O Judiciário de Alagoas ganhou 12 novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em 2019. As unidades ajudaram a aumentar a resolução de demandas de forma amigável, sem a necessidade de um processo propriamente judicial.

Além de sete novos centros em Maceió, passaram a ser atendidos os municípios de Palmeira dos Índios, São Miguel dos Campos, Paripueira, Barra de Santo Antônio, Arapiraca e Marechal Deodoro.

“É da essência da mediação e da conciliação esse salto de qualidade. Você resolve o conflito em muito menos tempo do que o método tradicional proporciona”, comentou o presidente Tutmés Airan de Albuquerque, durante a inauguração em Arapiraca.

Conciliações

O Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), que administra os Cejuscs, entre outras atribuições, atingiu resultados expressivos no ano. Foram 1.475 audiências de conciliação realizadas, resultando em 1.380 acordos, o que significa uma taxa de êxito de 93,5%.

O juiz José Miranda Santos Júnior, coordenador-geral do Nupemec, destacou a atenção especial que a gestão tem dado ao tema. “Mudanças significativas foram empreendidas e continuam ocorrendo de forma dinâmica na gestão atual, uma vez que é prioridade do presidente Tutmés Airan a utilização dos meios alternativos de solução de conflitos como forma de desafogamento do Poder Judiciário”.

Cursos

Durante 2019, o Nupemec promoveu sete cursos relacionados a métodos alternativos de solução de conflitos, na Escola Superior da Magistratura de Alagoas e também no interior. O Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores, por exemplo, ocorreu na Capital e foi levado a Arapiraca e Palmeira dos Índios.

Servidores participaram de curso de mediação e conciliação na Esmal, em setembro. Foto: Lucas de França

Cartilha

A juíza Maysa Cesário Bezerra, coordenadora do setor processual do Cejusc do Fórum da Capital, lançou a cartilha O Pé das Maçãs Douradas, que trata sobre mediação, na Semana da Conciliação e na Bienal do Livro de Alagoas, em novembro. A publicação tem como objetivo disseminar a cultura de paz entre crianças e adolescentes.

Visão Sistêmica

Com uma abordagem alternativa que busca perceber o conflito na sua essência e uma maior compreensão das emoções e situações pelas quais as partes vivenciaram, o Projeto Visão Sistêmica realizou 47 audiências no ano, tendo conseguido promover acordos em 38 processos. Em outros 4 processos houve desistência e apenas 5 prosseguiram.

Cejusc Itinerante

Em maio, o Nupemec recebeu uma van para funcionar como Cejusc Itinerante. A iniciativa é uma parceria com a Justiça Itinerante. O automóvel recebeu toda a estrutura necessária, com uma impressora, cadeiras, mesa e frigobar, e visa atender municípios onde não há Cejuscs.

Presidente Tutmés Airan entregou as chaves do veículo ao juiz André Gêda, coordenador da Justiça Itinerante. Foto: Caio Loureiro.

Confira a lista dos novos Cejuscs instalados em 2019:

MACEIÓ

Associação Espírita Nosso Lar

Base Comunitária da Polícia Militar no Vergel

Cooperativa Sicredi

Procon Alagoas

Uninassau

Raimundo Marinho

Cejusc Itinerante

INTERIOR

Palmeira dos Índios

São Miguel dos Campos

Paripueira e Barra de Santo Antônio

Arapiraca

Marechal Deodoro

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