Direitos Humanos 03/12/2020 - 13:33:50
TJ de Alagoas planeja pacto para combater o racismo estrutural no estado
Iniciativa deve contar com a participação de outros órgãos públicos e também de supermercados, shoppings e empresas da área de segurança

TJAL e OAB discutem medidas para combater o racismo estrutural em Alagoas
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) planeja firmar um pacto com instituições públicas e privadas voltado para o enfrentamento do racismo estrutural no estado. A iniciativa deve contar com a participação do Ministério Público (MP/AL), Ordem dos Advogados (OAB/AL), Ministério Público do Trabalho (MPT/AL), supermercados, shoppings e empresas da área de segurança. O assunto foi tema de reunião no TJAL, nesta quinta-feira (3).

"O racismo é um problema que deve ser fortemente combatido. O Judiciário dá todo o apoio à criação desse pacto e coloca a Escola da Magistratura à disposição para promover capacitações na área de Direitos Humanos", disse o presidente do TJAL, Tutmés Airan. 

Para o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório, a iniciativa é importante e tem apoio da instituição. "O nosso compromisso é com o povo de Alagoas, com toda e qualquer classe social e cor. Para nós não há diferença".

O procurador-chefe do MPT/AL, Rafael Gazzaneo, afirmou que o órgão vai atuar no pacto fiscalizando as terceirizações e incentivando a adoção de práticas inclusivas no ambiente de trabalho das empresas. "O quadro de funcionários deve tentar espelhar a nossa sociedade", reforçou.

O TJAL ainda vai finalizar a minuta do pacto. Uma audiência pública para discutir pontos da parceria com todos os participantes deve ocorrer no início do ano que vem.  

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