Conciliação 14/12/2020 - 17:31:35
Parceria entre TJAL e Cesmac auxilia quase 3 mil pessoas em dois anos
Cejusc, que funciona dentro da faculdade, ajudou população em procedimentos como conciliação, cobrança, saúde, pensão alimentícia, paternidade e emissão de documentos

Aluna do projeto de extensão atende cidadã durante mutirão no Nosso Lar Aluna do projeto de extensão atende cidadã durante mutirão no Nosso Lar
Ações do Cejusc beneficiam quase 3 mil pessoas em 2 anos na sede do Cesmac

Implementado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da faculdade Cesmac Maceió atendeu 2.908 pessoas entre 2019 e 2020. As demandas recebidas incluíram procedimentos de mediação e conciliação, cobrança, saúde, pensão alimentícia, paternidade e emissão de documentos. 

O trabalho é dirigido pela juíza Ana Florinda Dantas, que também é coordenadora da área de mediação escolar do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJAL, e pela professora Sônia Maria de Albuquerque Soares. 

De acordo com a magistrada, o resultado positivo deve ser creditado ao próprio formato dos Cejusc, sendo espaços de prática de jurisdição fora das cortes oficiais. Além disso, o trabalho das equipes que atuam no local foi essencial para o sucesso conquistado.

"Há uma grande motivação nas equipes profissionais e nos estudantes e professores que atuam no Cejusc em parceria com magistrados, servidores, Ministério Público, Defensoria Pública, enfim, de todos que se envolvem nesse trabalho pela relevante contribuição que veem acontecer para com a comunidade, principalmente nos setores mais carentes de atenção e justiça", explica. 

A juíza também ressalta a importância do local como espaço de aprendizado, distribuição de justiça e cidadania. "Faz uma ponte interessante entre os estudantes e a comunidade, formando profissionais sensíveis às questões sociais, o que é muito importante para o desempenho das atividades jurídicas, onde grande parte da formação é teórica", destaca. 

As atividades da coordenadoria de mediação escolar são desenvolvidas na Escola Estadual Dom Otávio Aguiar, no bairro Benedito Bentes. 

Ações em 2019 

Em 2019, foram contabilizados 2.733 atendimentos, sendo 881 internos (dentro da unidade) e 1.852 externos (em projetos fora da instituição). Os casos internos trataram de procedimentos de pensão alimentícia, documentos, paternidade e cobrança, incluindo audiências onde foram recuperados R$ 129.303,71 referentes a débitos de ex-alunos do Cesmac, alguns já prescritos. 

Os atendimentos na Comunidade Espírita Nosso Lar trataram de casos de saúde (exames, cirurgias e medicação), direito do consumidor, sucessões, paternidade, guarda, entre outros, encaminhados à Defensoria Pública (DPE); segunda via de documentos; consultoria em direito trabalhista, penal ou previdenciário; além de solução de conflitos com audiências de mediação e conciliação, homologação de acordo, assinatura da juíza e entrega da ata de audiência. 

Após a criação de projeto de extensão,  os alunos do CESMAC puderam acompanhar os atendimentos e assistir às audiências, sob a supervisão de voluntários e mediadores do CEJUSC do Nosso Lar.

Já a mediação escolar ocorreu na Escola Estadual Dom Otávio Aguiar, no Benedito Bentes. No local, foram identificados conflitos entre alunos; e realizou-se acompanhamento de conflitos entre pais e filhos, alunos e professores e entre alunos; envio de casos fora da competência da solução de conflitos escolar para o Cejusc/ Cesmac; encaminhamento de casos de filiação e paternidade para o Núcleo de Promoção a Filiação (NPF); rodadas de conversa e palestras.

No projeto de apoio ao aleitamento materno, foram formadas equipes para atuação no programa; realizados contatos com a Maternidade Santa Mônica; houve curso de capacitação para voluntários, inclusive de alunos; campanhas de divulgação; convênios e ações na comunidade, além do evento Novembro Roxo, na Comunidade Espírita Nosso Lar. 

Trabalho mesmo durante a pandemia

Em 2020, mesmo com a pandemia, o Cejusc continuou desenvolvendo atividades em prol da comunidade, entretanto de forma remota. Foram realizados atendimentos de pensão alimentícia, documentos e mais 170 novos procedimentos de cobrança. 

Os assistidos tiveram acesso a serviços de orientação jurídica pelo whatsapp, com as audiências ocorrendo por videochamada. Alguns acordos, referente a débitos de ex-alunos do Cesmac, recuperaram um total de R$ 208.273,77.

Foram ministrados quatro cursos de extensão acadêmica voltados à solução de conflitos. Também foi firmada parceria com a Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) para a realização de mais atividades para a comunidade universitária. 

Ao todo, 11 transmissões ao vivo foram realizadas em parceria com a Liga Acadêmica de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Extrajudiciais e Autocompositivos – Justiça e Cidadania (Lascejuc). Nelas, os universitários aprenderam mais sobre temas como violência contra o idoso, violência doméstica e contra as mulheres, relacionamentos abusivos, direitos da pessoa com deficiência, entre outros. 

Houve preocupação sobre a paralisação das atividades de mediação escolar que já estavam ocorrendo. Então foram definidas ações pelas redes sociais, como criação de grupos no whatsapp e instagram; envio de mensagens de otimismo aos alunos; conversas para detectar conflitos para atendimento e encaminhamentos

Também foram realizadas lives sobre temas sugeridos pelos alunos, como depressão, autoestima e pensamento suicida. Houve ainda atendimento psicológico e de mediação de conflitos de forma virtual.

O projeto de apoio ao aleitamento materno teve atividades de campanha nas redes sociais. Enquanto isso, também foi criado o projeto de iniciação científica "A mediação como instrumento de gestão de conflitos no âmbito do Poder Judiciário: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico brasileiro e o português", e três extensões universitárias remotas sobre mediação escolar, isolamento social e violência infrafamiliar. 

Sobre a parceria

O Cejusc do Cesmac foi inaugurado em 2013 e desenvolve técnicas extrajudiciais de solução de conflitos, como conciliação e mediação, apresentando à comunidade a possibilidade de uma justiça alternativa, comunitária e célere. O Centro é coordenado pela juíza Ana Florinda Dantas e pela professora Sônia Maria Albuquerque Soares. 

O local possui uma equipe preparada para o acolhimento e esclarecimento de dúvidas, que demonstra as vantagens da mediação e conciliação, assim como atua na solução de conflitos referentes aos direitos do interessado ou encaminhá-lo à instituições parcerias.

Também são desenvolvidas ações externas, como o "Acesso à Justiça, orientação jurídica e expectativas dos idosos abrigados da Cidade de Maceió"; o Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos Escolar e Comunitário; Apoio ao Aleitamento Materno; Conciliação e Mediação como Métodos de Solução de Conflitos; e a Liga Acadêmica de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Extrajudiciais e Autocompositivos - Justiça e Cidadania (Lascejuc).

Além disso, organiza cursos de capacitação para o corpo docente e discente do Cesmac, bem como para a comunidade, participando de projetos de pesquisa e extensão universitária. 


Winícius Correia - Dicom TJAL
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