Corregedoria 14/01/2021 - 22:44:40
DPD realiza 204 audiências e emite 2.889 expedientes pelo SAJ


A Divisão de Processos Disciplinares é o departamento da Corregedoria Geral da Justiça (CGJAL) responsável pela averiguação de denúncias sobre irregularidades possivelmente praticadas por servidores e magistrados do Judiciário alagoano, assim como dos interinos e oficiais de cartórios extrajudiciais. O setor também acompanha as inspeções realizas nas unidades judiciárias.

Durante o biênio 2019-2020, considerando o período da pandemia pelo Novo Coronavírus (Covid-19), o setor realizou 18.839 movimentações processuais, emitiu 2.889 expedientes pelo sistema SAJ PG5, como também realizou 204 audiências e emitiu 3.387 ofícios e memorandos por meio do Intrajus. Também foram enviados 1.577 malotes digitais e 499 e-mails.

Para alguns processos, são designadas comissões disciplinares formadas por juízes e servidores, uma das medidas adotadas pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, para que realizem investigações preliminares sobre determinada demanda, como também realizar audiências.

“O DPD funciona como uma secretaria de uma unidade judiciária – damos cumprimento às determinações do desembargador e dos juízes auxiliares – em despachos e decisões realizados nos processos administrativos”, afirmou Daniella Araújo, coordenadora do setor.

Lembrando que investigação preliminar e sindicância são facultativas, podendo ou não existir, pois o processo administrativo disciplinar pode ser instaurado assim que a denúncia é protocolada na Corregedoria através de portaria, desde que constatada a existência de fato e autoria.

Durante a gestão, o corregedor Fernando Tourinho promoveu a capacitação dos servidores do DPD e realizou melhoria nos sistemas e equipamentos de trabalho.

Ao DPD também compete a emissão de certidões negativas ou positivas, que atestam a existência, ou não, de punições registradas. A porta de entrada, normalmente, é através da Ouvidoria Judiciária. A partir daí, o corregedor-geral analisa e decide para que o setor faça o cumprimento das decisões.


Niel Antônio - Ascom CGJ/AL
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