobo.
TJAL e OAB discutem medidas para combater o racismo estrutural em Alagoas

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, participou de reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas para discutir medidas de enfrentamento ao racismo estrutural e à violência contra pessoas negras em Alagoas. O encontro foi motivado especialmente pelos recentes casos de agressões de cunho racista por seguranças em supermercados em Alagoas e no Brasil.

As principais propostas levantadas na reunião e que devem ser articuladas nos próximos dias são o chamamento de representantes dos supermercados e das empresas de segurança para futuras reuniões sobre o assunto; o diálogo com o Ministério Público de Alagoas para a elaboração de um Termo de Ajuste de Conduta com os estabelecimentos; e a promoção de uma campanha de conscientização sobre racismo, a ser promovida pelo TJAL e a OAB/AL.

"O Poder Judiciário está comprometido com essa causa, seja julgando os processos quando for o caso, seja se antecipando e evitar que os processos surjam. O inimigo é muito forte. O racismo estrutural é uma chaga da sociedade brasileira que precisa ser enfrentada e combatida", afirmou o presidente Tutmés Airan.

O advogado Alberto Jorge Ferreira, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Social da OAB/AL, argumentou que o Poder Público precisa agir de forma tanto educativa quanto coercitiva para abordar a questão. "O trabalho que está sendo executado pelos seguranças tem uma orientação discriminatória e a gente precisa acabar com essa situação. As empresas de segurança também deverão assumir um compromisso conosco, sobre metodologias". 

Anne Caroline Fidelis, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, reconheceu a proatividade do Tribunal na área em que atua. "Quero reconhecer que o Tribnual de Justiça tem sido um lugar onde a gente tem conseguido ter essas discussões", disse. "A gente sabe que os casos que chegam até nós que militamos na defesa dos direitos humanos são uma ínfima parte das situações de racismo e violência que acontecem", ressaltou.

Participaram ainda da reunião o servidor Pedro Montenegro, secretário da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL; o chefe de gabinete da Presidência Alberto Maya; o juiz auxiliar da Presidência Ygor Figueirêdo; Leonardo de Moraes, secretário geral da OAB/AL; e o advogado Christopoulos Basile.


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