Mutirão 16/05/2016 - 15:00:30
Justiça acelera processos sobre guarda de crianças com audiências concentradas
Ação realizada pela 28ª Vara da Infância e Juventude teve 14 processos pautados e foi conduzida pelo juiz Ygor Figueiredo

Justiça acelera processos sobre guarda de crianças com audiências concentradas

    A 28ª Vara da Infância e Juventude de Maceió promoveu, na última sexta-feira (13), 14 audiências para encaminhar processos de crianças e adolescentes submetidos à medida protetiva de acolhimento em Alagoas. A ação foi coordenada pelo juiz auxiliar da unidade judiciária, Ygor Figueiredo. 

    Concentradas em um dia, as audiências aceleram a tramitação dos processos, tendo em vista o caráter excepcional e provisório do acolhimento institucional, explica o magistrado. “É determinação do CNJ que se avalie se as crianças que estão em acolhimento devem retornar à família ou se devem permanecer nessas entidades, entre outras medidas para que elas sejam inseridas na família extensa (outros parentes) ou disponibilizadas para adoção”, explicou Ygor Figueiredo. 

    A manicure Marcela Silva teve a filha tirada de seu convívio quando foi presa, por tráfico de drogas, e desde então não encontrou mais a menina, que está com seis anos. A ex-presidiária reconheceu que seria melhor que houvesse a destituição do poder familiar, o que possibilitaria o encaminhamento da criança para adoção. “Quero que minha filha seja feliz, mesmo que não seja ao meu lado”, disse. Já o casal Judith e Jacinto, que adotou a neta por parte de pai, conseguiu a guarda do irmão por parte de mãe da menina, que foi abandonado e estava há quatro meses na Casa de Adoção Rubens Colaço. “É uma vitória. Estou satisfeito e ele vai ser feliz”, comemorou Jacinto. 

    A representante da Casa de Adoção Rubens Colaço, Rafaela Monteiro, destacou a importância do andamento dos processos para definir o rumo de crianças e adolescentes que aguardam por um lar. “Essas audiências são muito positivas, porque alguns processos estavam travados há mais de um ano e agora muitos já foram resolvidos”, disse. 

Dia Nacional da Adoção 

    Para comemorar o Dia Nacional da Adoção – 25 de maio – a Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), realizará na quarta-feira (25), o 6º Encontro Estadual de Adoção: “Uma mudança na cultura da adoção”. O evento, que conta com a parceria do Conselho Estadual da Infância e Juventude (Cedca), vai ocorrer no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmal), a partir das 8h. 

    Na ocasião, magistrados, conselheiros tutelares e equipes técnicas vão debater alternativas para ampliar as possibilidades de adoção no Estado, por meio de palestras e da troca de experiências. A ficha de inscrição deve ser solicitada pelo e-mail encontroadocao2016@gmail.com e enviada até o dia 23 de maio. 

    Entre as palestras que serão realizadas, estão “Uma mudança na cultura da adoção”, que será proferida pelo juiz Carlos Cavalcanti, e “O cuidado como um direito humano”, ministrada pelo presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fábio Paes. Haverá ainda a mesa-redonda “Desenvolvimento Infantil: saúde, cognição e personalidade”, com a participação do pediatra Cláudio Soriano e do psicólogo escolar Igor Cézar Siqueira. 

    Mais informações sobre o evento pelos telefones(82) 4009.3225 (com Hamilton Ramos, da Ceij) ou (82) 98883.7564 (com Rickelane, da Cedca).


Emanuelle Oliveira - Dicom TJ/AL
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