Tribunal de Justica do Estado de Alagoas Portal do Poder Judiciario do Estado de Alagoas pt-BR Tribunal de Justica do Estado de Alagoas https://www.tjal.jus.br/_img/tjal_rss.png http://www.tjal.jus.br TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Webinário 'Esmal - presente, passado e futuro' discute formação continuada no Judiciário]]> Magistrados e demais servidores do Judiciário alagoano estão convidados para o webinário de encerramento das atividades de 2020 da Escola Superior da Magistr [...]]]> Magistrados e demais servidores do Judiciário alagoano estão convidados para o webinário de encerramento das atividades de 2020 da Escola Superior da Magistratura (Esmal). Com o tema "A Esmal - Presente, passado e futuro", o evento  acontece na próxima terça-feira (8), a partir das 8h25, on-line e ao vivo. 

Para se inscrever, basta acessar o site da Esmal, até as 8h20 do dia da transmissão e fazer a matrícula. Os participantes  receberão meio ponto para efeito de aferição de merecimento, na forma prevista dos arts. 13 e 15 da Resolução n° 01, de 20 de janeiro de 2020, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

O seminário virtual dispõe de 500 vagas e será transmitido por meio da plataforma Zoom. O link para acesso será enviado para os inscritos antes do início do evento. 


Confira a programação:

Início: 8h20m

- Abertura: Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, Diretor-geral da Esmal.

1º Palestra:  08h25

“A pesquisa na ESMAL e sua importância para os rumos do Poder Judiciário em Alagoas” - Juiz Phillippe Melo Alcântara Falcão, Coordenador de Pesquisa e Produção Científica e Acadêmica da Esmal.

2º: Palestra: 10h

“O engajamento da magistratura e dos servidores no processo contínuo de aprendizagem: os cursos para os magistrados e servidores” - Juiz Hélio Pinheiro Pinto, Coordenador de Cursos para Magistrados da Esmal.

3º Palestra: 10h40

“Judiciário, sociedade e educação: a extensão e sua importância para a ESMAL e o Poder Judiciário alagoano” - Juiz Anderson Santos dos Passos, Coordenador de Projetos Especiais da Esmal.

4º Palestra: 11h20

Conhecimento e Justiça: a formação técnica e humana do magistrado e dos servidores como objetivo fundamental da Escola da Magistratura - Juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, Coordenador Geral de Cursos da Esmal

Encerramento: 12h


Lucas de França - Esmal TJAL
imprensa@tjal.jus.br

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Thu, 03 Dec 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJ de Alagoas planeja pacto para combater o racismo estrutural no estado]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) planeja firmar um pacto com instituições públicas e privadas voltado para o enfrentamento do racismo estrutural no [...]]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) planeja firmar um pacto com instituições públicas e privadas voltado para o enfrentamento do racismo estrutural no estado. A iniciativa deve contar com a participação do Ministério Público (MP/AL), Ordem dos Advogados (OAB/AL), Ministério Público do Trabalho (MPT/AL), supermercados, shoppings e empresas da área de segurança. O assunto foi tema de reunião no TJAL, nesta quinta-feira (3).

"O racismo é um problema que deve ser fortemente combatido. O Judiciário dá todo o apoio à criação desse pacto e coloca a Escola da Magistratura à disposição para promover capacitações na área de Direitos Humanos", disse o presidente do TJAL, Tutmés Airan. 

Para o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório, a iniciativa é importante e tem apoio da instituição. "O nosso compromisso é com o povo de Alagoas, com toda e qualquer classe social e cor. Para nós não há diferença".

O procurador-chefe do MPT/AL, Rafael Gazzaneo, afirmou que o órgão vai atuar no pacto fiscalizando as terceirizações e incentivando a adoção de práticas inclusivas no ambiente de trabalho das empresas. "O quadro de funcionários deve tentar espelhar a nossa sociedade", reforçou.

O TJAL ainda vai finalizar a minuta do pacto. Uma audiência pública para discutir pontos da parceria com todos os participantes deve ocorrer no início do ano que vem.  

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - DS
imprensa@tjal.jus.br

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Thu, 03 Dec 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Criação de coordenadoria e pautas de Direitos Humanos marcam gestão de Tutmés Airan]]> Nos seus dois anos à frente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque buscou estrei [...]]]> Nos seus dois anos à frente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque buscou estreitar as relações do Poder Judiciário com a população em geral. Moradores em situação de rua, representantes de movimentos sociais, de religiões de matriz africana, moradores do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, sindicalistas, mães de filhos autistas e comunidade LGBTQ+ estiveram presentes na sede da Corte de Justiça em busca de soluções para seus problemas.

Para o presidente Tutmés Airan, ouvir demandas que ainda não estão judicializadas é fundamental para evitar mais processos em tramitação, além de dar uma resposta mais rápida para os conflitos, já que recursos podem atrasar uma decisão definitiva por anos. 

"Buscamos fazer com que o Judiciário acabasse com um dos seus problemas maiores que é a dificuldade de se aproximar das pessoas. Para isso era preciso que o Judiciário acenasse para elas e as acolhesse, as ouvisse, tentando se colocar no lugar delas empaticamente. E mais do que isso, tentando colocar a força da instituição a serviço dessas pessoas que a vida castigou e que de alguma forma precisam de conforto, de alguém atento às suas necessidades e carências, empoderando esse povo para compensar as dificuldades que a vida impôs", comentou o presidente.

Além de inúmeras audiências com a população, a Justiça alagoana criou a Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL, em dezembro de 2019. Segundo o secretário da coordenadoria, Pedro Montenegro, o órgão foi implantado para atuar em diversas frentes de proteção às pessoas que mais precisam do poder público.

"A temática de Direitos Humanos, sobretudo no que se refere às garantias dos direitos da cidadania dos jurisdicionados e à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, nos últimos anos, vem ganhando relevo institucional no âmbito do Poder Judiciário. A criação da Coordenadoria de Direitos Humanos é parte desse processo, inserindo-se no esforço crescente do judiciário, de focalizar a garantia dos direitos fundamentais como sua missão teleológica e instrumento eficaz de aproximação com a sociedade", disse.

Uma parceria do TJAL com a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) e a Universidade Tiradentes (Unit) com o objetivo de ofertar mestrado em Direitos Humanos para magistrados e servidores e o lançamento de editais para seleção pública de projetos e planos de execuções para a formulação de políticas judiciárias no âmbito dos Direitos Humanos, por meio do Programa Justiça Estratégica, também marcaram o investimento da gestão na área. 

"Dentro dessa perspectiva, é preciso que a gente aprofunde nosso olhar dentro dessa lógica. E só há um modo que é conversando com as pessoas e estudando. Nesse sentido, realizamos um sonho da instituição, que foi o mestrado em Direitos Humanos para que os juízes interessados conhecessem essa problemática na profundidade que ela merece e também trouxemos a academia para dentro do Judiciário, para que o olhar fosse lançado tendo como parâmetro básico a discussão sobre Direitos Humanos a partir de determinadas temáticas que dizem respeito sobre nosso cotidiano profissional e sobre as quais a gente tem que decidir", esclareceu o desembargador Tutmés Airan.

Confira aqui o Relatório de Gestão 2019/2020.

Robertta Farias - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br


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Thu, 03 Dec 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Projeto Filhos de Maria já atendeu 62 pessoas em situação de violência doméstica]]> O projeto Filhos de Maria, que busca acolher famílias em situação de violência doméstica, atendeu 62 pessoas no período de um [...]]]> O projeto Filhos de Maria, que busca acolher famílias em situação de violência doméstica, atendeu 62 pessoas no período de um ano. Desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em parceria com o Centro Universitário Tiradentes (Unit), a iniciativa garante às vítimas atendimento nas áreas de Psicologia, Odontologia, Nutrição, Enfermagem, entre outras.

Do total de pessoas atendidas de fevereiro de 2019 a fevereiro deste ano, 33 eram mulheres e 29 eram filhos dessas vítimas. Márcia (nome fictício) foi uma das pessoas atendidas pelo projeto. Ela foi encaminhada para o setor de Psicologia da Unit, onde conseguiu entender um pouco a situação em que se encontrava. 

Segundo Márcia, que sofreu violência durante todo o casamento, o acompanhamento foi essencial. "Por não obedecer [ao marido], eu terminava sofrendo humilhações na frente das pessoas e apanhando. Um certo dia ele me bateu, saiu e quando voltou falou a frase que me fez acordar: 'Tá vendo o que você faz eu fazer com você?'. E eu não tinha feito nada pra apanhar dele", lembrou.

De acordo com o juiz José Miranda Santos Júnior, auxiliar do Juizado da Mulher de Maceió, a violência doméstica é um crime que atinge toda a família. "Os filhos são extremamente afetados. Eles sofrem e sentem a violência dentro de casa", afirmou.

Ainda segundo o magistrado, muitas filhos, depois que crescem, podem vir a reproduzir ou serem vítimas de violência doméstica. "O reflexo desse crime pode se dar de muitas formas. Eles podem reproduzir ou, por conta dos traumas, também serem vítimas. O sofrimento vem de várias maneiras". 

Devido à pandemia de Covid-19, os atendimentos do projeto estão suspensos. A previsão é retomar quando as atividades de extensão da Unit forem reiniciadas.

Como funciona

O Filhos de Maria está vinculado ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Capital e ao programa Justiça Restaurativa, servindo de apoio a todo o núcleo familiar que sofre as consequências de um ambiente agressivo.

Após ter um processo em trâmite no Juizado (seja processo criminal, seja pedido de medida protetiva), com suporte da equipe multidisciplinar, o juiz ou membro do Ministério Público e da Defensoria Pública pode vislumbrar que o caso apresenta indícios para a remessa ao núcleo da Justiça Restaurativa.

Identificados vítima e agressor como possíveis beneficiários da Justiça Restaurativa, eles passam por entrevista com a equipe multidisciplinar do Juizado. Nesse momento são colhidas informações acerca dos filhos do casal. 

Havendo necessidade de tratamento médico, psicológico, nutricional, odontológico ou de fisioterapia, essas crianças e adolescentes são encaminhados ao Filhos de Maria. O projeto não traz custo ao Tribunal de Justiça e funciona em parceria com a Unit. 

Os profissionais e estudantes da instituição de ensino são os responsáveis por fornecer os tratamentos na área da saúde. Os servidores e magistrados que atuam na Justiça Restaurativa e no Centro Judicial de Solução de Conflitos (Cejusc) Pré-Processual de Violência Doméstica do Juizado também prestam apoio à iniciativa. 

Confira aqui o Relatório de Gestão 2019/2020.


Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - DS
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Thu, 03 Dec 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Latam deve indenizar passageiro em R$ 6 mil por cancelar voo e não avisar com antecedência]]> O juiz Helestron Silva da Costa, da 5ª Vara Cível de Maceió, condenou a Latam Airlines a pagar indenização de R$ 6 mil por cancelar o voo de um passageiro se [...]]]> O juiz Helestron Silva da Costa, da 5ª Vara Cível de Maceió, condenou a Latam Airlines a pagar indenização de R$ 6 mil por cancelar o voo de um passageiro sem aviso prévio. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (2).

De acordo com os autos, o cliente adquiriu passagem aérea partindo da cidade de Maceió, no dia 11 de novembro de 2017, com chegada a Madri, na Espanha, prevista para o dia 12, após conexão no Rio de Janeiro. O voo referente ao primeiro trecho da viagem (Maceió-Rio de Janeiro), no entanto, foi cancelado pela companhia aérea sem prévio aviso. 

O passageiro tomou ciência da situação apenas no momento do embarque, no dia 11. Em razão do cancelamento, todo o trajeto de viagem do cliente foi alterado, e o desembarque final em Madri ocorreu apenas no dia 14 de novembro, dois dias após a data inicialmente programada.

A Latam, ao contestar, não negou que efetivamente houve alteração no voo do passageiro, justificando o cancelamento por um fato imprevisto de manutenção na aeronave, consistente em falha mecânica. Porém, de acordo com o magistrado, a empresa não apresentou qualquer documento que pudesse comprovar a alegação.

Para o juiz Helestron Costa, o dever da empresa em indenizar está configurado. "No caso concreto, levo em consideração a culpabilidade do agente, o descumprimento à resolução nº 400 da ANAC em relação ao dever de informação com antecedência e oferecimento de voos alternativos para alteração e, na dimensão do dano, os transtornos causados com o cancelamento inesperado do voo, cujas implicações e consequências já foram expostas acima, sobretudo no atraso da chegada ao destino final em cerca de 48 horas".

Matéria referente ao processo nº 0706482-59.2018.8.02.0001

José Otávio Silveira - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br


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Thu, 03 Dec 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Obra 'É isto um homem' encerra reuniões de 2020 do Clube do Livro do TJAL]]> "É isto um homem", do italiano Primo Levi, foi a obra discutida neste mês de dezembro pelo Clube do Livro: Direito e Literatura. O livro é um [...]]]> "É isto um homem", do italiano Primo Levi, foi a obra discutida neste mês de dezembro pelo Clube do Livro: Direito e Literatura. O livro é uma literatura de memória, que conta a história de Levi, judeu italiano que foi enviado para o campo de concentração de Auschwitz durante a ditadura fascista de Benito Mussolini, que acompanhava a Alemanha nos seus ideais nazistas. Para o servidor Gustavo Tenório, membro do Clube, a narrativa nos faz refletir os limites do deliberado processo de desumanização não só perpetrado pelos nazistas no contexto da Segunda Guerra Mundial, mas nos dias de hoje.

"Como poucos, Primo Levi consegue transportar o seu leitor para a vida num campo de concentração nazista. Sua narrativa intimista acaba proporcionando um intenso transporte de consciência para o dia a dia dos prisioneiros ", afirmou o servidor. Gustavo contou que, durante o encontro, os participantes relacionaram os aspectos mostrados na obra com a realidade atual. "Debatemos os casos das condições degradantes da maioria dos presídios brasileiros, em que a população encarcerada acaba vivenciando também um processo de desumanização. Isso nos fez questionar os fins e sentidos da pena no Brasil. Também fizemos uma ponte com a trágica herança histórica brasileira: a escravização de pessoas negras. Afinal de contas, o que não era o regime de escravidão no Brasil senão um sistema de desumanização e de exploração de indivíduos em virtude de sua raça?", indagou.

A reunião aconteceu de forma virtual, por meio do Google Meet, no dia 1° de dezembro. As próximas obras a serem discutidas serão "Uma aprendizagem", de Clarice Lispector,  e "Marrom e Amarelo", de Paulo Scott, fechando o terceiro ciclo do Clube. Periodicamente, são abertas vagas para magistrados e servidores participarem dos encontros, que também valem certificados de presença.


Lucas de França - Esmal TJAL
imprensa@tjal.jus.br


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Thu, 03 Dec 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJAL e OAB discutem combate ao racismo estrutural em Alagoas]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, participou de reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas par [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, participou de reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas para discutir medidas de enfrentamento ao racismo estrutural e à violência contra pessoas negras em Alagoas. O encontro foi motivado especialmente pelos recentes casos de agressões de cunho racista por seguranças em supermercados em Alagoas e no Brasil.

As principais propostas levantadas na reunião e que devem ser articuladas nos próximos dias são o chamamento de representantes dos supermercados e das empresas de segurança para futuras reuniões sobre o assunto; o diálogo com o Ministério Público de Alagoas para a elaboração de um Termo de Ajuste de Conduta com os estabelecimentos; e a promoção de uma campanha de conscientização sobre racismo, a ser promovida pelo TJAL e a OAB/AL.

"O Poder Judiciário está comprometido com essa causa, seja julgando os processos quando for o caso, seja se antecipando e evitar que os processos surjam. O inimigo é muito forte. O racismo estrutural é uma chaga da sociedade brasileira que precisa ser enfrentada e combatida", afirmou o presidente Tutmés Airan.

O advogado Alberto Jorge Ferreira, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Social da OAB/AL, argumentou que o Poder Público precisa agir de forma tanto educativa quanto coercitiva para abordar a questão. "O trabalho que está sendo executado pelos seguranças tem uma orientação discriminatória e a gente precisa acabar com essa situação. As empresas de segurança também deverão assumir um compromisso conosco, sobre metodologias". 

Anne Caroline Fidelis, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, reconheceu a proatividade do Tribunal na área em que atua. "Quero reconhecer que o Tribnual de Justiça tem sido um lugar onde a gente tem conseguido ter essas discussões", disse. "A gente sabe que os casos que chegam até nós que militamos na defesa dos direitos humanos são uma ínfima parte das situações de racismo e violência que acontecem", ressaltou.

Participaram ainda da reunião o servidor Pedro Montenegro, secretário da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL; o chefe de gabinete da Presidência Alberto Maya; o juiz auxiliar da Presidência Ygor Figueirêdo; Leonardo de Moraes, secretário geral da OAB/AL; e o advogado Christopoulos Basile.


Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - IN
imprensa@tjal.jus.br

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Wed, 02 Dec 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Juíza reconhece importância de vídeos para facilitar adoção tardia em Alagoas]]> "A alegria quando se concretiza a audiência de adoção é estampada no rosto de todo mundo", destacou a coordenadora da Infância e Juventude de Alagoas, juíza [...]]]> "A alegria quando se concretiza a audiência de adoção é estampada no rosto de todo mundo", destacou a coordenadora da Infância e Juventude de Alagoas, juíza Fátima Pirauá, ao falar sobre a importância do projeto Adoções Possíveis. O trabalho incentiva adoções tardias por meio de vídeos produzidos pela Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

Em entrevista à TV Tribunal, a magistrada também afirmou que o projeto é um marco para as adoções em Alagoas e que, hoje, mais cinco adolescentes já estão em processo de adoção graças aos vídeos. As produções foram realizadas apenas com aqueles que manifestaram interesse em participar do projeto e foram autorizados pela juíza Fátima Pirauá.

Se não tivesse feito isso, muitas dessas crianças e adolescentes estariam no abrigo, não estariam em uma situação de convivência com a família que pretende adotá-las. Faz uma grande diferença. Promover esse encontro e ser para o resto da vida dessas pessoas é uma coisa bastante emocionante", conta a magistrada.

No Lar Batista, em Maceió, moram 13 meninas de sete a 14 anos. No local, foram realizados quatro vídeos. Três deles resultaram em adoções. Maria Clara da Silva, de 12 anos, está morando em Recife. Ela foi para a casa dos novos pais em junho deste ano. Laiana Caroline, de nove anos, vive em João Pessoa, na Paraíba. Sua adoção completou um ano em outubro. 

Já Ane Caroline, de 13 anos, está morando em Mogi Mirim, interior de São Paulo. A psicóloga Denise Barros lembra que um dos casais pretendia adotar um bebê, mas ao assistir ao vídeo da Ane Caroline mudou de ideia.

Eles se permitem visualizar o vídeo, conhecer a história daquela menina e quando eles vêm para a instituição conhecê-la pessoalmente, até veem as outras crianças, mas eles já estão com um vínculo inicial de aproximação com aquela que conheceram um pouco mais a partir do vídeo produzido contando a história dela", afirma. 

A assistente social da instituição, Suellen Cardel, revela que as crianças se tornaram mais esperançosas a partir do sucesso do projeto. "Elas viram que três das nossas, depois da gravação do vídeo, foram contempladas com uma família. Então deu uma nova esperança, um novo gás, para que elas percebam que a chance delas não acabou com o acolhimento, mas que com essa visibilidade, elas também podem sonhar que a família vai chegar".

O diretor de comunicação do TJAL, jornalista Maikel Marques, abraçou a ideia logo que recebeu a proposta. Ele conta que as equipes de reportagem produziram, até agora, um total de 12 vídeos em vários abrigos do estado. Juntos eles somam mais de 10 mil visualizações. 

"Dos diversos produtos que a Diretoria de Comunicação gera, este é um dos que deixa muito claro a importância da comunicação como instrumento transformador de vidas. Imagine uma pessoa que vive em um abrigo, tem poucas perspectivas, na cidade onde está o abrigo não tem ninguém interessado nela, e um vídeo consegue despertar o interesse de pessoas em outras regiões", explica.

Os interessados em realizar adoções devem entrar em contato com a 28ª Vara Cível da Capital através do telefone (82) 99983-5120 ou do e-mail vcivel28@tjal.jus.br. Aqueles que não quiserem adotar, mas contribuir com o futuro e a afetividade das crianças e adolescentes, podem participar do projeto de apadrinhamento.

Winícius Correia - Dicom TJAL (com informações da TV Tribunal)
imprensa@tjal.jus.br
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Wed, 02 Dec 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Cejusc em Paripueira vai conciliar conflitos na área de execução fiscal]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, entregou, nesta quarta-feira (2), mais um Centro Judicial de Solução de Conflitos e Ci [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, entregou, nesta quarta-feira (2), mais um Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), desta vez em Paripueira. A unidade realizará, inicialmente, conciliações na área de execução fiscal.

"O espaço vai ajudar o Tribunal a avançar na política de conciliação. Acreditamos nessa política. Ela é o melhor caminho para o Judiciário se reinventar, dar uma resposta às pessoas e resolver de forma mais rápida os conflitos", destacou Tutmés Airan.

Para o corregedor-geral da Justiça, Fernando Tourinho, o momento exige que as mediações e conciliações sejam intensificadas. "Essa é a prioridade número um do próprio Conselho Nacional de Justiça. É o caminho para reduzir o grande número de processos que há hoje no Judiciário", reforçou o desembargador.

O Cejusc funciona em um espaço anexo ao Fórum da comarca. De acordo com o juiz André Parízio, a execução fiscal será trabalhada em um primeiro momento porque os municípios de Paripueira e Barra de Santo Antônio estão instituindo cobrança de IPTU, o que até então não havia. 

"Estimamos cerca de cinco mil processos que podem ingressar na Justiça. Com o Cejusc, vamos atuar no pré-processual, conciliando antes que os conflitos virem processo judicial", explicou o magistrado, ressaltando que posteriormente o centro atuará em mediações e conciliações nas áreas de família, infância e juventude e direito do consumidor.


Novo Cejusc funciona ao lado do Fórum de Paripueira e já começa a atender na próxima semana. Foto: Caio Loureiro

Homenagem

O Cejusc recebeu o nome do juiz Eduardo Pitombo Laranjeira. Para o desembargador Tutmés Airan, o reconhecimento é mais do que justo. "É bom homenagear pessoas que merecem ser homenageadas, que com o seu trabalho fizeram bem à sociedade".

O filho do homenageado, Flávio Laranjeira, agradeceu pelo reconhecimento. "Meu pai era honesto, justo e do seu jeito sabia fazer a Justiça e a conciliação".

Fórum rebatizado

O Fórum de Paripueira foi rebatizado, nesta quarta-feira (2), e recebeu o nome do tabelião Kleber Rêgo Loureiro. Em discurso, o presidente Tutmés Airan afirmou que o tabelião prestou grandes serviços ao Judiciário alagoano.

O desembargador Klever Rêgo Loureiro, irmão do homenageado, falou em nome da família e agradeceu pelo reconhecimento do Tribunal de Justiça. "Toda a família se sente prestigiada com tamanha homenagem", disse.


Desembargador Klever Loureiro enalteceu o trabalho do irmão, homenageado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. Foto: Caio Loureiro 

Diego Silveira - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br

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Wed, 02 Dec 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Tutmés Airan enaltece conciliações com uso de tecnologia]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, falou sobre a já bem-sucedida alternativa adotada pelo Judiciário de realizar a Semana Nacional [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, falou sobre a já bem-sucedida alternativa adotada pelo Judiciário de realizar a Semana Nacional da Conciliação de forma virtual, driblando as dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19.

O desembargador ingressou brevemente em audiência virtual, conduzida pela conciliadora Ana Paula, e trocou algumas palavras com as partes que buscavam a conciliação. "Estou muito feliz de participar dessa audiência. Desejo a vocês que façam o melhor acordo possível", afirmou.

Para o presidente, esta edição da Semana "mostra que a gente pode usar bem o caminho da virtualidade para fazer com que as nossas distâncias sejam diminuídas, fazendo o bom uso da internet, para que a internet favoreça as pessoas e ajude a construir a paz, ao invés do ódio".

Mais cedo, durante solenidade de posse de duas mediadoras, Tutmés Airan afirmou acreditar que o Poder Judiciário precisa repensar os seus métodos decisórios, privilegiando as conciliações, pois a forma tradicional de lidar com os conflitos não tem se mostrado viável para o poder público. "Que nesta semana toda surjam muitos acordos, que é a melhor forma de resolver os conflitos", disse.

A Semana Nacional da Conciliação teve início na segunda-feira (30) e segue até o próximo dia 4. No primeiro dia da força-tarefa, o Centro Judicial de Solução de Conflitos (Cejusc), que funciona no Fórum da Capital, obteve 52% de acordos. Foram realizadas ao todo 65 audiências.

Cerca de 500 audiências estão previstas durante a semana, só na capital. A força-tarefa é composta em parceria com o Centro Universitário Tiradentes (Unit).


Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - IN
imprensa@tjal.jus.br

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Tue, 01 Dec 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJ contrata mais três mediadoras, duas psicólogas e uma assistente social]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, realizou a solenidade virtual de posse de duas mediadoras, duas psicólogas e uma assistente soc [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, realizou a solenidade virtual de posse de duas mediadoras, duas psicólogas e uma assistente social, nesta terça-feira (1). O desembargador frisou a satisfação em reforçar projetos da Justiça e a política de incentivo à conciliação do Judiciário. 

"Nós acreditamos profundamente que o Poder Judiciário precisa repensar os seus métodos decisórios, à medida em que está provado que pelo caminho tradicional, a máquina estatal de resolução de conflitos não tem como dar cabo de suas tarefas", disse Tutmés Airan.

Ele destacou que havia quatro centros de conciliação e mediação quando sua gestão começou, há dois anos, e estará concluindo o mandato com 25 centros ativos, contando com a inauguração prevista para esta quarta-feira (2), em Paripueira.

A mediadora Margareth Maria vai atuar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) pré-processual do Fórum da Capital; Kamila Brandão, no projeto de mediação escolar conduzido pela juíza Ana Florinda; e Luciene Lira, no Cejusc regional de Arapiraca.

As duas psicólogas, Érika Barros e Beatriz Rocha, vão trabalhar no Escritório Social, projeto que auxilia egressos do sistema carcerário. E a assistente social Glesyann Sampaio ficará lotada na 28ª Vara da Infância e Juventude.

Elas fazem parte dos aprovados em processos seletivos realizados entre 2019 e 2020. "Todos vocês vão ajudar bastante o Poder Judiciário, e por tabela a sociedade", disse o presidente, ao parabenizar os novos colaboradores.

Para Margareth Maria, a política de conciliação promovida pelo Tribunal otimiza o acesso à Justiça. "Estou muito feliz por essa oportunidade de fazer parte do Judiciário como mediadora", disse.

Outras duas conciliadoras já foram convocadas e devem tomar posse até o final de dezembro.

Participaram ainda da solenidade o juiz José Miranda, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); a servidora Moacyra Rocha, supervisora geral do Núcleo; e o diretor de Gestão de Pessoas, Abelardo Laurindo.


Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - IN
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Tue, 01 Dec 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Servidores participam virtualmente de curso sobre Depoimento Especial]]> Por videoconferência, servidores participaram do curso "Depoimento Especial com aplicação do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense", nes [...]]]> Por videoconferência, servidores participaram do curso "Depoimento Especial com aplicação do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense", nesta segunda-feira (30). A capacitação é promovida pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) e as aulas acontecem por meio do Google Meet, em tempo real.

O curso é divido em duas partes, teórica e prática, e está sendo ministrado pela professora Camila Loiola Santos, psicóloga do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), e pelo magistrado Ygor Vieira de Figueirêdo.

A capacitação tem como objetivo habilitar os cursistas  para a aplicação do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense no contexto do Depoimento Especial. Os próximos encontros da etapa teórica acontecem nos dias 2, 4 e 7 de dezembro. A parte prática ocorre nos dias 9 e 10 do mesmo mês. Os aprovados na capacitação receberão certificado com carga horária de 40 horas.


Lucas de França - Esmal TJAL
imprensa@tjal.jus.br

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Tue, 01 Dec 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Esmal promove 74 cursos para magistrados e servidores em dois anos]]> O número de inscrições em cursos promovidos pela Escola Superior da Magistratura (Esmal), nos anos de 2019 e 2020, chegou a   quase seis mil. As ma [...]]]> O número de inscrições em cursos promovidos pela Escola Superior da Magistratura (Esmal), nos anos de 2019 e 2020, chegou a   quase seis mil. As matrículas foram realizadas por magistrados e servidores do Judiciário de Alagoas, que escolheram entre as 74 capacitações oferecidas pela Escola e assim melhoraram ainda mais a prestação de serviços ao jurisdicionado. 

Após o mês de março de 2020, a Esmal precisou se adaptar às mudanças demandadas pela pandemia de Covid-19, com a suspensão de aulas presenciais e proibição de aglomerações em eventos. Para respeitar o distanciamento social e seguir com as atividades, a Esmal ajustou 12 cursos para o formato virtual, com aulas em tempo real, realizadas por meio da plataforma Google Meet. Magistrados e demais servidores do TJAL acolheram o novo cenário e, apenas nesse período, houve quase 1900 inscrições nas capacitações. 

As inovações seguiram e no mês de agosto a Escola lançou o projeto “Esmal Ao Vivo”, no qual professores da casa e convidados debatiam temas relacionados às novas questões originadas pela pandemia da Covid-19, suas repercussões na vida, liberdade e relações jurídicas.

Carolina Amancio - Esmal TJAL
imprensa@tjal.jus.br
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Tue, 01 Dec 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJAL prorroga prazo para pedido de desenvolvimento funcional de servidores]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) prorrogou até às 23h59 desta sexta-feira (4) o prazo para que servidores solicitem desenvolvimento funcional de carre [...]]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) prorrogou até às 23h59 desta sexta-feira (4) o prazo para que servidores solicitem desenvolvimento funcional de carreira. O ato normativo 34/2020, assinado pelo presidente Tutmés Airan de Albuquerque, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (1).  

Também é possível corrigir eventuais falhas ou suprimento de documentação obrigatória, observando as regras e procedimentos previstos no ato normativo 19/2020. Devido à pandemia, a apuração do cumprimento da carga horária de trabalho será providenciada pela Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP) no exercício de 2019 até 29 de fevereiro de 2020.

Até a publicação da portaria de progressão, os chefes dos servidores poderão, facultativamente, comunicar à DAGP a quantidade de faltas e o não atingimento da carga horária de trabalho no período de 1 de março a 31 de dezembro de 2020. 

O documento emitido será utilizado para instrução do processo e poderá ser impeditivo ao desenvolvimento funcional caso o número de faltas ultrapasse o limite previsto na Lei Estadual n° 7.889/2017.

Winícius Correia - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br
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Tue, 01 Dec 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Semana da Conciliação: Cejusc da Capital alcança 52% de acordos no 1º dia de mutirão]]> A Semana Nacional da Conciliação teve início na segunda-feira (30) e segue até o próximo dia 4. No primeiro dia da força-tarefa, o Centro Judicial de Soluç [...]]]> A Semana Nacional da Conciliação teve início na segunda-feira (30) e segue até o próximo dia 4. No primeiro dia da força-tarefa, o Centro Judicial de Solução de Conflitos (Cejusc), que funciona no Fórum da Capital, obteve 52% de acordos. Foram realizadas ao todo 65 audiências.

Cerca de 500 audiências estão previstas durante a semana, só na capital. De acordo com o juiz José Miranda Santos Júnior, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o objetivo é chamar a atenção da sociedade para a importância da conciliação. 

"O propósito é conseguir uma grande quantidade de acordos e encerrar vários processos que tramitam no Judiciário", reforçou. Na conciliação, segundo o magistrado, não há perdedor. "Conciliando as partes saem satisfeitas. O processo termina com dois vencedores e cada um segue o seu caminho em paz".

Por conta da pandemia, as audiências são realizadas de forma virtual. A força-tarefa está sendo feita em parceria com o Centro Universitário Tiradentes (Unit).

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL DS
imprensa@tjal.jus.br 

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Tue, 01 Dec 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Presidente do TJAL inaugura Cejusc em Paripueira, nesta quarta (2)]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, inaugura um Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em Paripueira [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, inaugura um Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em Paripueira, nesta quarta-feira (2). A solenidade terá início às 11h, no prédio anexo ao Fórum da Comarca.

Este será o 20º centro de mediação e conciliação entregue na gestão do desembargador Tutmés Airan. A unidade receberá o nome do juiz Eduardo Pitombo Laranjeira.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL DS
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Tue, 01 Dec 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Cejusc de Arapiraca obtém 42% de acordos no 1º dia da Semana Nacional da Conciliação]]> No primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação, o Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Arapiraca realizou 19 audiências, obte [...]]]> No primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação, o Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Arapiraca realizou 19 audiências, obtendo acordos em oito delas (42%). A força-tarefa teve início na segunda (30) e segue até o próximo dia 4. Mais de 100 audiências foram agendadas pela unidade.

Um dos acordos foi obtido em audiência com a Equatorial. A empresa teria cobrado um valor acima na conta de luz de um cliente, acarretando a falta de pagamento e a inclusão do nome do consumidor em cadastro de devedores.

Decisão da justiça condenou a empresa a pagar danos morais de R$ 3 mil e a retirar o nome do cliente do rol de devedores, além de determinar novo cálculo no valor da conta de luz. Durante a audiência, as partes chegaram a um consenso para finalizar o processo. A Equatorial baixou a conta de luz e pagará ao consumidor R$ 1.200,00 no prazo de 15 dias úteis.

Audiências virtuais

As audiências realizadas pelo Cejusc de Arapiraca envolvem família, cobrança de impostos municipais e indenizações que têm a Equatorial como parte. Por conta da pandemia, elas estão ocorrendo por videoconferência.

"Todas estão sendo realizadas de forma virtual, pela plataforma Zoom. Nesta semana, apenas uma audiência de família será presencial. Uma das partes não tem acesso à tecnologia e vai ao Cejusc participar de lá, numa sala especial com todo o protocolo de segurança", explicou a chefe de secretaria e conciliadora Valkíria Malta. 

Ainda segundo ela, as partes gostaram da novidade. "As pessoas não precisam se locomover até o Cejusc, e as audiências ocorrem em um tempo mais curto".

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - DS
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Tue, 01 Dec 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Juiz promove torneio de futebol beneficente em Capela, neste sábado (5)]]> O juiz João Dirceu Soares Moraes, da 20ª Vara Cível de Maceió, promove no próximo sábado (5), em Capela, mais uma edição do Torneio da Justiça, evento esport [...]]]> O juiz João Dirceu Soares Moraes, da 20ª Vara Cível de Maceió, promove no próximo sábado (5), em Capela, mais uma edição do Torneio da Justiça, evento esportivo beneficente que distribuirá 250 cestas básicas à população local. A atividade terá início às 14h, no Society do Moreira. 

Este é o 18º ano em que a partida de futebol é organizada. "Será um evento nos mesmos moldes do ano passado, mas com precauções em razão da pandemia. Usaremos máscaras, álcool em gel e observaremos a questão do distanciamento", afirmou o magistrado.

O Torneio da Justiça tem apoio da Sociedade Capelense, composta por empresários, servidores públicos e força policial.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL DS
imprensa@tjal.jus.br


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Tue, 01 Dec 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Juizado da Mulher de Arapiraca promove ações de conscientização sobre violência doméstica]]> O Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Mulher de Arapiraca realizou, entre segunda (23) e quinta-feira (26), ações de c [...]]]> O Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Mulher de Arapiraca realizou, entre segunda (23) e quinta-feira (26), ações de conscientização sobre violência doméstica e familiar na região. Além das audiências e demais serviços judiciais, foram promovidas palestras virtuais para estudantes universitários e do ensino médio. 

Na segunda-feira (23), alunos do Cesmac Agreste assistiram à palestra "A atuação do Juizado da Mulher em Arapiraca no combate à violência domestica e familiar contra a mulher", proferida pelo juiz Alexandro Machado, a assistente social Jaqueline Lima e a psicóloga Francielle Santos.

Já na quarta-feira (25), no Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Mulher, estudantes de 31 colégios estaduais de Alagoas estiveram conectados com o magistrado e as servidoras para acompanhar a palestra "Lei Maria da Penha na Escola".

Os alunos eram das cidades de Arapiraca, Craibas, Coité do Noia, Girau do Ponciano, Limoeiro de Anadia, Traipu, São Sebastião, Feira Grande, Lagoa da Canoa e Taquarana. A palestra ocorreu dentro do 23º Webinário, organizado pela 5º Gerência de Arapiraca. 

De acordo com o juiz Alexandre Machado, o objetivo da ação é conscientizar os estudantes para que sejam replicadores de informação, fazendo com que ela chegue até a mulher vítima de violência. 

"É dessa forma que teremos condições de fazer um adequado enfrentamento a esse tipo de violência, que tem aumentado exponencialmente nesse período de pandemia. A informação é a forma de empoderarmos essa mulher e fazer com que ela denuncie a violência, que é cruel, insidiosa e acontece dentro do espaço de convivência", destacou o magistrado. 

Por fim, na quinta-feira (26), a assistente social Jaqueline Lima e a psicóloga Francielle Santos participaram de uma entrevista na Rádio Comunitária 105,9FM sobre o tema "Combate a Violência doméstica e familiar contra a mulher e a atuação da equipe multidisciplinar no Juizado da Mulher de Arapiraca". 

Serviços judiciais

O Juizado da Mulher de Arapiraca concluiu a semana com 60 audiências realizadas. Foram também oferecidos serviços da equipe multidisciplinar do Juizado às vítimas de violência, como: acolhimento psicossocial antes e depois das audiências; acompanhamento das sessões pelos especialistas; atendimentos de retratação; agendamento multidisciplinar de acompanhamento e avaliação. 

Também houve atendimento jurídico de orientação de medidas cíveis e cabíveis, articulações com a Patrulha Maria da Penha e Defensoria Pública, encaminhamentos para a rede de apoio e atendimentos ao agressor.

A Campanha Mundial de Combate à Violência Contra as Mulheres começou no dia 25 de novembro e se estende até 10 de dezembro, Dia Mundial dos Direitos Humanos.


Winícius Correia - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br
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Fri, 27 Nov 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Em Dia Com a Justiça no Rádio esclarece diferenças entre casamento e união estável]]> ?O Em Dia Com a Justiça no Rádio, que nesta semana tem duração de 8 minutos e 36 segundos, vai abordar as diferenças dos regimes de união estáv [...]]]> ?O Em Dia Com a Justiça no Rádio, que nesta semana tem duração de 8 minutos e 36 segundos, vai abordar as diferenças dos regimes de união estável e casamento. O juiz da 26ª Vara Cível de Maceió, Wlademir Paes de Lira, explicou para a equipe do Podcast do TJAL quais os direitos das partes em cada regime de união.

A cartorária Rosinete Remígio também falou sobre o assunto e ressaltou qual a documentação necessária para oficializar uma união e como é realizado um divórcio no cartório. Saiba mais sobre esse assunto nesta edição do Em Dia Com a Justiça no Rádio.




O programa




O Em Dia Com a Justiça no Rádio é uma produção da Diretoria de Comunicação do TJAL, que tem como objetivo facilitar a comunicação do Judiciário com a população. O programa traz matérias que informam, explicam e orientam a população sobre seus direitos e deveres.


Disponibilizado todas às sextas-feiras, o semanário pode ser baixado pelos veículos de comunicação e pela sociedade em geral no portal do TJAL, além de estar disponível também na plataforma de vídeo Youtube.

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Fri, 27 Nov 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJAL libera segunda parcela do 13º salário de servidores e magistrados]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, determinou, nesta sexta-feira (27),  o pagamento da se [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, determinou, nesta sexta-feira (27),  o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores e magistrados. Os valores serão creditados ainda hoje nas contas de quem recebe pela Sicred e amanhã nas de quem é correntista do Banco do Brasil (BB).


Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - MM
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Fri, 27 Nov 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Nupemec discute ações nas áreas de mediação e conciliação para 2021]]> O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário (Nupemec) promoveu reunião virtual, nesta sexta-feira (27), com integrante [...]]]> O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário (Nupemec) promoveu reunião virtual, nesta sexta-feira (27), com integrantes dos centros de mediação e conciliação (Cejuscs) do estado. O objetivo foi discutir os desafios e perspectivas da área para o ano que vem.

"Em 2020 ampliamos muito o número de Cejuscs em Alagoas. A partir do ano que vem temos que coordenar tudo isso para colher os louros", destacou o juiz José Miranda, coordenador do Nupemec.

Uma das intenções do Nupemec é tornar os Cejuscs mais conhecidos por parte da população, disseminando de forma mais ampla a cultura da paz. "O que pudermos fazer nesse sentido faremos", afirmou o magistrado.  
 
Também deverão ser promovidas melhorias na coleta e divulgação de dados entre todos os Cejuscs, para que o Judiciário tenha mais controle sobre o número de audiências e acordos realizados. 

A reunião contou com a participação da juíza Maysa Bezerra, coordenadora do Setor Processual do Cejusc que funciona no Fórum da Capital, e da supervisora do Nupemec, Moacyra Rocha. Também participaram integrantes dos Cejuscs localizados na Casa de Direitos, Fórum do Barro Duro, Centro Universitário Tiradentes (Unit), Centro Espírita Nosso Lar, Base Comunitária do Vergel, Faculdade Pitágoras, Uninassau, Raimundo Marinho, Uneal, Cesmac, Procuradoria Geral do Estado, entre outros.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - DS
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Fri, 27 Nov 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - V Enpejud: Ingo Sarlet fala sobre o Judiciário e os Direitos Humanos]]> O V Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud) teve início na noite desta quinta-feira (26) com palestra do jurista renomado [...]]]> O V Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud) teve início na noite desta quinta-feira (26) com palestra do jurista renomado Ingo Wolfgang Sarlet, ex-desembargador e ex-juiz no Rio Grande do Sul. Pela primeira vez o evento  ocorre de forma totalmente virtual, por meio do Google Meet, e discute o tema "O Poder Judiciário como garantidor dos Direitos Humanos".

Na abertura do encontro, Sarlet dissertou sobre a integração do sistema constitucional brasileiro com o internacional, no que se refere aos Direitos Humanos e fundamentais, bem como o cumprimento dessa matéria na prática. "É um tema que é muito conhecido, trabalhado, mas não é de fato reconhecido e praticado com o nível desejado. O Poder Judiciário é um dos atores proativos chamados a cumprir essa função, mas nós não temos ainda o hábito de olharmos os tratados internacionais para nos auxiliar na tarefa de efetivação desses direitos", afirmou o jurista. "É evidente que nós temos essa missão. É um 'casamento', às vezes difícil de entender, entre os nossos Direitos Humanos e os internacionais, mas o importante é que tudo funcione bem", complementou.  

Phillippe Falcão, magistrado coordenador de Pesquisa e Produção Científica e Acadêmica da Esmal, ressaltou a importância de haver um espaço como o Enpejud para a difusão da pesquisa em Alagoas. "O objetivo principal do Enpejud, além de produzir o conhecimento e de fato trazer ideias novas ao debate, é fomentar a pesquisa em Alagoas. Isso é uma deficiência que nós sentimos há muito tempo, não só no âmbito da Esmal, mas acredito que de todas as faculdades. É difícil estimular alguns alunos a produzirem e se interessarem pela pesquisa, de modo a encarar o ensino superior sob a perspectiva do tripé de 'ensino, pesquisa e extensão', o que é fundamental. A ideia da Esmal é ser um local pra que as pessoas que se interessam, que têm vontade de participar do debate, exponham suas ideias e discutam, produzindo conteúdo relevante. É fomentar a pesquisa e criar um local para que troquem suas experiências e mostrem os trabalhos que têm produzido", destacou o magistrado.

A transmissão do evento continua na sexta-feira (27), com a apresentação dos trabalhos inscritos sobre os seguintes temas: Hermenêutica e argumentação jurídica, Direito Constitucional e Direito Administrativo; Direito Civil e Direito Processual Civil; Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal; Administração Judiciária, Pesquisa e Educação Jurídica; e Sociologia do Direito.

Lucas de França - Esmal TJAL
imprensa@tjal.jus.br
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Fri, 27 Nov 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Estágio de Direito: aprovados podem optar por lotação em outra unidade judicial]]> A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) divulgou, nesta sexta-feira (27), edital para aprovados na última seleção [...]]]> A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) divulgou, nesta sexta-feira (27), edital para aprovados na última seleção de estágio de Direito, que ainda não foram convocados, fazerem reopção de lotação. Os estudantes poderão se inscrever, no período de 3 a 15 de dezembro, para o turno matutino na Comarca de Maceió ou para 30 comarcas do interior.

Leia o edital que regulamenta o processo de reopção.

A possibilidade de alteração de unidade de interesse foi aberta porque diversas comarcas não possuem candidatos habilitados para eventual convocação e ingresso no Programa de Estágio do Poder Judiciário, seja por ausência de aprovados, seja porque a lista de aprovados já foi exaurida.

Será admitida a reopção de lotação para as comarcas de Água Branca, Anadia, Cajueiro, Campo Alegre, Colônia de Leopoldina, Coruripe, Delmiro Gouveia, Feira Grande, Igaci, Igreja Nova, Junqueiro, Maceió, Major Izidoro, Marogogi, Maravilha, Maribondo, Mata Grande, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Paripueira, Passo de Camaragibe, Pilar, Porto Calvo, Rio Largo, Santana do Ipanema, São José da Laje, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, São Sebastião, Teotônio Vilela, União dos Palmares.

Para fazer a reopção é necessário que o estudante tenha participado do treinamento virtual ofertado pela Esmal, realizado do dia 27 de maio a 9 de junho desse ano.


Esmal TJ/AL - LF
Imprensa@tjal.jus.br - (82) 2126-5378?


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Fri, 27 Nov 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Judiciário discute últimos preparativos para a 1ª edição virtual da Semana Nacional da Conciliação]]> O Setor Processual do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum da Capital realizou, na tarde desta [...]]]> O Setor Processual do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum da Capital realizou, na tarde desta quinta-feira (26), uma reunião online com os magistrados que participarão da 1ª edição virtual da Semana Nacional da Conciliação. Com cerca de 500 processos pautados, a força-tarefa será promovida entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, em parceria com a Universidade Tiradentes (Unit).

De acordo com a analista judiciária Ana Paula Araújo, responsável pelas audiências virtuais do Setor Processual, estarão presentes nas salas apenas os conciliadores e mediadores, alguns servidores e juízes. As partes, segundo a servidora, só participarão por meio de videoconferência.

''Percebemos que seria inviável realizarmos de maneira presencial porque seria um fluxo muito grande de pessoas circulando no mesmo ambiente. Com a experiência das videoconferências durante a pandemia, o Tribunal de Justiça decidiu que a ação seria promovida de forma virtual, dando até mais possibilidade das partes participarem'', contou.

Durante a reunião, a coordenadora do setor, juíza Maysa Cesário explicou aos colegas magistrados como serão os procedimentos paras as audiências de mediação e conciliação nessa edição. Os Cejuscs são coordenados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que tem à frente o magistrado José Miranda. 

Também participaram das discussões os magistrados Raul Cabús, André Parízio, André Gêda, Emanuella Porangaba, Bruno Acioli, que é coordenador da Área de Grandes Litigantes do Nupemec, a supervisora geral do Nupemec, Moacyra Rocha e as professoras da Unit, Marizângela Melo e Rita Regis. O juiz Fausto Magno também atuará na semana de conciliação.


Robertta Farias - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br


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Thu, 26 Nov 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Fórum da Infância e da Juventude reúne magistrados e servidores da área no dia 3/12]]> Magistrados e servidores que atuam na área da infância e juventude podem participar do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), que será realizado [...]]]> Magistrados e servidores que atuam na área da infância e juventude podem participar do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima quinta-feira, dia 3/12, de forma virtual. As inscrições permanecem abertas a data do evento.

Clique aqui para se inscrever

A magistrada Fátima Pirauá, coordenadora estadual da Infância Juventude, participará do Fórum representando a Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas.

O objetivo do encontro é promover o diálogo entre integrantes do Poder Judiciário que atuam na área, além de possibilitar a interlocução entre os órgãos da Justiça para a execução das políticas públicas voltadas à temática da infância e à juventude.

Durante a reunião também acontecerá o Lançamento do “Prêmio Prioridade Absoluta”, que visa premiar e disseminar ações voltadas à promoção dos direitos das crianças e adolescentes.

Clique aqui e confira a programação.


Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - IN
imprensa@tjal.jus.br

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Thu, 26 Nov 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Servidores podem opinar sobre Plano Anual de Auditoria até segunda (30)]]> A Diretoria-Adjunta de Controle Interno (Diaci) disponibilizou aos servidores do Judiciário de Alagoas, um A Diretoria-Adjunta de Controle Interno (Diaci) disponibilizou aos servidores do Judiciário de Alagoas, um formulário de consulta para construção do Plano Anual de Auditoria (PAA) 2021, oportunizando a participação de todos os interessados na elaboração do documento. É possível enviar respostas até a próxima segunda-feira, dia 30 de novembro. 

Acesse o formulário e deixe suas sugestões

O Plano relaciona os trabalhos de auditoria interna que serão realizados durante o ano. Após aprovação do PAA pela Presidência do TJAL, sua íntegra será publicada na página da Diretoria de Controle Interno.

Na elaboração do documento, a Diretoria-Adjunta de Controle Interno (Diaci) considera o planejamento estratégico da unidade auditada, os riscos significativos a que a unidade auditada está exposta, os processos de governança, de gerenciamento de riscos e de controles internos adotados, as expectativas da alta administração e das demais partes interessadas.

Os temas selecionados para fazer parte dos trabalhos de auditoria são levantados a partir de fatores de riscos identificados, levando-se em conta critérios como materialidade, relevância e criticidade.

A diretora da Diaci, Aretha Tenório, ressalta a importância da contribuição dos servidores. "Os setores detêm grande expertise técnica e conhecimentos práticos acerca de seus processos de trabalho e dos demais setores com os quais se relacionam. Por esta razão, é preciso ser levado em conta, além da análise crítica e objetiva dos auditores, a opinião de quem está na base sobre as suas vulnerabilidades e anseios por melhorias", afirma Aretha.

A opinião da alta gestão na definição das áreas auditáveis também é fundamental, destaca a servidora. "Cada vez mais dedicada à melhoria de suas práticas de governança e comprometida com o fortalecimento dos valores éticos e respeito à regularidade jurídica e fiscal dos atos administrativos, a cúpula diretiva da instituição, a partir dos trabalhos de auditoria, recebem diagnósticos sobre as áreas mais sensíveis e a partir daí podem direcionar suas ações".


Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - IN
imprensa@tjal.jus.br

]]> Thu, 26 Nov 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Tribunal de Justiça de Alagoas empossa seis oficiais de justiça]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) empossou seis oficiais de justiça, nesta quinta-feira (26). Os novos servidores se somam aos mais de 200 analistas e técnicos judiciários nomeados durante a gestão do presidente Tutmés Airan.

De acordo com o diretor de Gestão de Pessoas do TJAL, Abelardo Laurindo, os oficiais chegam para reforçar o quadro funcional do Judiciário. "Eles chegam em um momento em que o Tribunal está fazendo as avaliações e a progressão dos servidores, cumprindo com o compromisso de valorizar esses profissionais".

Os oficiais de justiça serão lotados nas unidades em que sobraram vagas após concurso de remoção interno. A lotação será definida pela Corregedoria-Geral da Justiça. 

Segundo Abelardo Laurindo, novas nomeações de técnicos e analistas aprovados no concurso de 2018 podem ocorrer. "Sempre há possibilidade, porque a gente tem um quadro em constante movimentação. Há gente que se aposenta, e as vagas vão sendo preenchidas. Temos um cadastro reserva que poderá ser utilizado, a critério da próxima gestão". A posse dos servidores ocorreu de forma virtual.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - DS
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

]]> Thu, 26 Nov 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Novembro Azul: urologista alerta para riscos, incidência e prevenção do câncer de próstata]]>
O Novembro Azul é uma campanha que ocorre em vários países e tem como objetivo alertar os homens sobre a necessidade de prevenção e diagnóstico precoc [...]]]>
O Novembro Azul é uma campanha que ocorre em vários países e tem como objetivo alertar os homens sobre a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata. Segundo o urologista William Rogério de Melo Monteiro, a doença é a segunda mais frequente nos homens em todo o mundo. 

"No Brasil, estima-se que em 2020 teremos 65 mil novos casos com um diagnóstico a cada sete minutos e um óbito a cada 40 minutos", destacou o médico.

A doença na fase inicial não produz sintomas. Homens com mais de 45 anos, da raça negra, obesos e com a dieta rica em gorduras animais apresentam maior probabilidade de desenvolver câncer de próstata. O histórico familiar do paciente também é um fator de risco.

Para diminuir as chances de desenvolvimento da doença, o exame periódico da próstata é fundamental. "Anualmente, todos os homens a partir de 45 anos devem fazer exames periódicos com seu urologista de confiança. São solicitados exames laboratoriais, de imagem, quando necessários, e realizado o exame físico que inclui o exame digital da próstata, também chamado de toque retal", explicou.

Na fase inicial, o câncer pode ser tratado com cirurgia ou radioterapia. Casos avançados são tratados com medicamentos. De acordo com William Monteiro, os cuidados preventivos por parte dos homens não acontecem na maioria das vezes, especialmente por uma questão cultural.

"A sociedade tem evoluído bastante nesse sentido, com uma maior conscientização dos homens, incentivados por suas parceiras, por campanhas como o Novembro Azul e pelas políticas governamentais de promoção da saúde. Mas há muito o que melhorar, pois ainda existe o preconceito, geralmente baseado no medo e no desconhecimento do exame de toque retal, que é um exame rápido e geralmente indolor", enfatizou o urologista.

José Otávio Silveira - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br

]]> Thu, 26 Nov 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Diretoria de Comunicação mantém visibilidade do TJAL em sites locais e regionais]]> Mais de 92% do conteúdo sobre o Judiciário de Alagoas em sites e agências de notícias, entre 20 de março e 20 de novembro deste ano, foi produzido e dissem [...]]]> Mais de 92% do conteúdo sobre o Judiciário de Alagoas em sites e agências de notícias, entre 20 de março e 20 de novembro deste ano, foi produzido e disseminado pelos jornalistas que trabalham na Diretoria de Comunicação (Dicom) do Tribunal de Justiça (TJAL).

Em oito meses, páginas eletrônicas locais e regionais publicaram 2.271 textos jornalísticos sobre decisões e ações institucionais do Judiciário, dos quais 2.075 foram produzidos pela Dicom (92%) e 196 (8%) pelos profissionais que trabalham nos veículos de imprensa.

Sociedade informada

"A pandemia não foi obstáculo à continuidade do ritmo de trabalho da assessoria de imprensa, um dos setores da Dicom. O levantamento reforça o quão importante é a produção de conteúdo para deixar a sociedade informada sobre as ações do Judiciário alagoano", afirmou o diretor de Comunicação do TJAL, Maikel Marques.

Do conteúdo divulgado pelos sites, 1.101 (49%) informavam sobre decisões judiciais. Desse total, 665 (59%) foram sobre decisões de primeiro grau e 446 (41%) de segundo grau. "Servidores e magistrados produziram muito nesse período de teletrabalho", relembrou o presidente do Tribunal, desembargador Tutmés Airan.

Os números também ratificam a importância da Dicom para a consolidação da imagem positiva do Judiciário alagoano nos cenários local, regional e nacional. Levantamento feito pelo setor de Monitoramento de Mídia da Diretoria mostra que 99% do conteúdo que sai sobre o TJAL na imprensa é positivo ou neutro.

Os jornalistas Robertta Farias, Isaac Neves, Diego Silveira, Carolina Amâncio e Niel Antônio respondem pelo atendimento à imprensa e pela produção de conteúdo textual nos sites do TJAL, da Escola da Magistratura (Esmal) e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). Eles contam com apoio dos estagiários Lucas de França, Winícius Correia, Fernanda dos Santos e José Otávio. O monitoramento de mídia é feito pelas servidoras Maria Eduarda Baltar e Ilde Zorzi.

Maikel Marques - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br

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Thu, 26 Nov 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Guarda Judiciária: 120 militares da reserva reforçam segurança de magistrados e servidores]]> Para dar mais segurança a magistrados, servidores e jurisdicionados, o Tribunal de Justiça (TJAL), por meio de convênio com o Governo de Alagoas, criou em [...]]]> Para dar mais segurança a magistrados, servidores e jurisdicionados, o Tribunal de Justiça (TJAL), por meio de convênio com o Governo de Alagoas, criou em 2019 a Guarda Judiciária. A equipe é formada atualmente por 120 militares da reserva que atuam em todas as comarcas do estado.

De acordo com o chefe da Assessoria Militar do TJAL, coronel Elias Oliveira, os Fóruns do interior contam com pelo menos um guarda. Na capital, as equipes dão mais segurança aos prédios do Tribunal, do Fórum e da Corregedoria.  

"Também temos um serviço móvel, uma viatura com quatro homens que faz ronda nas demais unidades judiciárias de Maceió, de domingo a domingo, 24 horas por dia", explicou.

Segundo o coronel, o trabalho da Guarda Judiciária tem sido positivo. "Estamos vivendo uma época em que segurança é fundamental. No interior, não havia policial para fazer a segurança nos fóruns e, agora, os magistrados, principalmente as mulheres, se sentem mais seguros, podendo ofertar uma prestação jurisdicional com mais tranquilidade".

Pedido dos magistrados

O presidente do TJAL, Tutmés Airan, destacou que a segurança nas varas e fóruns era uma reivindicação dos magistrados. "Quando assumi, essa era uma das questões mais ventiladas, porque há áreas de atuação do Judiciário que são muito sensíveis. Por exemplo, aqui e acolá em audiência de família tem problema e tem que ter uma intervenção de alguém para repor a paz, para intervir. Assim, utilizaremos a PM apenas em casos de absoluta necessidade", esclareceu.

Para o governador de Alagoas, Renan Filho, a Guarda Judiciária é um programa moderno, mais barato do que os modelos tradicionais e que colabora para que o Executivo estadual chegue a todos os lugares, de maneira mais econômica. "Traz grande benefício porque o TJAL resolve um problema sem utilizar o efetivo ativo da PM, que está diariamente trabalhando para promover a paz e combater a violência em defesa do cidadão de maneira geral", destacou.
 
Brigada de Incêndio

O TJAL também montou uma brigada de incêndio. A posse dos dez bombeiros da reserva ocorreu em novembro deste ano. Os profissionais atuam na prevenção e no combate a incêndios e prestam os primeiros socorros em situações de emergência. O Tribunal de Justiça é o primeiro órgão público do estado a ter uma brigada.

A equipe atua no prédio do TJAL, mas pode atender outras unidades judiciárias, havendo necessidade. "Já estávamos dando segurança e agora vamos dar ainda mais. Vamos proteger as pessoas de males eventuais que precisam de uma atuação urgente, como um incêndio ou um mal súbito, por exemplo. Estamos orgulhosos de deixar mais esse legado", destacou Tutmés Airan.

Assim como os membros da Guarda Judiciária, os da Brigada de Incêndio do TJAL passaram por processo seletivo.



Brigadistas do TJ de Alagoas tomaram posse em novembro de 2020. Foto: Caio Loureiro

Diego Silveira - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br

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Thu, 26 Nov 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Passeata alerta população sobre necessidade de combater a violência contra a mulher]]> Representantes de entidades que atuam em defesa dos direitos das mulheres e servidoras da Coordenadoria Estadual da Mulher do T [...]]]> Representantes de entidades que atuam em defesa dos direitos das mulheres e servidoras da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) caminharam pelas ruas do Centro de Maceió, nesta quarta-feira (25), alertando a população sobre a necessidade de combater os casos de violência contra as mulheres. Em seguida, manifestantes foram até a Praça Deodoro onde entregaram uma carta com reivindicações em prol da causa para o presidente Tutmés Airan de Albuquerque.

De acordo com o desembargador Tutmés Airan, a violência contra a mulher é uma chaga que precisa ser devidamente enfrentada e a passeata é uma maneira de chamar a atenção da sociedade e das autoridades competentes para essa problemática, cobrando que providências sejam tomadas.  

''Da nossa parte, nossos Juizados da Mulher funcionam muito bem e outras iniciativas já foram tomadas como a instalação da Patrulha Maria da Penha em Arapiraca, uma parceria entre o Judiciário com o Poder Executivo. Nós agora estamos transformando todas as guardas municipais existentes no estado em Patrulhas Maria da Penha e em breve inauguraremos a Casa da Mulher. Nós vamos ter uma rede de proteção bastante interessante'', comentou o desembargador.

Carta com reivindicações em prol dos direitos das mulheres foi entregue ao presidente Tutmés Airan. Foto: Adeildo Lobo

Segundo a secretária paroquial, Emannuella Gomes, de 28 anos, a experiência em casa despertou sua coragem para lutar contra agressores. ''Minha mãe sofria violência doméstica. Chegou, às vias de fato, de eu também sofrer violência porque entrava para defender minha mãe e cheguei a apanhar do meu próprio pai. Depois disso, o que me motivou foi ver a força da minha mãe de querer se libertar. Ela, graças a Deus, conseguiu se libertar, e eu comecei a lutar de todas as formas para que outras mulheres não passassem pelo que minha mãe passou'', disse.

Emanuella Gomes contou que também sofre com o machismo no dia a dia em sociedade, que muitas vezes tenta desanimá-la e impedi-la de fazer o que gosta. A secretária explicou que suas vivências fez com que ela escolhesse dividir a vida com alguém que conhecesse e fosse simpatizante do feminismo.

''O meu companheiro sempre soube das minhas escolhas. Nós nos conhecemos no meio do futebol, o time nos uniu e temos uma filha. Hoje estou aqui também por ela, para que no futuro, ela não sofra tanto quanto eu já sofri. Costumo dizer que ele é um homem ‘feminista’ porque me apoia em tudo e sempre está do meu lado nas minhas decisões'', revelou.

Manifestantes levaram faixas e cartazes sobre a violência contra as mulheres. Foto: Adeildo Lobo

Durante a ação, a secretária-executiva da Coordenadoria Estadual da Mulher do TJAL, Eryka Lessa, lamentou a realidade local revelada por meio dos dados da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSPAL) que apresentou 44 feminicídios cometidos em 2019 e 15 apenas nos seis primeiros meses deste ano. 

''O feminicídio já acontece no limite da violência. A gente tem também a violência psicológica, que começa já no relacionamento abusivo, onde o homem já impõe certas condições que não são necessárias a mulher aceitar. Hoje em dia, com os auxílios que o Governo está dando, os homens estão ficando com os cartões das mulheres para ficar com o dinheiro, isso também é um tipo de violência. Mas o feminicídio é o mais grave'', disse.

Robertta Farias - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br


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Wed, 25 Nov 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Presidente Tutmés Airan discute criação da Casa da Mulher Alagoana]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, realizou reunião com autoridades e representantes da sociedade civil engajadas no projet [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, realizou reunião com autoridades e representantes da sociedade civil engajadas no projeto de criação de uma “Casa da Mulher Alagoana”, que funcionará como espécie de central de atendimento à mulher vítima de violência, com diversos equipamentos públicos.

A reunião ocorreu na tarde desta quarta-feira (25), por videoconferência. Um dos principais pontos tratados foi a necessidade o projeto incluir uma Delegacia que funciona 24h por dia, inclusive nos fins de semana. A Casa vai ser instalada no mesmo prédio onde já funciona o Juizado da Mulher de Maceió.

Além do Juizado e da Delegacia, a ideia é que o local seja uma casa de passagem e tenha servidores para apoio psicológico e encaminhamento para qualificação profissional.

"Foi uma iniciativa inicialmente do Poder Judiciário, à qual aderiram o Poder Executivo e Legislativo. As mulheres precisam de um local não só para prestas queixa, mas um espaço onde ela possa sobreviver alguns dias longe do ambiente onde ela foi vítima de violência. Então vai funcionar com toda essa estrutura. Uma coisa simples, funcional, que sirva como uma ferramenta de proteção", disse o presidente do TJAL.

Tutmés Airan sugeriu que a Casa da Mulher Alagoana receba o nome e Nise da Silveira, proposta bem recebida pelos participantes da reunião.

Olga Miranda A presidente do Conselho Estadual de Defesa das Mulheres, Olga Miranda, parabenizou a todos que "abraçaram" a causa. "A Casa da Mulher é um pedido que as mulheres fizeram há longos anos, que hoje estamos vendo ser concretizada através dos esforços de pessoas nobres. Esperamos poder estar sempre participando dessa construção".

A deputada federal Tereza Nelma propôs ainda a implantação de uma Casa da Criança em prédio próximo à Casa da Mulher, criando um complexo ainda mais amplo de serviços públicos. "Devemos ter orgulho, é a primeira Casa da Mulher de um Estado", ressaltou a parlamentar.

Participaram da reunião ainda o juiz José Miranda; as deputadas estaduais Ângela Garrote e Jó Pereira; a vereadora eleita por Maceió Teca Nelma; a superintendente estadual de Políticas para Mulher, Dilma Pinheiro da Silva; as delegadas Bárbara Arraes e Paula Merces; o secretário executivo estadual de Políticas de Segurança Pública, Manoel Acácio Júnior; entre outras pessoas envolvidas com o projeto. 


Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - IN
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Wed, 25 Nov 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJ de Alagoas vai usar aplicativo para reduzir despesas com transporte]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) está realizando testes com o aplicativo de transportes YetGo. O objetivo é reduzir despesas com a manutenção de frota [...]]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) está realizando testes com o aplicativo de transportes YetGo. O objetivo é reduzir despesas com a manutenção de frota própria.

Por meio da ferramenta, servidores a trabalho poderão realizar viagens entre unidades judiciárias da capital. O aplicativo possui rastreamento de todas as rotas realizadas e conta com identificação do usuário, de modo que será proibido o uso para viagens pessoais (de casa para o trabalho ou caminho inverso, por exemplo), com paradas para utilização pessoal, em viagens fora do horário de expediente (sem justificativa) e demais situações sem ligação com o serviço.

De acordo com o presidente do TJAL, Tutmés Airan, o Judiciário deve economizar com oficinas, abastecimento, entre outras despesas. "A primeira vantagem é a agilidade. A gente também dá um upgrade de conforto para o nosso servidor e economiza. Esse é um projeto estruturante que a gente deixa como herança de boa governança para que o Poder possa, economizando como tem que ser, usar o dinheiro onde deve ser usado, que é na atividade-fim", destacou o desembargador.

Segundo o chefe do Departamento de Gestão de Contratos do TJAL, Gilson Andrade, só com combustível o Judiciário vem gastando cerca de R$ 40 mil por mês. Antes da pandemia, a despesa era ainda maior, em torno de R$ 60 mil mensais. "O contrato de uso do aplicativo prevê uma despesa menor do que R$ 500 mil durante o ano. Se fôssemos renovar a nossa frota administrativa, que já é antiga, a despesa ficaria em torno de R$ 3 milhões", exemplificou.

Os diretores do TJAL deverão providenciar e centralizar o cadastro dos servidores, em cada setor. Um intrajus informando o passo a passo já foi enviado, segundo Gilson Andrade. O Departamento de Gestão de Contratos é que vai autorizar o uso do aplicativo. O contrato com a ferramenta YetGo tem duração de um ano, podendo ser renovado.

Diego Silveira - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br


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Wed, 25 Nov 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Vara especializada em crimes contra vulneráveis recebeu 120 casos novos de janeiro a novembro]]> A 14ª Vara Criminal da Capital - Crimes Contra Populações Vulneráveis recebeu 120 novos casos de janeiro a novembro de 2020, ju [...]]]> A 14ª Vara Criminal da Capital - Crimes Contra Populações Vulneráveis recebeu 120 novos casos de janeiro a novembro de 2020, julgou 212 processos e praticou 58.824 atos cartorários. Os dados são da Assessoria de Planejamento e Modernização (APMP) do Poder Judiciário alagoano.

Entre os principais processos que chegaram à vara, neste ano, estão casos de estupro de vulnerável, estupro, lesão corporal, ameaça, homicídio, maus-tratos, atentado violento ao pudor e crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A maior parte dos processos julgados em 2020 envolve violência sexual, sendo 56 processos de estupro e 10 estupros de vulneráveis.

Em dezembro de 2019, a unidade teve sua competência modificada para atuar como especializada no combate a crimes praticados contra crianças, idosos, negros e LGBTs, por exemplo, após aprovação do projeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça à Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) e a sanção do governador Renan Filho. 

No ano passado, a vara recebeu 317 processos novos e julgou 773. Ao longo de 2019, 92.928 atos cartorários foram praticados. Atualmente a vara é conduzida pelo juiz Thiago Augusto Lopes, que falou sobre o objetivo do TJAL ao especializar varas e sinalizar quais assuntos e matérias devem ter maior prioridade na tramitação.

"Com a especialização é possível que os processos tenham mais atenção, porque logicamente serão em número reduzido em razão da menor diversidade de matérias, terá uma equipe especializada para tratar sobre aquele caso, de modo que tanto o juiz quanto os servidores terão mais familiaridade com a matéria, vão estudar mais sobre o assunto e poder conduzir o processo a fim de dar uma prestação jurisdicional mais efetiva e de maior qualidade, fazendo com que todas as rotinas da vara funcionem de forma a atender melhor aquele público e as finalidades daquele processo", explicou.

A vara tem como titular o magistrado Ygor Vieira de Figueirêdo, que está afastado enquanto exerce a função de juiz auxiliar da Presidência do TJAL.  

Cartilha de prevenção ao abuso e à exploração sexual

Com o apoio do presidente Tutmés Airan, a magistrada Juliana Batistela, que atuou na 14ª Vara Criminal de fevereiro de 2019 a setembro de 2020, produziu e publicou, em julho deste ano, uma cartilha digital de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. 

O material, voltado para adultos, tem como objetivo ajudar os pais e responsáveis a reconhecerem os abusos e explorações sexuais que podem ser praticados contra crianças e adolescentes, os sinais que eles apresentam e como proceder ao detectar que o abuso ocorreu. Clique aqui e confira.


Robertta Farias - Dicom TJAL
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Wed, 25 Nov 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Equipes multidisciplinares: TJ ganha reforço com posse de 54 profissionais]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) deu posse a 54 profissionais contratados para compor as equipes multidisciplinares do Judiciário. Foram 23 assisten [...]]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) deu posse a 54 profissionais contratados para compor as equipes multidisciplinares do Judiciário. Foram 23 assistentes sociais, 19 psicólogos e 12 pedagogos admitidos entre setembro e novembro de 2020, após aprovação em processo seletivo.

Os profissionais têm dado apoio a unidades da capital e do interior do estado. "A equipe multidisciplinar veio preencher uma lacuna histórica dentro do Judiciário. Ela faz um trabalho importante que é a confecção de laudos, essencial para os juízes", explicou o presidente do TJAL, desembargador Tutmés Airan.

O processo seletivo foi realizado em 2019 e organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pela Escola da Magistratura (Esmal). "Ganha o Tribunal, que não tinha esse corpo técnico, ganha o profissional, que é inserido no mercado de trabalho, e ganha a comunidade, porque os processos andarão de forma mais rápida", afirmou o juiz José Miranda, coordenador do Nupemec.

A assistente social Raquel Mesquita dos Santos Ramos foi uma das empossadas. "Estamos aqui para colocar o nosso saber profissional, tudo o que aprendemos, em prol dos alagoanos", disse.

Claritiana dos Santos, também assistente social, ressaltou que a sociedade vai poder contar com o que há de melhor em cada um dos contratados. "Estamos cientes da responsabilidade. Firmamos o compromisso de nos dedicarmos, de darmos o nosso melhor e de contribuir para a população, que tanto precisa, para que seja melhor atendida, assistida e acompanhada". 

Segundo o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Sóstenes Andrade, a formação das equipes multidisciplinares era um pleito antigo da categoria. Na avaliação dele, os profissionais são importantes porque dão mais embasamento técnico para a tomada de decisões. 

"Eles ajudam de forma bastante efetiva e positiva nos deslindes, nas conclusões dos processos. Os juízes da área de Família, da Infância ou de qualquer outra, que precisem de um parecer técnico, terão esse profissional para auxiliá-los, fazendo com que o magistrado possa decidir com mais propriedade. Isso contribui para a efetiva prestação jurisdicional", reforçou.

As equipes atuam nos Núcleos Regionais de Maceió, Arapiraca, Santana do Ipanema, União dos Palmares, Porto Calvo, Penedo, Rio Largo e São Miguel dos Campos.

Diego Silveira - Dicom TJAL
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Wed, 25 Nov 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Estado de Alagoas deve indenizar homem preso indevidamente por furto em Igreja Nova]]> O juiz Anderson Passos, da Comarca de Igreja Nova, determinou que o Estado de Alagoas indenize em R$ 15 mil, por danos morais, [...]]]> O juiz Anderson Passos, da Comarca de Igreja Nova, determinou que o Estado de Alagoas indenize em R$ 15 mil, por danos morais, um homem que foi preso de forma indevida por acusação de furto, em 2017. 

Segundo os autos, em março de 2017, policiais militares teriam invadido a casa do autor afirmando que estavam procurando objetos furtados da Prefeitura de Igreja Nova, entretanto não apresentaram nenhum mandado judicial. Na ocasião, apenas a esposa, grávida de seis meses, estava presente na residência. 

Ao ser avisado do ocorrido, o autor se dirigiu à delegacia para esclarecer os fatos, quando então foi acusado de furto pela autoridade policial e colocado em uma cela por mais de duas horas. Após investigações realizadas no mesmo dia, foi constatado que o homem havia sido confundido com um dos réus do crime.

Quando foi apresentado aos outros acusados detidos, todos teriam negado que o autor havia participado do furto, sendo então posto em liberdade. Em sua defesa, o Estado contestou o processo, alegando que não haveria provas de qualquer conduta incorreta praticada pelos policiais. 

De acordo com o juiz Anderson Passos, o Estado de Alagoas não apresentou elementos capazes de desconstituir os fatos alegados e provados pelo autor, além de não comparecer presencialmente ou virtualmente à audiência de instrução no dia e hora marcados. 

“Logo, entendo que restou demonstrada a existência de nexo causal entre a atuação do serviço público e o dano alegado, uma vez que os agentes policiais deixaram de agir dentro dos ditames previstos na Constituição Federal, porquanto ingressaram na residência do autor, bem como o mantiveram encarcerado em situação que não se configurava flagrante delito e nem estava albergada por ordem judicial”, explicou.

A decisão foi proferida no dia 15 de novembro. 


Matéria referente ao processo n° 0700193-08.2017.8.02.0014

Winícius Correia - Dicom TJAL
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Tue, 24 Nov 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Justiça Restaurativa expande atividades com criação de grupo de estudos]]> Como parte do projeto de expansão da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário de Alagoas, a coordenadora do programa, juíza Car [...]]]> Como parte do projeto de expansão da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário de Alagoas, a coordenadora do programa, juíza Carolina Valões, deu início, nesta segunda-feira (23), aos trabalhos com um grupo de estudos composto por servidores que atuam na área e parceiros da rede de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica em Alagoas.

A Justiça Restaurativa foi implantada em março de 2018, na sede do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Capital, com o objetivo de ouvir e atender as demandas das vítimas e membros de sua família, como seus filhos que também sofrem ao presenciarem os episódios de violência. O programa ainda trabalha para conscientizar o réu, que é penalizado normalmente pelo Juizado, sobre o erro que cometeu a fim de evitar que o agressor volte a reincidir. 

As reuniões serão realizadas a cada 15 dias por videoconferência e acompanhadas pela juíza Carolina Valões, que conduziu a primeira sessão de estudos. Os textos a serem debatidos serão sugeridos pelos palestrantes convidados pela coordenação do programa e previamente encaminhados para os participantes do grupo de estudos.

''Eu entendo que há de se ter comprometimento acadêmico com tema, não basta as pessoas terem boas intenções para fazer o trabalho bem feito e nem apenas formação prática para isso. Para além de investir em formação, é necessário uma aproximação dessas pessoas com a academia, com o estudo de temas relacionados à Justiça Restaurativa'', explicou a juíza.

Durante a pandemia, os facilitadores da Justiça Restaurativa passaram a promover diálogos virtuais com as vítimas e réus por meio de grupos distintos no Whatsapp. A medida foi adotada para dar continuidade aos trabalhos que já estavam em andamento com as partes de processos do Juizado da Mulher da Capital antes da paralisação das atividades presenciais.

Em Alagoas, o programa já conta com boa parte de sua equipe, composta por magistrados, servidores, duas defensoras públicas e uma promotora, capacitada no Curso de Formação em Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  A Justiça Restaurativa é subordinada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), coordenado pelo juiz José Miranda.


Robertta Farias – Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br

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Tue, 24 Nov 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - #BeabáDaJustiça - Juiz Thiago Morais explica funcionamento da 14ª Vara Criminal de Maceió]]> O juiz Thiago Morais, da 14ª Vara Criminal de Maceió, explicou o funcionamento da unidade, que trata do combate a crimes contra populações vulneráveis. Em [...]]]> O juiz Thiago Morais, da 14ª Vara Criminal de Maceió, explicou o funcionamento da unidade, que trata do combate a crimes contra populações vulneráveis. Em entrevista à Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o magistrado afirmou ainda que a especialização de unidades é uma forma de o Judiciário sinalizar que determinados assuntos devem ter prioridade na tramitação. 

"Com a especialização, é possível que os processos tenham mais atenção, porque obviamente será um número mais reduzido, em razão da menor diversidade de matérias. Terá uma equipe especializada para tratar sobre aquele caso, de modo que servidores e juízes vão ter mais familiaridade com a matéria, poder se especializar e poder conduzir o processo a fim de dar uma prestação jurisdicional mais efetiva e de maior qualidade", destacou.

A 14ª Vara Criminal tem competência para processar e julgar crimes contra crianças, adolescentes, idosos, deficientes, moradores de rua, negros, índios, LGBTs e outras populações vulneráveis. De acordo com o magistrado, a maioria dos casos que tramitam na unidade envolve abusos sexuais contra crianças e adolescentes. "Diria que 80%, ou até mais que isso, dizem respeito a abusos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes".

Confira acima a entrevista concedida pelo juiz ao programa "Beabá da Justiça". 

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL OS
imprensa@tjal.jus.br

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Tue, 24 Nov 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJ e entidades de defesa das mulheres realizam passeata para lembrar vítimas de feminicídio]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e entidades de defesa das mulheres realizam uma passeata, nesta quarta-feira (25), às 15h, para lembrar as vítimas [...]]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e entidades de defesa das mulheres realizam uma passeata, nesta quarta-feira (25), às 15h, para lembrar as vítimas de feminicídio no estado. Mulheres que sobreviveram a esse crime participarão, assim como familiares das vítimas. A passeata saíra do prédio do antigo Produban em direção à sede do TJAL, na Praça Deodoro. 

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP), foram registrados, no ano passado, 44 feminicídios. De janeiro a julho deste ano, foram 15.

Ação como a que ocorrerá em Maceió deverá se repetir em outras capitais do Nordeste, segundo Paula Simony Lopes, do Centro de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM). "Será um ato mais para alertar a sociedade. Não queremos aglomerar pessoas e também não haverá panfletagem por conta do coronavírus. Queremos chamar a atenção para o que está acontecendo", explicou. A iniciativa conta com apoio da Coordenadoria da Mulher do TJAL.

Violência doméstica

O objetivo da passeata é também conscientizar sobre a importância do combate à violência doméstica. Em Maceió, mulheres que sofrem agressões podem contar com a ajuda da Patrulha Maria da Penha.

Formada por policiais militares, a patrulha fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas concedidas pela Justiça. Mais de 500 mulheres já foram encaminhadas para assistência do grupamento, em Maceió.
 
As fiscalizações já levaram a 58 prisões de homens por descumprimento de medidas protetivas de urgência ou por lesão corporal dolosa. De março a novembro deste ano, foram 26 prisões. 

Diretoria de Comunicação - Dicom TJ/AL
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Tue, 24 Nov 2020 00:00:00 -0300
TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Conheça uma história de sucesso do projeto 'Adoções Possíveis']]> Thu, 03 Dec 2020 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Comarca de Paripueira ganha Centro de Solução de Conflitos]]> Wed, 02 Dec 2020 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Projeto 'Adoções Possíveis' promove adoção de adolescentes]]> Tue, 01 Dec 2020 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Novembro Roxo: médica do TJAL alerta sobre partos prematuros]]> Fri, 27 Nov 2020 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Ideias inovadoras de servidoras são destaque no EM DIA COM A JUSTIÇA ]]> Fri, 27 Nov 2020 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJ de Alagoas empossa mais seis oficiais de justiça]]> Thu, 26 Nov 2020 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Tutmés Airan discute delegacia 24h dentro da Casa da Mulher]]> Thu, 26 Nov 2020 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Passeata chama atenção para número de feminicídios em Alagoas]]> Thu, 26 Nov 2020 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJAL testa aplicativo para economizar no transporte de servidores]]> Wed, 25 Nov 2020 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Judiciário de AL inaugura nova sede da Corregedoria Geral de Justiça]]> Tue, 24 Nov 2020 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Conheça duas das sete Boas Práticas aprovadas pelo TJAL]]> Tue, 24 Nov 2020 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJ de Alagoas apoia uso de aplicativo contra violência sexual]]> Mon, 23 Nov 2020 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Beabá da Justiça explica funcionamento da 14ª Vara Criminal de Maceió]]> Mon, 23 Nov 2020 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - EM DIA COM A JUSTIÇA começa a rever marcos da gestão de Tutmés Airan]]> Thu, 19 Nov 2020 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Sete ideias inovadoras entram no Banco de Boas Práticas do TJAL]]> Thu, 19 Nov 2020 00:00:00 -0300 TJAL - 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PREGÃO ELETRÔNICO 045/2017]]> Fri, 06 Oct 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 041/2017]]> Fri, 06 Oct 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 068-A/2016]]> Wed, 04 Oct 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico 040/2017]]> Thu, 28 Sep 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico 033/2017]]> Tue, 26 Sep 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO PE 035/2016]]> Tue, 19 Sep 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2017]]> Wed, 23 Aug 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2017]]> Tue, 08 Aug 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico 029/2017]]> Thu, 03 Aug 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - HABILITAÇÃO Nº 001/2017]]> Thu, 03 Aug 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 016/2017 ]]> Tue, 11 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico 067-A/2016]]> Mon, 10 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico 019/2017]]> Thu, 06 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 007-B/2017]]> Wed, 05 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico 045/2016]]> Tue, 04 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 004A/2017]]> Thu, 22 Jun 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2017]]> Tue, 20 Jun 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 017/2017]]> Tue, 20 Jun 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - pregão eletronico 015-A/2017]]> Tue, 30 May 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2017]]> Wed, 24 May 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2017]]> Wed, 17 May 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 024/2017]]> Mon, 15 May 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - pregão eletronico 015/2017]]> Fri, 05 May 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 010/2017]]> Wed, 03 May 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - pregão eletronico 009/2017]]> Tue, 04 Apr 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÕNICO 005/2017]]> Wed, 22 Mar 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 071/2016]]> Tue, 21 Mar 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2017]]> Wed, 08 Mar 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 072/2016]]> Wed, 01 Feb 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 073/2016]]> Tue, 31 Jan 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - 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Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE036/2016]]> Fri, 05 Aug 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE039/2016]]> Wed, 27 Jul 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 035/2016]]> Wed, 27 Jul 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2016]]> Tue, 19 Jul 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 022/2016]]> Tue, 12 Jul 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE026/2016]]> Fri, 08 Jul 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE034/2016]]> Tue, 05 Jul 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 024/2016]]> Tue, 05 Jul 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE032/2016]]> Fri, 17 Jun 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 029/2016]]> Fri, 17 Jun 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 033/2016]]> Thu, 16 Jun 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2016]]> Fri, 10 Jun 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletronico 003/2016]]> Tue, 31 May 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO PRESENCIAL 016/2016]]> Tue, 24 May 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 014-A/2016]]> Wed, 18 May 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO PRESENCIAL 017-A/2016]]> Fri, 13 May 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 004-A/2016]]> Fri, 29 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletronico 005/2016]]> Thu, 28 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGAO ELETRONICO 004/2016]]> Wed, 27 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletronico 020/2016]]> Wed, 27 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - pregão eletronico 011/2017]]> Wed, 26 Apr 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 002-A/2016]]> Wed, 20 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE019/2016]]> Fri, 15 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Presencial nº 017/2016]]> Thu, 14 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2016]]> Wed, 13 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletronico 099/2015]]> Tue, 05 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE006/2016]]> Mon, 04 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 002/2016]]> Tue, 22 Mar 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 011/2016]]> Fri, 18 Mar 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletronico 013/2016]]> Fri, 18 Mar 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE012/2016]]> Tue, 15 Mar 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE007/2016]]> Tue, 08 Mar 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico n.º 001/2016]]> Tue, 16 Feb 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletronico 054/2016]]> Tue, 09 Aug 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGAO ELETRÔNICO 064/2016]]> Wed, 08 Feb 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico n.º 078-A/2015]]> Wed, 13 Jan 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletronico PE 096/2015]]> Tue, 12 Jan 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico n.º 082-A/2015]]> Fri, 08 Jan 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE097/2015]]> Thu, 10 Dec 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE094/2015]]> Tue, 24 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico n.º 085/2015]]> Tue, 17 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico n.º 089/2015]]> Fri, 13 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE088/2015]]> Mon, 09 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico n.º 087/2015]]> Wed, 04 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico 065-A/2015]]> Wed, 04 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - pREGÃO ELETRONICO 056-A/20125]]> Wed, 04 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE076-A/2015 ]]> Tue, 03 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 062-A/2015]]> Fri, 23 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 081/2015]]> Thu, 15 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico n.º 082/2015]]> Fri, 09 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP084/2015 ]]> Fri, 09 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE079/2015]]> Fri, 09 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE076/2015]]> Fri, 09 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico n.º 078/2015]]> Tue, 06 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 062/2015]]> Mon, 05 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletronico nº 065/2015]]> Thu, 01 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico n.º 077/2015]]> Thu, 01 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP061/2015]]> Wed, 30 Sep 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE066/2015]]> Fri, 25 Sep 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 075/2015]]> Fri, 25 Sep 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - 074/2015]]> Wed, 23 Sep 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE062/2015]]> Tue, 22 Sep 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE068/2015]]> Fri, 11 Sep 2015 00:00:00 -0300 TJAL - 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PE055/2015]]> Wed, 05 Aug 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO nº 056/2015]]> Tue, 04 Aug 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE051/2015]]> Thu, 30 Jul 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 050/2015]]> Wed, 29 Jul 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico n.º 053/2015]]> Mon, 27 Jul 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - 052/2015]]> Thu, 23 Jul 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico n.º 045/2015]]> Tue, 21 Jul 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 040/2015]]> Thu, 18 Jun 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - 046/2015]]> Fri, 17 Jul 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 035/2015]]> Thu, 16 Jul 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE034/2015]]> Wed, 15 Jul 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE039-A/2015]]> Tue, 14 Jul 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Habilitação 001/2015]]> Thu, 09 Jul 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 029-A/2015]]> Thu, 02 Jul 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2015]]> Wed, 24 Jun 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletronico nº 032/2015]]> Thu, 28 May 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE036/2015]]> Wed, 27 May 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 029/2015]]> Wed, 27 May 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 033/2015]]> Wed, 27 May 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE113A/2014]]> Mon, 25 May 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Presencial nº 021-A/2015]]> Fri, 22 May 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - pREGÃO ELETRÔNICO 023/2015]]> Fri, 15 May 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP19-A/2015]]> Thu, 14 May 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 22A/2015]]> Tue, 12 May 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE025/2015]]> Tue, 12 May 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE030/2015]]> Tue, 12 May 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletrônico nº 027/2015]]> Tue, 12 May 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 001/2015]]> Wed, 06 May 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÕNICO 026-2015]]> Wed, 06 May 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Presencial nº 021/2015]]> Thu, 30 Apr 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE016/2015]]> Tue, 28 Apr 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO PRESENCIAL 019/2015]]> Tue, 28 Apr 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE028/2015]]> Fri, 24 Apr 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE022/2015]]> Thu, 16 Apr 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE018/2015]]> Mon, 13 Apr 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 015/2015]]> Fri, 10 Apr 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO PRESENCIAL 011/2015]]> Fri, 10 Apr 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE017/2015]]> Wed, 08 Apr 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE012/2015]]> Mon, 06 Apr 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE020/2015]]> Mon, 06 Apr 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP 007-A/2015]]> Mon, 30 Mar 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 014/2015]]> Tue, 24 Mar 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE013/2015]]> Thu, 19 Mar 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2015]]> Tue, 17 Mar 2015 00:00:00 -0300 TJAL - 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Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº058/2014]]> Tue, 13 Jan 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - AVISO PE nº 110/2014]]> Thu, 01 Jan 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE086/2014]]> Thu, 27 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 101/2014]]> Tue, 02 Dec 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº090/2014]]> Tue, 02 Dec 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº087/2014]]> Fri, 28 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 095/2014]]> Thu, 27 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE086/2014]]> Thu, 27 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 064/2014]]> Wed, 26 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 096A/2014]]> Wed, 26 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 070/2014]]> Wed, 26 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 066/2014]]> Wed, 26 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE094/2014]]> Tue, 25 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE084/2014]]> Tue, 25 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE089/2014]]> Wed, 19 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 083/2014]]> Tue, 18 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº093/2014]]> Tue, 18 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE099/2014]]> Tue, 11 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 096/2014]]> Thu, 06 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE073/2014]]> Fri, 24 Oct 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº057/2014]]> Fri, 24 Oct 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 068/2014]]> Tue, 21 Oct 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - 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Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 078/2014]]> Wed, 08 Oct 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE080/2014]]> Wed, 08 Oct 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 062/2014]]> Tue, 07 Oct 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº076/2014]]> Tue, 07 Oct 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 060/2014]]> Wed, 24 Sep 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 063/2014]]> Tue, 23 Sep 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGAO PRESENCIAL Nº 046/2014]]> Tue, 23 Sep 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP nº 077/2014]]> Fri, 19 Sep 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE059/2014]]> Fri, 12 Sep 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 036-A/2014]]> Mon, 01 Sep 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 066-A/2013]]> Mon, 01 Sep 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 020-A/2014]]> Thu, 21 Aug 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO092-A/2013]]> Thu, 21 Aug 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 066/2013 ]]> Tue, 19 Aug 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE056/2014]]> Wed, 13 Aug 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE036/2014]]> Fri, 08 Aug 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE039/2014]]> Thu, 07 Aug 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - 054/2014]]> Thu, 07 Aug 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 049/2014]]> Wed, 06 Aug 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 051/2014]]> Wed, 30 Jul 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 040/2014]]> Mon, 21 Jul 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 044/2014]]> Fri, 18 Jul 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 020/2014]]> Thu, 17 Jul 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP 032-4/2014]]> Wed, 16 Jul 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº045/2014]]> Fri, 11 Jul 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 048/2014]]> Mon, 07 Jul 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE035/2014]]> Fri, 04 Jul 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGAÕ ELETRÔNICO Nº 047/2014]]> Fri, 04 Jul 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 043/2014]]> Wed, 02 Jul 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - 038-A/2014]]> Wed, 02 Jul 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Presencial nº 034/2014]]> Tue, 03 Jun 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 038/2014]]> Tue, 03 Jun 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 030/2014]]> Wed, 28 May 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE Nº 014/2014]]> Wed, 28 May 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 026/2014]]> Tue, 27 May 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 042/2014]]> Tue, 27 May 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº022/2014]]> Tue, 27 May 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 027/2014]]> Fri, 23 May 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 077/2013]]> Fri, 23 May 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2014]]> Wed, 21 May 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 021/2014]]> Thu, 15 May 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 028/2014]]> Wed, 30 Apr 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 023/2014]]> Fri, 11 Apr 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 010/2014]]> Mon, 31 Mar 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 074/2013]]> Tue, 25 Mar 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE016/2014]]> Tue, 25 Mar 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 015/2014]]> Tue, 25 Mar 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletrônico nº084-B/2012]]> Fri, 21 Mar 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE100/2013]]> Thu, 20 Mar 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP 083/2013]]> Fri, 14 Mar 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 045-A/2013]]> Wed, 12 Mar 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 098/2013]]> Tue, 11 Mar 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 018/2014]]> Tue, 11 Mar 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE079-A/2013]]> Mon, 10 Mar 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 104/2013]]> Thu, 27 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE008/2014]]> Wed, 26 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 009-A/2014]]> Thu, 20 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 040/2013]]> Wed, 19 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 085/2013]]> Tue, 18 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE094/2013]]> Tue, 18 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE103/2013]]> Thu, 13 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 089/2013]]> Thu, 13 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 081-A/2013]]> Thu, 13 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE079/2013]]> Wed, 12 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 091/2013]]> Wed, 12 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 110/2013]]> Tue, 11 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO]]> Tue, 11 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE108/2013]]> Thu, 06 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE004/2014]]> Thu, 06 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 038-A/2013]]> Tue, 04 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 107/2013]]> Tue, 04 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº102/2013]]> Wed, 29 Jan 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 111/2013.]]> Tue, 28 Jan 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP 101/2013]]> Fri, 17 Jan 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - CONVITE 01/2013]]> Thu, 09 Jan 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº109/2013]]> Thu, 19 Dec 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE070/2013]]> Thu, 05 Dec 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE010/2013]]> Wed, 27 Nov 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 017/2013]]> Wed, 27 Nov 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP 078/2013]]> Tue, 26 Nov 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 059/2013]]> Tue, 26 Nov 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 081-2013]]> Tue, 26 Nov 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE088/2013]]> Mon, 25 Nov 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO PE068/2013]]> Thu, 21 Nov 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 080-A/2013]]> Wed, 20 Nov 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 082/2013]]> Thu, 31 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletrônico nº 037-B/2013]]> Thu, 31 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 045/2013.]]> Thu, 24 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 067/2013]]> Wed, 23 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletrônico nº 037-B/2013]]> Thu, 17 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 082/2013]]> Thu, 17 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 095/2013]]> Tue, 15 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 038/2013]]> Tue, 15 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE086/2013]]> Mon, 14 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 084/2013.]]> Mon, 14 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 057/2013]]> Thu, 10 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETÔNICO 039/2013]]> Thu, 10 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE030/2013]]> Wed, 09 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE093/2012]]> Wed, 09 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO]]> Wed, 09 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE036/2013]]> Wed, 09 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE061/2013]]> Wed, 09 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE013/2013]]> Wed, 09 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 049/2013]]> Wed, 09 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 058/2013]]> Wed, 09 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE072/2013]]> Wed, 09 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP 062/2013]]> Tue, 08 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 026/2013]]> Tue, 08 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 054/2013]]> Tue, 08 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - pe034/2013]]> Thu, 03 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE075/2013]]> Thu, 03 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE038-2013]]> Thu, 03 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 028-A/2013]]> Wed, 02 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE076/2013]]> Tue, 01 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 037-A/2013]]> Mon, 30 Sep 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE080-2013]]> Fri, 27 Sep 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE103-A-2012]]> Wed, 25 Sep 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 022-A/2013.]]> Mon, 23 Sep 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletrônico nº 037-A/2013]]> Wed, 18 Sep 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletrônico nº 019/2013]]> Fri, 13 Sep 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletrônico nº 064-A/2013]]> Thu, 12 Sep 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2013]]> Wed, 11 Sep 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2013]]> Wed, 11 Sep 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletrônico nº 063/2013]]> Tue, 10 Sep 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 022/2013]]> Wed, 04 Sep 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Presencial nº 035-B/2013]]> Fri, 30 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - CONCORRÊNCIA Nº 003/2013]]> Fri, 30 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Presencial 047/2013]]> Wed, 28 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 037/2013]]> Tue, 20 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 051/2013]]> Fri, 16 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 021/2013.]]> Thu, 15 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 042-2013]]> Wed, 14 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 053-2013]]> Tue, 13 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletrônico nº 064/2013]]> Tue, 13 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº050-A/2013]]> Mon, 12 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº037/2013]]> Mon, 12 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETÔNICO 032/2013]]> Mon, 12 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 029/2013]]> Thu, 08 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - pREGÃO ELETRÔNICO 056-2013 ]]> Thu, 08 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 0445/2013]]> Thu, 08 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Preegão Presencial nº 035-A/2013]]> Wed, 07 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico 055/2013]]> Tue, 30 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 46/2013]]> Thu, 25 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico 048/2013]]> Mon, 22 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico024/2013]]> Fri, 12 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Presencial 035/2013]]> Fri, 12 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico 050/2013]]> Wed, 10 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico 003/2013]]> Wed, 10 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº006-B/2013.]]> Mon, 08 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGAO ELETRONICO Nº011/2013]]> Mon, 08 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2013]]> Fri, 05 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico 015-A/2013]]> Fri, 05 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico043/2013]]> Fri, 05 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO PRESENCIAL 025/2013]]> Thu, 04 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE006a2013]]> Wed, 19 Jun 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 102-A 2012]]> Fri, 14 Jun 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 008/2013]]> Thu, 13 Jun 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE102/2012]]> Wed, 12 Jun 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGAO ELETRONICO Nº001/2013]]> Wed, 12 Jun 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2013]]> Wed, 12 Jun 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 014-A/2013]]> Fri, 07 Jun 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2013]]> Wed, 05 Jun 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE004/2013]]> Wed, 05 Jun 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE012/2013]]> Wed, 05 Jun 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE006/2013]]> Wed, 05 Jun 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP099-A2013]]> Wed, 05 Jun 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETÔNICO 009/2013]]> Mon, 03 Jun 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÕNICO 007/2013]]> Mon, 03 Jun 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE - 052c2012]]> Tue, 28 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE103/2012]]> Mon, 15 Apr 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE052-B2012]]> Thu, 21 Feb 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE052-A/2012]]> Mon, 18 Feb 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 085-A/2012]]> Tue, 22 Jan 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE089-A/2012]]> Mon, 21 Jan 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 097/2012]]> Wed, 16 Jan 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletrônico PE 100/2012]]> Wed, 16 Jan 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 052/2012]]> Tue, 15 Jan 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP 099/2012]]> Tue, 15 Jan 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP 095-A/2012]]> Tue, 15 Jan 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090-A/2012]]> Tue, 15 Jan 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 101/2012]]> Mon, 14 Jan 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 094/2012]]> Fri, 11 Jan 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 087/2012]]> Fri, 11 Jan 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 098/2012]]> Fri, 11 Jan 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 065/2012]]> Wed, 05 Dec 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP095/2012]]> Tue, 04 Dec 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 088/2012]]> Mon, 03 Dec 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084-A/2012]]> Mon, 03 Dec 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE031/2012]]> Mon, 03 Dec 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE090/2012]]> Wed, 28 Nov 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE055B2011]]> Thu, 22 Nov 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 089/2012]]> Tue, 20 Nov 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 085/2012]]> Tue, 20 Nov 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE091/2012]]> Tue, 20 Nov 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP092/2012]]> Mon, 19 Nov 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 084/2012]]> Tue, 13 Nov 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP086/2012]]> Tue, 13 Nov 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP 075-2012]]> Tue, 13 Nov 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP070/2012]]> Fri, 09 Nov 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 082/2012]]> Wed, 07 Nov 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 078/2012]]> Tue, 06 Nov 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE079/2012]]> Tue, 06 Nov 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 083/2012]]> Mon, 05 Nov 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP081/2012]]> Mon, 05 Nov 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE080/2012]]> Mon, 05 Nov 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - 061-A/2012]]> Thu, 25 Oct 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃOP ELETRÔNICO nº 068-A/2012]]> Tue, 23 Oct 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP076/2012]]> Fri, 19 Oct 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Aviso PE071-2012]]> Wed, 17 Oct 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP 061/2012]]> Tue, 09 Oct 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP 074/2012]]> Tue, 09 Oct 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2012]]> Tue, 09 Oct 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 073/2012]]> Tue, 09 Oct 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 072-2012]]> Tue, 02 Oct 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº062/2012]]> Wed, 26 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 066/2012]]> Mon, 24 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2012]]> Wed, 19 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - AVISO PE 061B2011]]> Mon, 10 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 059/2012]]> Wed, 05 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2012]]> Mon, 03 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 056-A/2012]]> Wed, 22 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 047-A/2012]]> Fri, 17 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2012]]> Tue, 14 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 049/2012]]> Tue, 14 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 046-A/2012]]> Tue, 14 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 053/2012]]> Tue, 14 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - AVISO 061-A/2011]]> Mon, 13 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 061-A/2011]]> Fri, 10 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE055/2012]]> Tue, 07 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2012]]> Tue, 07 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 056/2012]]> Tue, 07 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 054/2012]]> Mon, 06 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2012]]> Tue, 14 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - 048/2012]]> Tue, 31 Jul 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 047/2012]]> Mon, 30 Jul 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP 043/2012]]> Mon, 30 Jul 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - 050/2012]]> Mon, 30 Jul 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - 037/2012]]> Mon, 30 Jul 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 046/2012]]> Thu, 26 Jul 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 041/2012]]> Tue, 24 Jul 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 044-2012]]> Mon, 23 Jul 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 002-2012]]> Mon, 23 Jul 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 042-2012]]> Mon, 23 Jul 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 035/2012]]> Wed, 11 Jul 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 039-2012]]> Fri, 06 Jul 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - AVISO DE EDITAL PE 038-2012]]> Thu, 05 Jul 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - EDITAL PE 038-2012]]> Thu, 05 Jul 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - EDITAL 040-2012]]> Thu, 05 Jul 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO]]> Tue, 19 Jun 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÕNICO 034/2012]]> Wed, 13 Jun 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2012]]> Mon, 11 Jun 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2012]]> Tue, 29 May 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-A/2012]]> Wed, 23 May 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2012]]> Wed, 23 May 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGAO ELETRONICO Nº 027-A/2012]]> Tue, 22 May 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 030-A/2012]]> Fri, 11 May 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2012]]> Wed, 09 May 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2011]]> Fri, 04 May 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 029/2012]]> Fri, 04 May 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2012]]> Wed, 02 May 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2012]]> Mon, 30 Apr 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2012]]> Mon, 30 Apr 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2012]]> Thu, 26 Apr 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2012]]> Thu, 26 Apr 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2012]]> Thu, 26 Apr 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 036-A/2011]]> Tue, 24 Apr 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETÔNICO 024/2012]]> Tue, 24 Apr 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2012]]> Fri, 20 Apr 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2012]]> Thu, 19 Apr 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2012]]> Tue, 03 Apr 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGAO ELETRÔNICO Nº 019/2012]]> Mon, 02 Apr 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2012]]> Mon, 02 Apr 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETÔNICO]]> Thu, 29 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2012]]> Fri, 23 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2012]]> Fri, 23 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO PRESENCIALNº012/2012]]> Fri, 23 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGAO ELETRÔNICO Nº 013/2012]]> Thu, 22 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2012]]> Thu, 22 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2012]]> Wed, 14 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGAO ELETRÔNICO Nº 016/2012]]> Wed, 14 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2012]]> Wed, 14 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - 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Licitacoes <![CDATA[Licita��es - TOMADA DE PREÇOS nº 003/2011]]> Fri, 04 Nov 2011 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 036/2011]]> Fri, 21 Oct 2011 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2011]]> Fri, 21 Oct 2011 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 047/2011]]> Thu, 20 Oct 2011 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2011]]> Tue, 18 Oct 2011 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 041/2011]]> Tue, 18 Oct 2011 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - TOMADA DE PREÇOS 04/2011]]> Wed, 19 Oct 2011 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 045-A/2011]]> Thu, 13 Oct 2011 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 046/2011]]> Mon, 10 Oct 2011 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO Nº 045-2011]]> Mon, 10 Oct 2011 00:00:00 -0300 TJAL - 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