Visita 03/05/2016 - 14:11:03
Jurista português José Gomes Canotilho visita Tribunal de Justiça
Considerado um dos maiores constitucionalistas do mundo, doutor em Direito palestra aos servidores e magistrados de AL na sexta (6), às 9h

Desembargador Washington Luiz e professor Canotilho, no plenário do TJ. Desembargador Washington Luiz e professor Canotilho, no plenário do TJ.
Jurista português José Gomes Canotilho visita Tribunal de Justiça

O professor doutor José Joaquim Gomes Canotilho, da Universidade de Coimbra, em Portugal, visitou o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e reafirmou, nesta terça-feira, o quão honroso será palestrar aos magistrados alagoanos sobre os “Novos Problemas na Teoria dos Direitos Fundamentais”, na próxima próxima sexta (6), das 9h às 12h, quando também será agraciado com a comenda Moura Castro, a maior honraria do Judiciário alagoano.

“O professor José Gomes Canotilho é um dos maiores constitucionalistas da atualidade. Sua obra serve de referência para cidadãos em diversas partes do globo. É imensa a contribuição dele ao cenário jurídico brasileiro, inclusive”, observou o desembargador Washington Luiz Damasceno, presidente do TJ. “Canotilho também contribuiu para o aperfeiçoamento de magistrados do Judiciário de Alagoas”, completou.

Relação da Justiça com a prudência

Na oportunidade, o constitucionalista falou um pouco sobre suas experiências e lições que vem acumulando. “A Justiça às vezes não significa não sermos grandes sábios. O que tenho a ensinar-vos hoje é que a Justiça acaba por ser muito relacionada com a ideia de prudência. A marca da vossa profissão é a prudência. O que se espera de um magistrado, é que seja justo quando a situação está difícil.”

Promovida pela Escola  Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), a palestra do professor José Joaquim Gomes Canotilho está confirmada para começar às 9h da próxima sexta-feira, no Pleno do TJ. O público-alvo da palestra sobre “Novos Problemas na Teoria dos Direitos Fundamentais” são 50 servidores do Judiciário, 150 professores e estudantes de Direito. As inscrições, feitas pelo site da Esmal, estão esgotadas.

Comenda Desembargador Moura Castro

    O jurista português também receberá, no evento, a Comenda do Mérito Judiciário Desembargador Moura Castro e seu respectivo diploma, conforme resolução nº 5, de 26 de janeiro deste ano, do Pleno do TJ/AL. A propositura foi feita pelo desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo e pelo magistrado Hélio Pinheiro Pinto, que atua na 3ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.

A homenagem será conferida, conforme a resolução, devido “a manifesta e valorosa contribuição intelectual do jurista, José Joaquim Gomes Canotilho, em prol do enriquecimento cultural da comunidade acadêmica do Direito e do desenvolvimento da ciência jurídica mundial, mercê de suas obras que apresentam reflexos destacados na doutrina e jurisprudência”.


Maior constitucionalista do mundo

Para o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, o professor José Canotilho é o maior constitucionalista vivo do ocidente. “É enorme a contribuição acadêmica do professor Canotilho ao pensamento jurídico de países periféricos como o nosso”, pontou Tutmés. “Seus escritos me confortam política e academicamente”, completou o desembargador, autor da homenagem que será conferida ao jurista lusitano.

Trata-se da comenda Moura Castro, entregue a personalidades que contribuem para o desenvolvimento das ciências jurídicas, além de reconhecer as que estimulam e propiciam o aprimoramento das instituições responsáveis pela distribuição da Justiça. A honraria foi inicialmente instituída pelo TJ como medalha, através da resolução nº 6, de 1998, e convertida em comenda no ano de 2004, por meio da resolução nº 5.


Currículo de José Gomes Canotilho

José Joaquim Gomes Canotilho é doutor em Direito e professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Foi vice-reitor da Universidade de Coimbra e vice-presidente do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito. Fez a sua preparação para o doutoramento em Freiburg e Heidelberg, na então República Federal da Alemanha. 

Exerceu funções de conselheiro de Estado e é autor de um vasto número de obras entre as quais se destacam Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Constituição da República Portuguesa Anotada, Proteção do Ambiente e Direito da Propriedade (Crítica de Jurisprudência Ambiental), Direitos Humanos, Estrangeiros, Comunidades Emigrantes e Minorias, Peter Häberle: Ein “Príncipe” auf dem Gebiet des Verfassungsrechts.


Maikel Marques - Dicom TJ/AL

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