Confira, na íntegra, o discurso de posse do presidente Sebastião Costa Filho
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Des. Sebastião Costa faz discurso de compromisso com à causa pública
"Excelentíssimas autoridades,
Eminentes colegas,
Caros Amigos,
Saudações a todos.
Uma nação sem ideias desaparece rapidamente da História. Tal pensamento, enunciado por Gustave Le Bom, fundador da Psicologia Social, causou-me profunda impressão pela simplicidade com que descreve a dinâmica da civilização humana.
Ao ingressarmos na segunda década do século, adentramos, também, uma época de consolidação das transformações políticas e sociais que caracterizam o início do milênio. A informação digital, a consciência ambiental e materialização da cidadania com princípio republicano romperam o plano do idealismo e se converteram em inovações festejadas.
O povo brasileiro se distingue de outras culturas por sua capacidade de sonhar e conservar a fé diante das adversidades, e dela extrair a força necessária para perseverar. Vivemos um momento histórico decisivo, em que finalmente o bem comum é enxergado como a diretriz de proceder da sociedade e do Estado e a esperança há muito acalentada pela população encontra, em um poder público revigorado, o ímpeto de concretizá-la.
Os tempos fluentes demandam, do administrador, dinamismo e concisão, mas exigem, igualmente, a vontade genuína de servir à causa pública. Este instante solene, de compromisso e celebração, só se reveste de significado ao obrigar a reflexão sobre os ideais que orientam nossos esforços e juízos.
Antes de tudo, expresso minha gratidão a Deus, supremo Criador, pela dádiva da vida, e pela vida repleta que me concedeu. Não poderia ter trilhado o caminho que escolhi se Ele não me houvesse guiado todos os passos e me permitindo trabalhar humildemente para realizar a Sua excelsa vontade.
À minha família, por quem nutro o mais puro afeto e cuja a convivência foi determinante para a formação de meu caráter, agradeço o desvelo de seus cuidados e os estímulos que me conduziram à magistratura e, agora, à Presidência desta Corte de Justiça. A criação que recebi de meus pais - sua compreensão, amor e valiosas lições - compuseram a fórmula de minha integridade.
À minha amada esposa e amiga, rendo todos os tributos, por sua paciência e amparo incessante ao longo de tantos anos de verdadeira união. Ao seu lado atravessei as tormentas da vida e partilhei as muitas graças de Deus. A sua fé, abnegação e inteligência são o meu refúgio e alicerce.
Adriana, Mauro, Arthur e Maria Luísa, minha filha, genro e netos, inesgotáveis fontes de alegria, obrigado pelo carinho e confiança que me dedicam.
Não é fácil suportar a ausência de entes queridos que hoje habitam os páramos celestes. A saudade que deixaram é em si dolorosa, mas a fé na infinita bondade de Deus ameniza a perda e transmite serenidade para aceitar que Ele os convocou para repousar ao Seu lado e contemplar Sua glória. O amor que tenho por eles permanece indelével em meu coração.
Meus agradecimentos se dirigem, também, aos amigos fraternos, colegas profissionais e equipe - parceiros nesta jornada de constante aprendizagem.
Ao meus venerandos pares, agradeço a eleição a Presidência desta Casa, função deveras honrosa à qual me devotarei com a mente e o coração.
À Exma. Des. Elisabeth Carvalho Nascimento, eloquente oradora que me precedeu, agradeço as amáveis palavras e prometo que farei tudo ao meu alcance para corresponder a elas.
Para a consecução desse desiderato, terei o prazer de atuar ao lado da Exma. Desa. Nelma Torres Padilha, Vice Presidente eleita, e Exmo. Des. James Magalhães de Medeiros, Corregedor- Geral da Justiça, magistrados cultos e dedicados, cujo auxílio me será indispensável.
Em que pese a imensa satisfação de tomar posse no mais alto cargo da Justiça estadual em Alagoas, conheço a responsabilidade que lhe é inerente. Acompanhei, com a atenção de um aluno, o trabalho realizado pelos Presidentes que me antecederam e observei as dificuldades que tiveram que superar para nos deixar o inestimável legado que será o nosso ponto de partida.
Estou convencido de que estamos diante de um novo alvorecer. Este, que sempre foi um poder composto majoritariamente por homens e mulheres íntegros e de elevado espírito público, despertou, nos últimos anos, para o papel que desempenha como redutor de desigualdades.
Conduzido pela Exma. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento, o Tribunal de Justiça ingressou em uma etapa de modernização, ampliando serviços e reduzindo custos. A substituição do papel branco por papel reciclado e o incentivo à sua utilização racional foram ações essenciais para minorar despesas e afirmar o compromisso deste Poder com a preservação do meio ambiente.
Já aderimos ao projeto Justiça na Era Virtual, coordenado pelo E. Superior Tribunal de Justiça, que promove a remessa eletrônica de processos. Importa dar continuidade a esta idéia salutar, que é a virtualização do Judiciário, sinônimo de celeridade e acessibilidade. O processo de informatização é complexo, mas as suas estruturas já foram erigidas e, se não nos for possível habilita-lo completamente ao cabo de dois anos, avançaremos até os nossos limites no inexorável e frutífero rumo da tecnologia.
Em todas as vertentes, a gestão que nos antecede ofereceu o mais edificante exemplo de comprometimento com a causa da Justiça.
O trabalho salutar desenvolvido pela Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento foi marcado pelo envolvimento com a sociedade civil, sobretudo as periferias de nossos centros urbanos, que tanto mais necessitam do provimento jurisdicional ágil e humanitário.
O Exmo. Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo, representativo integrante desta Corte e exímio gestor, assumiu a Vice-Presidência desta Corte e cumpriu o seu mister com inequívoco sucesso, contribuindo com energia para as exitosas inovações promovidas no ultimo biênio.
O Exmo. Des. José Carlos Malta, à frente da Corregedoria-Geral da Justiça, exerceu com altivez a caliginosa tarefa de fiscalizar e disciplinar, sem nunca esmorecer diante dos inúmeros empecilhos que se opõem a uma atividade correcional justa e honesta como a sua.
São amigos cuja convivência fraterna muito me acrescentou, e Magistrados que, enquanto administradores , atuaram com a mesma honradez e sapiência com que desempenham a atividade judicante, com o convergente propósito do fortalecimento do Poder Judiciário.
Representar a Administração Judiciária alagoana será uma jornada calcada, acima de tudo, nos valores humanitários, e focada na proteção dos direitos fundamentais através da ampla e efetiva prestação jurisdicional. Paralelamente, cabe-nos o combate às práticas imorais e a facilitação do acesso ao aparelho judicial, para que dele todos se possam valer, sem distinção de qualquer forma.
Os setores menos favorecidos de nossa sociedade, cada vez mais conscientes de seus direitos e obrigações, voltam-se para o Judiciário com a esperança de obter decisões justas em prazo razoável. Esse é o seu direito. A nossa função e efetivá-lo, velando pela coisa pública e atendendo diligentemente aos interesses mais primários da população, muitos deles emergenciais.
Elegemos com máxima prioridade a missão de agilizar a prestação jurisdicional, através da solução de mais demandas, com a produção de mais decisões, em menos tempo. Sem abrir mão de uma atuação lídima, imparcial e justa, envidaremos todos os esforços para proporcionar um tramitar célere e menos burocrático dos feitos forenses.
Convém lembrar que a essência do direito não reside no distanciamento do julgador de seu concidadão. É preciso continuar a estimular o envolvimento com a comunidade, consolidando projetos sociais e ouvindo os anseios dos habitantes de nossas comarcas. Desse contato profissional é que advém a experiência de que nos valemos quando o frio silogismo das leis já não basta.
Mais do que disposição, temos metas e um planejamento sério para alcançá-las. Estreitar o elo entre o Judiciário e a sociedade estabelecido na gestão que se despede, agilizar julgamentos, estimular as técnicas alternativas de solução de conflitos, fomentar a interação com os demais Poderes e entes da Federação, reduzir custos e maximizar recursos são os principais objetivos que nos propomos a cumprir com exatidão e fidelidade.
No intuito inarredável de promover a valorização da Justiça Estadual, um de nossos objetivos mais pungentes é a renovação do quadro de pessoal através da realização de concurso público o mais brevemente possível. É uma medida que certamente somará energia e conhecimento à eficiência e extensa prática forense de nossos servidores, indispensáveis ao bom funcionamento da máquina judiciária.
Havemos de nos pautar pelo valor da justiça solidária, que se volta para o bem comum e reclama para si apenas os meios e o direito de se colocar em prática. Assim, concluo parafraseando certo pensamento de Graciliano Ramos, alagoano, expoente da literatura nacional e administrador exemplar: Devemos procurar sempre o caminho mais curto, desde que escorreito, para alcançar os objetivos da vida pública. Dele não devemos desviar. Nas estradas que se abrirem só haverá curvas onde as retas forem inteiramente impossíveis.
Sob a proteção que rogo a Deus e contando com a cooperação de todos os presentes, inicio, com grande contentamento,esta nova caminhada.
DESEMBARGADOR SEBASTIÃO COSTA FILHO
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas"
