Plantão do Judiciário

PORTARIA CGJ Nº 725, DE 11 DE JUNHO DE 2026

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no § único, do art. 75, do Provimento nº 13, de 24 de maio de 2023, que instituiu o novo Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina que os plantões judiciários criminais deverão ser realizados nas dependências da Central de Custódia da Capital;

CONSIDERANDO que o plantão judiciário será prestado nos dias em que não houver expediente forense, bem como nas respectivas vésperas do primeiro dia da convocação do juízo, a partir do término do expediente anterior, perdurando até o início das atividades laborativas do dia subsequente, conforme disciplina o art. 76, do Provimento CGJ nº 13/2023;

CONSIDERANDO a redação do § 4º, do art. 76, do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina que o plantão presencial no Estádio Rei Pelé somente ocorrerá em datas de realização de eventos esportivos de grande porte, quando assim previamente designado pelo Corregedor-Geral da Justiça;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 79, do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, que o magistrado designado para o Plantão Criminal da Capital ficará responsável, cumulativamente, pelo plantão no Estádio Rei Pelé,

RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO na Comarca da CAPITAL, para o mês de JUNHO de 2026, de acordo com a Portaria CGJ nº 496, de 14 de abril de 2026, a Resolução nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça, e o Provimento nº 13/2023 - Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.

Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY

Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas

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PORTARIA CGJ Nº 766, DE 17 DE JUNHO DE 2026

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Resolução nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça, e o Provimento CGJ nº 13/2023, que instituiu o novo Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas;

CONSIDERANDO o artigo 78, incisos IV e XI, do referido Código de Normas, que disciplina que nos feriados municipais no interior, que não coincidam com o recesso forense ou final de semana e que ocorram nas segundas ou terças-feiras, responderão os Juízes designados para o plantão na respectiva circunscrição ou grupo de circunscrições do final de semana imediatamente anterior e, nos demais dias, quais sejam, quartas, quintas e sextas-feiras, os Juízes designados para o plantão do final de semana seguinte;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 26.0.000008767-9, que deferiu o pedido formulado pelos Magistrados RAFAEL MAIA CORREA, Titular da Comarca de Teotônio Viela, e VICTOR VALANN HOLANDA GOES, Juiz Substituto designado para auxiliar na Comarca de São Sebastião, para que o segundo assuma o plantão judiciário dos dias 20 e 21 de junho de 2026,

RESOLVE alterar, em parte, a Portaria CGJ nº 726, de 11 de junho de 2026, e designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO nas Comarcas do INTERIOR, para o mês de JUNHO de 2026, de acordo com a Resolução nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça, e com o Provimento nº 13/2023 - Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.

Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY

Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas

PORTARIA CGJ Nº 771, DE 18 DE JUNHO DE 2026

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no § único, do art. 75, do Provimento nº 13, de 24 de maio de 2023, que instituiu o novo Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina que os plantões judiciários criminais deverão ser realizados nas dependências da Central de Custódia da Capital;

CONSIDERANDO que o plantão judiciário será prestado nos dias em que não houver expediente forense, bem como nas respectivas vésperas do primeiro dia da convocação do juízo, a partir do término do expediente anterior, perdurando até o início das atividades laborativas do dia subsequente, conforme disciplina o art. 76, do Provimento CGJ nº 13/2023;

CONSIDERANDO a redação do § 4º, do art. 76, do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, que disciplina que o plantão presencial no Estádio Rei Pelé somente ocorrerá em datas de realização de eventos esportivos de grande porte, quando assim previamente designado pelo Corregedor-Geral da Justiça;

CONSIDERANDO o disposto no § 3º, do art. 79, do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, que o magistrado designado para o Plantão Criminal da Capital ficará responsável, cumulativamente, pelo plantão no Estádio Rei Pelé,

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo nº 26.0.000009410-1, que autorizou a assunção do plantão judiciário, referente ao dia 27 de junho de 2026, ao Magistrado JOSÉ CÍCERO ALVES DA SILVA, titular da 4ª Vara Cível da Capital,

RESOLVE alterar, em parte, a Portaria CGJ nº 728, de 11 de junho de 2026, e designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO na Comarca da CAPITAL, durante o RECESSO FORENSE DE JUNHO/2026, de acordo com a RESOLUÇÃO nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça, e o PROVIMENTO nº 13/2023, que revisou o Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.

Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY

Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas

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PORTARIA CGJ Nº 767, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Resolução nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça, e o Provimento CGJ nº 13/2023, que instituiu o novo Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas;

CONSIDERANDO o artigo 78, incisos IV e XI, do referido Código de Normas, que disciplina que nos feriados municipais no interior, que não coincidam com o recesso forense ou final de semana e que ocorram nas segundas ou terças-feiras, responderão os Juízes designados para o plantão na respectiva circunscrição ou grupo de circunscrições do final de semana imediatamente anterior e, nos demais dias, quais sejam, quartas, quintas e sextas-feiras, os Juízes designados para o plantão do final de semana seguinte;

CONSIDERANDO a remoção do Magistrado CHRISTIANO SILVA SIBALDO DE ASSUNÇÃO, Titular da Comarca de Maragogi, para a 1ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, conforme Portaria TJ nº 962, de 16 de junho de 2026, disponibilizada no DJe de 17/6/2026;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo nº 26.0.000009289-3, que autorizou a assunção do plantão judiciário, referente ao período de 22 a 26 de junho de 2026, ao Magistrado JOSÉ IVAN MELO DOS SANTOS, Juiz Substituto designado para responder pela Comarca de Passo de Camaragibe,

RESOLVE alterar, em parte, a Portaria CGJ nº 729, de 11 de junho de 2026, e designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO nas Comarcas do INTERIOR, durante o RECESSO FORENSE DE JUNHO/2026, de acordo com a RESOLUÇÃO nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça, e o PROVIMENTO nº 13/2023, que revisou o Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.

Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY

Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas

19 DE JULHO DE 2026

Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as resoluções TJAL n° 01/2017, 02/2017, 08/2017, 15/2017, 24/2018 e 15/2019; que dispõem sobre o Regime de Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição,

RESOLVE:
Art. 1º Tornar público que o Plantão Judicial no segundo grau de jurisdição nos dias 19 e 22 de julho de 2026 será exercido pelo Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO.

Art. 2º Nos casos de impedimento ou suspeição do desembargador plantonista, ou, ainda, em ocorrendo caso fortuito ou força maior, responderá pelo plantão o desembargador que suceder o plantonista em ordem de antiguidade e assim sucessivamente.

Art. 3º Designar os servidores abaixo elencados para atuarem no mencionado plantão judicial:

Art. 4º O Plantão Judicial será realizado pelo e-mail da Diretoria Adjunta de Apoio Judiciário – DAAJUC, daajuc@tjal.jus.br.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

PORTARIA Nº 265, DE 12 DE MARÇO DE 2026

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL, de acordo com o Provimento CGJ/AL nº 16/2019, para a Comarca da Capital, referente aos meses de ABRIL, MAIO E JUNHO de 2026.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY

Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas

Plantões do NATJUS AL

Escala de plantão do NATJUS/AL nos próximos finais de semana

Seguem os escalados de plantão do NATJUS/AL para os próximos finais de semana de junho 2026.

20 e 21 de junho

Médicos: Lucas Gama Barbosa e Maria Clara Mota dos Anjos
Dentistas: Aristomenis Christopoulos e Yoko Ono C. Ramalho da Rocha


27 e 28 de junho
Dentistas: Aristomenis Christopoulos
Médicos: Anna Caroline Moreira e Tarciso Francelino

Central de Serviços N2 - Helpdesk (2° nível) - Sobreaviso

Plantão Sábados, Domingos e Feriados
Das 07:30 às 13:30
(82) 99165-7211, (82) 99165-6273 e (61) 99275-2078

Central de Serviços N1 - Helpdesk (1° nível) - Sobreaviso

Plantão Sábados, Domingos e Feriados
Das 07:30 às 13:30
(61) 99275-3995

Suporte SAJ PRIMEIRO GRAU e SEGUNDO GRAU - Plantão

Plantão Sábados, Domingos e Feriados
Das 08h às 12h
(48) 99602-0099

Suporte Redes/Infraestrutura TJAL

Sobreaviso - 24h - Sábados, Domingos e Feriados
Sobreaviso - 19h00 às 7h00 - Segunda a Sexta
(82) 99165-6589, (82) 99376-8275, (61) 99275-0854, (61) 99274-7703