Dois meses depois do seu lançamento, o programa Posse Legal beneficiou 300 moradores com títulos de posse de imóveis em áreas de risco no bairro do Pinheiro, em Maceió. O documento possibilitou acesso ao aluguel social da Prefeitura. Também contribuiu para que se pudesse solicitar  indenizações, devido às rachaduras em imóveis e buracos no solo da comunidade.

O programa foi lançado em fevereiro pelo presidente Tutmés Airan de Albuquerque, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e o Conselho Estadual de Segurança Pública. Após as vistorias nos imóveis, 300 títulos foram entregues, em solenidade no mês de abril, numa igreja evangélica da comunidade.

“Essa mobilização de solidariedade talvez seja o momento mais importante da minha história como magistrado. Estou me sentindo mais útil, mais necessário e isso tem um grande significado. Eu queria agradecer por essa chance de poder colocar o meu trabalho e o nosso Poder Judiciário a serviço de vocês”, afirmou o presidente Tutmés Airan.

Presidente Tutmés Airan cumprimenta morador durante entrega de título de posse, em abril / Foto: Adeildo Lobo

Programa conquistou premiação nacional

Considerado a segunda melhor ação de responsabilidade social ou ambiental do país, o Posse Legal garantiu a segunda colocação no prêmio Rares-NR, no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, em Aracaju (SE). A premiação foi entregue à Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), parceira do TJAL na consolidação do projeto.

Para Rainey Marinho, presidente da Anoreg/AL , o prêmio é motivo de muito orgulho para todos em Alagoas. “Um prêmio de reconhecimento nacional. Somos o segundo melhor projeto de responsabilidade social em todo o Brasil”, comentou. Ele agradeceu ao presidente Tutmés Airan e ao juiz Carlos Cavalcanti pela iniciativa do projeto. 

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