Direitos Humanos 10/12/2020 - 18:06:56
Representantes de minorias reconhecem defesa dos Direitos Humanos pelo TJAL
'É importante ver o Tribunal quebrando esse distanciamento', diz integrante de organização do movimento negro

Neste dia 10 de dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 72 anos. O documento foi proclamado em 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Tribunal de Justiça de Alagoas tem trabalhado para garantir esses direitos, e líderes da sociedade civil que representam minorias vulneráveis reconhecem esse empenho, conforme mostra o vídeo produzido pela TV Tribunal (veja acima). 

Nildo Correia, presidente do Grupo Gay de Alagoas, afirma que a gestão do presidente Tutmés Airan "foi uma das que mais atuou em prol de todos os seguimentos e a população LGBT". "Tivemos grandes conquistas, a exemplo da criação de delegacia específica voltada para crimes contra vulneráveis”. Correia citou ainda a alteração da competência da 14ª Vara Criminal, que passou atuar também na área de crimes contra vulneráveis.

Na mesma linha, a presidente da ONG Guerreiras Alagoanas pela Diversidade, Rosemary Bernardo, reconhece a contribuição do TJAL. "Eu sou mãe de um jovem trans e a minha luta é por essas minoras. O Tribunal de Justiça nos acolheu muito".


Vídeo com os depoimentos foi exibido durante lançamento do Escritório Social, nesta quarta-feira (10).

Geraldo Vasconcelos, presidente da Associação SOS Pinheiro, falou sobre o apoio do Judiciário à população atingida pelo afundamento do bairro. "Ele não mediu esforços para nos ajudar. Eu não conheço na história do estado de Alagoas, um presidente que deixou a casa aberta a essas casas de minorias, e especialmente essa causa do Pinheiro".

"É importante ver o Tribunal de Justiça quebrando esse distanciamento institucional que havia entre o Tribunal e os movimentos sociais", diz Valdice Gomes, integrante do Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô, organização ligada ao movimento negro.

Rafael Machado, coordenador Nacional do Movimento da População de Rua, citou o empenho do Tribunal para viabilizar o diálogo com autoridades policiais, a fim de tratar da questão das abordagens e da investigação de homicídios contra a população em situação de rua. "É importante quando a gente tem acesso ao sistema de justiça. Nos ajudou de uma forma muito grande".

O babalorixá Claudevam Casemiro enalteceu o projeto Caravanas em Defesa da Liberdade Religiosa. "Ele vai para os terreiros e para os ambientes onde as pessoas se sentem perseguidas e nos dá todo o apoio jurídico". 

Coordenadoria de Direitos Humanos

Em 19 de novembro de 2019, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou a resolução nº 37/2019, instituindo a Coordenadoria de Direitos Humanos (CDH). O órgão assessora a Presidência na formulação de políticas e diretrizes voltadas à salvaguarda dos direitos humanos.

 

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