Pleno 22/02/2021 - 13:08:06
Sessões do TJAL têm 825 processos pautados para a semana
Pleno do Tribunal analisa, na terça-feira (23), revisão criminal de militar condenado por homicídio de jovem que furou blitz

Sede do Tribunal de Justiça de Alagoas, no Centro de Maceió. Sede do Tribunal de Justiça de Alagoas, no Centro de Maceió.
As sessões dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça de Alagoas têm pautados para essa semana 825 processos. No Pleno, que tem 6 ações previstas, destaca-se o caso do réu Eduardo Alex da Silva Lima, capitão da Polícia Militar condenado por atirar em Johnny Wilter da Silva Pino. 

O desembargador João Luiz Lessa é o relator do processo, que já votou pela improcedência do recurso, em sessão no dia 8 de setembro de 2020. Na ocasião, o desembargador Washington Luiz pediu vistas, e deve agora apresentar seu voto.

O fato aconteceu em maio de 2008. Johnny, que tinha 21 anos, se encontrava na garupa da moto guiada por um amigo, quando foi atingido por um disparo de arma de fogo na nuca, logo após furar uma Blitz realizada pela Polícia Militar no Loteamento Santos Dumont.

A defesa de Eduardo Alex apresentou uma Revisão Criminal para tentar reverter a condenação. O policial foi condenado pelo crime em dezembro de 2013, após júri popular conduzido pela 7ª Vara Criminal de Maceió. A pena foi fixada em 12 anos e 4 meses. A sessão do Pleno será na terça-feira (23), a partir das 9h. 

Câmaras

Na quarta-feira (24), a Câmara Criminal cumpre uma pauta de 169 processos, sendo 70 deles habeas corpus, e os demais, apelações, recursos em sentido estrito, entre outros. A sessão está prevista para começar 9h.

Também na quarta-feira, a partir das 9h30, a 1ª Câmara Cível tem 159 ações previstas. E às 11h, está programada uma sessão extraordinária com mais 41 processos.

Na quinta-feira (25), começando 9h, estão marcadas sessões da 2ª e 3ª Câmara Cíveis, com 137 e 360 processos, respectivamente. As Câmaras cíveis têm em pauta agravos de instrumentos, apelações, embargos de declaração, entre outros. 

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