Tribunal de Justica do Estado de Alagoas Portal do Poder Judiciario do Estado de Alagoas pt-BR Tribunal de Justica do Estado de Alagoas https://www.tjal.jus.br/_img/tjal_rss.png http://www.tjal.jus.br TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Bombeiros da reserva poderão atuar na Brigada de Incêndio do TJAL]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) está montando uma Brigada de Incêndio e recebe, de 22 a 29 de setembro, inscrições de bombeiros da reserva remunera [...]]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) está montando uma Brigada de Incêndio e recebe, de 22 a 29 de setembro, inscrições de bombeiros da reserva remunerada. São oferecidas 10 vagas. A remuneração, a título de indenização, será de R$ 1.500,00.

Os candidatos devem se dirigir à Assessoria Militar do TJAL, no Centro, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. No ato da inscrição, são exigidos os seguintes documentos: registro de bombeiro (RGBM), comprovante de residência, ato de publicação da reserva remunerada, certidões negativas da Justiça Criminal Estadual, Federal e Eleitoral, além de certidão negativa da Corregedoria dos Bombeiros.

De acordo com o chefe da Assessoria Militar do TJAL, coronel Elias Oliveira, a previsão é que a Brigada comece a funcionar em novembro, no prédio do Tribunal de Justiça. A equipe atuará com primeiros socorros e na área de segurança contra incêndios, pânico e abandono de edificações. Responderá ainda pelo desenvolvimento de um plano de prevenção e proteção contra incêndios.

"Esse é um projeto-piloto que funcionará, inicialmente, no prédio do TJ, em Maceió, mas temos a pretensão de estendê-lo a outras unidades judiciárias da capital e do interior", disse o coronel.

Serão observados, como critérios de seleção, o comportamento, a data de ingresso na reserva e o fato de o candidato possuir especialização no combate a incêndios. Os candidatos selecionados trabalharão em turnos ininterruptos de 12 x 48 (trabalham 12 horas e folgam 48 horas), de domingo a domingo.

Em caso de dúvidas, os interessados devem entrar em contato com a Assessoria Militar do Tribunal, pelo telefone (82) 4009.3207
  
Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL DS
imprensa@tjal.jus.br

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Mon, 21 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Sessão do Pleno nesta terça-feira (22) tem transmissão ao vivo]]> O Pleno do Tribunal de Justiça realiza mais uma sessão virtual com transmissão ao vivo nesta terça-feira (22), a partir das 9h, com a presidência do desembar [...]]]> O Pleno do Tribunal de Justiça realiza mais uma sessão virtual com transmissão ao vivo nesta terça-feira (22), a partir das 9h, com a presidência do desembargador Tutmés Airan. Estão pautados seis processos para a ocasião.

Todas as sessões dos órgãos colegiados do Tribunal agora estão sendo transmitidas pela internet, para qualquer cidadão que queira acompanhar, por meio do site http://audienciavirtual.tjal.jus.br/

Na quarta-feira (23), estão previstas sessões da Câmara Criminal, às 9h, com 141 processos; e da 1ª Câmara Cível, às 9h30, com 124 ações.

Na quinta-feira (24), ocorrem sessões ordinárias da 2ª Câmara Cível, que tem 151 processos pautados; e da 3ª Câmara Cível, com 40 ações judiciais previstas. Ambas devem começar às 9h.

Acesse as pautas eletrônicas das sessões:

Pleno - terça-feira (22)

Câmara Criminal - terça-feira (23)

1ª Câmara Cível - quarta-feira (23)

2ª Câmara Cível - quinta-feira (24)

3ª Câmara Cível - quinta-feira (24)


Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - IN
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Mon, 21 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Desembargador Paulo Barros da Silva Lima lamenta morte do servidor Paulo Lyra]]> O desembargador Paulo Barros da Silva Lima e sua equipe externam pesar pela partida, para a eternidade, do servidor Paulo Augusto Vasconcelos de Lyra, o Pa [...]]]> O desembargador Paulo Barros da Silva Lima e sua equipe externam pesar pela partida, para a eternidade, do servidor Paulo Augusto Vasconcelos de Lyra, o Paulinho, exemplo de generosidade, humildade, serenidade, caráter, além de excelente servidor.

Que Deus, em sua infinita bondade, abençoe e ilumine o espírito de Paulinho em sua viagem à Eternidade, proporcionando-lhe bênçãos misericordiosas de luz, paz, resignação, amor, paciência, humildade, gratidão, fé e esperança.

Aos seus familiares e amigos desejamos-lhes bênçãos misericordiosas de luz, paz, saúde, amor, paciência, humildade, resignação, fé e esperança.

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Mon, 21 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Servidoras do TJ têm artigo publicado em livro de ações sobre Lei Maria da Penha]]> As servidoras Anelise Lobão, Carolina Monteiro, Charlene Souza e Monique Santos, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), tiveram seu artigo publicado no As servidoras Anelise Lobão, Carolina Monteiro, Charlene Souza e Monique Santos, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), tiveram seu artigo publicado no livro digital do XI Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid). A obra reuniu estudos e pesquisas de magistrados e demais estudiosos da Lei Maria da Penha de todo o país.

O texto "Análise das abordagens grupais realizadas pela Equipe Multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Maceió/AL com jurisdicionados(as) encaminhados(as) das audiências de justificação nos anos de 2017 e 2018" trata da experiência desenvolvida pelas servidoras com os grupos de homens acusados e mulheres vítimas que são direcionados a partir das sessões de justificação.

Essas audiências, das quais os profissionais multidisciplinares também participam, visam avaliar a necessidade de manutenção ou revogação de medidas protetivas de urgência, triar casos de incompetência e propiciar uma atuação mais rápida da Justiça. 

De acordo com as servidoras, a ideia para criação do artigo surgiu da necessidade de mostrar o trabalho realizado pela equipe do Juizado a partir de reflexões críticas sobre as práticas interdisciplinares (direito, psicologia e serviço social) na área de violência doméstica. 

"O objetivo foi compartilhar e divulgar parte de um importante trabalho informativo/educativo realizado com os jurisdicionados encaminhados para abordagem psicossocial a partir das audiências de justificação propostas pelo magistrado José Miranda Santos Júnior e referendadas pelo magistrado Paulo Zacarias da Silva. Assim, a experiência de trabalho se torna acessível às varas/juizados e respectivas equipes multidisciplinares de outros estados", explicam. 

As servidoras destacam ainda importância do trabalho conjunto entre os campos de estudo, que ajuda a garantir acolhimento e escuta qualificados e possibilita a articulação de uma rede de enfrentamento da violência doméstica contra a mulher.

"Nessa área, que envolve um problema social tão complexo, que exige uma atuação interprofissional e intersetorial, destaca-se para esta equipe o papel de desenvolver trabalhos de orientações, encaminhamentos, ações de prevenção e outras medidas voltados às partes envolvidas no processo", enfatizam.

Winícius Correia - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br

]]> Fri, 18 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJAL discute estratégias para coleta biométrica e emissão de documentos para reeducandos]]> O desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário em Alagoas (GMF), [...]]]> O desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário em Alagoas (GMF), participou, nesta quinta-feira (17), de reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a realização da coleta biométrica dos reeducandos e a pactuação do fluxo de emissão de documentação civil básica para pré-egressos do sistema carcerário de Alagoas.

A ação faz parte do programa Justiça Presente do CNJ, que já vem atuando no Poder Judiciário alagoano desde 2019. O objetivo é assegurar a devida identificação da população carcerária e a emissão de documentos necessários para o exercício da cidadania e ao acesso às políticas públicas, concretizando o propósito de reintegração social. Serão beneficiados os reeducandos que estiverem a seis meses de sair do regime fechado.

De acordo com o secretário do GMF, servidor Igor Medeiros, foi dado início às ações para coleta biométrica da população carcerária que ajudará na identificação dos reeducandos e na emissão dos documentos civis. ‘‘Grande parte dos presos não tem documentos como carteira de trabalho e CPF, por exemplo. A emissão da documentação também tem ligação com o Escritório Social, que é também uma outra ação do programa Justiça Presente’’, explicou.

Os juízes Rafael Casado, auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/AL), e Diego Dantas, da 16ª Vara Criminal da Capital Execuções Penais, servidores do GMF e da Diretoria Adjunta de Tecnologia do TJAL, além de representantes da Seção Judiciária da Justiça Federal de Alagoas e da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas (Seris) também participaram da reunião online.

Escritório Social

Implantado em novembro de 2019, após assinatura de termo de cooperação entre o TJAL, CNJ e o Governo de Alagoas, o Escritório Social tem como função encaminhar recém-saídos do sistema prisional para capacitação profissional e empregos. Os egressos e seus familiares também recebem assistência psicossocial e são encaminhados para serviços públicos de educação e saúde.


Robertta Farias – Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br



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Fri, 18 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Parceria entre TJ e empresa vai possibilitar resolução de conflitos por aplicativo]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) formalizou parceria que vai possibilitar o uso do aplicativo  O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) formalizou parceria que vai possibilitar o uso do aplicativo iAcordo para a resolução online de conflitos. O objetivo é ampliar as negociações, que poderão ser feitas pelo computador ou pelo celular.

A parceria foi firmada com a Desenvolvimento de Soluções Online de Resolução de Conflitos Ltda. De acordo com o diretor da empresa, Eduardo Brasil D'Ávila, o uso do aplicativo vai trazer benefícios às partes. "São muitas as vantagens. A pessoa vai conseguir fazer toda a negociação no conforto de casa. Não terá que se locomover ao Fórum. As salas de conciliação ficarão abertas 24 horas por dia, sete dias da semana, para a pessoa relatar suas questões e entrar num processo de resolução mais simples", contou.

Para o presidente do TJAL, Tutmés Airan, a ferramenta pode desafogar o Judiciário, evitando que novos processos surjam. "Há benefício para as partes, que vão resolver seus conflitos mais rapidamente, e para o Judiciário, que vai dar uma resposta mais célere para população e aumentar os seus índices", destacou.

Além de mediadores e conciliadores, as audiências virtuais poderão ser conduzidas por oficiais de Justiça. "Muitos passaram por cursos de mediação e conciliação e poderão fazer esse trabalho", afirmou o desembargador.

De acordo com o juiz José Miranda, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o uso do aplicativo será opcional. "É uma ferramenta a mais que vai ficar à disposição do Tribunal. As partes não são obrigadas a usá-la. Quando os oficiais forem fazer as citações, por exemplo, terão a opção de chamar as pessoas, convidá-las para entrar no aplicativo e tentar o acordo".

Quando houver acordo dentro da plataforma, será gerado um termo de conciliação ou um ato de composição que, posteriormente, será juntado aos autos para homologação pelo Judiciário. O acordo firmado pelo TJAL e a empresa prevê gratuidade às partes no uso da ferramenta pelo prazo de 60 dias a partir da publicação do termo de parceria, que ocorreu na última terça (15). O prazo de vigência é de 24 meses.


Usuários poderão resolver conflitos na fase pré-processual e processual. 


Diego Silveira - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br

]]> Fri, 18 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Em Dia Com a Justiça no Rádio fala sobre os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor]]> ?O Em Dia Com a Justiça no Rádio já está no ar. Esta semana o programa, que tem duração de 6 minutos e 32 segundos, vai falar sobre os 30 anos [...]]]> ?O Em Dia Com a Justiça no Rádio já está no ar. Esta semana o programa, que tem duração de 6 minutos e 32 segundos, vai falar sobre os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, as mudanças que a legislação sofreu ao longo dos anos e o problema do superendividamento que está afetando boa parte da população. A juíza Maria Verônica conversou com a equipe do Podcast do Tribunal de Justiça de Alagoas e falou sobre essas questões.


O período do isolamento social causado pela pandemia impulsionou as compras online. Pesquisas apontam um crescimento de quase 70% no mercado virtual. A diretora do Procon Maceió Lylian Valões explicou como o CDC se adaptou a essa nova realidade. Saiba mais sobre esse assunto nesta edição do Em Dia Com a Justiça no Rádio.


O programa


O Em Dia Com a Justiça no Rádio é uma produção da Diretoria de Comunicação do TJAL, que tem como objetivo facilitar a comunicação do Judiciário com a população. O programa traz matérias que informam, explicam e orientam a população sobre seus direitos e deveres.


Disponibilizado todas às sextas-feiras, o semanário pode ser baixado pelos veículos de comunicação e pela sociedade em geral no portal do TJAL, além de estar disponível também na plataforma de vídeo Youtube.

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Fri, 18 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Câmara Criminal nega liberdade para coronel da PM acusado de homicídio]]> A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas negou, por unanimidade, o pedido de liberdade do policial militar Antônio Marcos da Rocha Lima, o Coronel [...]]]> A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas negou, por unanimidade, o pedido de liberdade do policial militar Antônio Marcos da Rocha Lima, o Coronel Rocha Lima. O julgamento foi concluído em sessão virtual nesta quinta-feira (17), sob a relatoria do desembargador João Luiz Lessa.

Rocha Lima é acusado de homicídio contra Luciano de Albuquerque Cavalcante, em 25 de outubro de 2019, em Maceió. O motivo do crime teria sido uma dívida de R$ 3 mil.

Para o relator, os indícios da participação do réu no crime e os seus antecedentes criminais justificam a prisão preventiva. "A manutenção do encarceramento provisório [...] mostra-se necessária para a salvaguarda da ordem pública, que se encontra ameaçada pela gravidade concreta da prática criminosa ora apurada. A vítima [...] foi brutalmente assassinada, em plena via pública", afirma o desembargador João Luiz Lessa na decisão.

Os desembargadores José Carlos Malta e Washington Luiz fizeram a ressalva de que não consideram fortes os indícios contra o réu colhidos até agora nas investigações, mas acompanharam o relator destacando que o Coronel já possui uma condenação criminal por porte ilegal de arma de fogo, pela qual já cumpre pena.

O voto do desembargador João Lessa, contudo, enfatiza que há elementos suficientes indicando a autoria. "Depreende-se, da análise dos elementos de prova que acompanham o feito de origem, que há um conjunto de circunstâncias seguras e concordantes entre si, que apontam o paciente como um dos envolvidos no crime de homicídio ora investigado".

Quatro sessões

Nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça realiza quatro sessões dos seus órgãos colegiados, e todas por videoconferência. Foram pautados 493 processos para o dia.

Além das sessões ordinárias da 2ª e 3ª Câmaras Cíveis, a Câmara Criminal e a 1ª Câmara Cível agendaram sessões extraordinárias para o mesmo dia, devido ao feriado da Emancipação de Alagoas, na quarta-feira (16).

A Criminal, a 1ª e a 2ª câmaras cíveis ocorreram pela manhã, enquanto a 3ª Câmara está marcada para 16h30. Todas as sessões estão sendo transmitidas ao vivo para a população, por meio do site http://audienciavirtual.tjal.jus.br.


Matéria referente ao processo nº 0806089-77.2020.8.02.0000

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - IN
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Fri, 18 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Presidente Tutmés Airan recebe superintendente regional da Polícia Federal em Alagoas]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, esteve reunido, na tarde dest [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, esteve reunido, na tarde desta quinta-feira (17), com o superintendente da Polícia Federal em Alagoas, delegado Agnaldo Mendonça Alves, que assumiu o cargo na última sexta-feira (11).

''O novo superintendente da PF veio fazer visita protocolar para aproximar cada vez mais o Poder Judiciário da Polícia, afinal de contas nós temos pautas absolutamente comuns, sobretudo na questão eleitoral porque tudo isso passa pela PF. Fizemos uma excelente conversa, olho no olho, estamos todos no mesmo barco e devemos remar juntos'', destacou o presidente Tutmés Airan.

Segundo o superintendente regional Agnaldo Mendonça, o objetivo da visita foi reafirmar que a Polícia Federal está à disposição do Poder Judiciário. “A criminalidade, como todos nós sabemos, já está organizada, as facções criminosas estão espalhadas pelo país e não dá para negar que existe aqui em Alagoas. As instituições devem se organizar também, atuar em conjunto e o trabalho em parceria fortalece ambas as instituições”, destacou. 

O magistrado Alexandre Lenine, novo presidente do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (Funjuris), e o chefe da Assessoria Militar do TJAL, coronel Elias Silva, também participaram do encontro.

Robertta Farias - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br


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Thu, 17 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Juiz Alexandre Lenine assume Presidência do Funjuris]]> O juiz Alexandre Lenine tomou posse, nesta quinta-feira (17), como novo presidente do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (Funjur [...]]]> O juiz Alexandre Lenine tomou posse, nesta quinta-feira (17), como novo presidente do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (Funjuris). Ele assume no lugar do juiz Maurício Brêda, que atuará como desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL).

Alexandre Lenine ficará à frente do Funjuris até o final do ano, quando termina a gestão do desembargador Tutmés Airan no Tribunal de Justiça (TJAL). "A prioridade é deixar todos os projetos da administração encaminhados para a próxima gestão", afirmou o juiz.

O presidente do TJAL, Tutmés Airan, afirmou que nesses três meses que faltam para o fim do ano alguns projetos importantes deverão ser concretizados. "Vamos focar na inauguração do Museu do Judiciário e na criação da Casa da Mulher", disse. 

Juiz substituto
 
Alexandre Lenine atuava como juiz auxiliar da Presidência do TJAL desde janeiro de 2019. O cargo agora será ocupado pelo magistrado Kleber Borba Rocha.

"Para mim é motivo de muita alegria e satisfação. Na verdade é um sonho concretizado. Sei que os desafios serão grandes, mas me conforta saber que tenho a confiança do presidente Tutmés e apoio dos demais juízes auxiliares, diretores e servidores do Tribunal", afirmou Kleber Borba. Por conta da nova atribuição, o magistrado deixará a titularidade da 1ª Vara de Santana do Ipanema.


Juiz Alexandre Lenine, desembargador Tutmés Airan e juiz Kleber Borba. Foto: Caio Loureiro

Funjuris

O Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário de Alagoas foi instituído pela lei nº 5.887, de 6 de dezembro de 1996, com a finalidade de assegurar condições materiais às permanentes ações de modernização e otimização dos serviços judiciais.

O órgão também atua na concepção, desenvolvimento, viabilização e execução de planos, programas e projetos de aprimoramento e reaparelhamento dos serviços ligados ao Poder Judiciário. Propicia a execução de obras e serviços direcionados à construção, restauração e reforma de unidades judiciárias, além da aquisição de equipamentos e mobiliários.

É composto pela Comissão Gestora, órgão superior de planejamento, orientação, coordenação, supervisão, controle e avaliação, e pelas coordenações Administrativa e de Arrecadação e Fiscalização. Além do juiz Alexandre Lenine, que presidirá a comissão, integram a equipe os juízes José Miranda Santos Júnior e Wlademir Paes de Lira.

Diego Silveira - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br

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Thu, 17 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Inscrições até segunda (21) para curso sobre temas polêmicos do Direito de Família]]> Inscrições para o curso “Temas polêmicos do Direito de Família e a atuação do Judiciário” seguem até esta segunda-feira (21). A capacitação é [...]]]> Inscrições para o curso “Temas polêmicos do Direito de Família e a atuação do Judiciário” seguem até esta segunda-feira (21). A capacitação é voltada para magistrados e inicia suas aulas na próxima quinta-feira (24). Os juízes interessados em participar, devem se inscrever através deste link.

O curso será ministrado de forma virtual, através da plataforma Google Meet, com aulas em tempo real. As aulas serão proferidas pelo professor Wlademir Paes de Lira, juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

O conteúdo da capacitação visa revisar os direitos fundamentais no Direito de Família, relacionando-os com as novas demandas levadas ao Judiciário, as quais exigem uma atuação inovadora do juiz na concretização de direitos.

São 40 vagas disponíveis, com certificado de 20 horas-aula ao final do curso. As aulas seguintes ocorrem nos dias 25 de setembro e 1° de outubro, sempre das 8h30 às 12h30. Para mais informações, acesse o edital.


Lucas de França - Esmal TJAL
imprensa@tjal.jus.br

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Thu, 17 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Com cuidados contra o coronavírus, Fórum da Capital recebe população e faz audiências]]> Com a ampliação das possibilidades de atendimento ao público com o início da Etapa Amarela, as varas do Fórum da Capital seguem tomando diversos cuidados par [...]]]> Com a ampliação das possibilidades de atendimento ao público com o início da Etapa Amarela, as varas do Fórum da Capital seguem tomando diversos cuidados para reduzir o risco de contágio pelo novo coronavírus. O Fórum retomou as atividades presenciais na segunda-feira (14), com até 30% dos servidores no prédio ao mesmo tempo. 

O acesso ao prédio pelo público, seja para audiências ou outras circunstâncias, só é possível mediante agendamento com as unidades, que informam à segurança do prédio para permitir a entrada da pessoa. 

"Hoje atendemos duas pessoas e vamos realizar 3 audiências. Em cada audiência vai ser ouvida apenas uma pessoa. Houve uma redução, a fim de que gere menos aglomeração. Além do distanciamento na sala, cada oitiva é realizada com um intervalo de tempo, que possibilita a higienização da sala entre um depoimento e outro", explicou Arthur Alberto, assessor da 14ª Vara Criminal, referindo-se às atividades desta terça-feira (15).

O sistema de "sala passiva" é utilizado para as audiências, o que significa que a juíza da unidade, promotor, advogado ou defensor, todos participam remotamente por videoconferência, enquanto a pessoa ouvida está na sala sozinho ou com um servidor da Vara. 


?Juíza Juliana Batistela, da 14ª Vara Criminal de Maceió, conduz audiência remotamente com auxílio de servidor no Fórum.

A Etapa Amarela faz parte do retorno gradual do funcionamento do Poder Judiciário, previsto pela Resolução nº 22 do TJAL, de 1º de junho de 2020. A mudança de etapa foi determinada pelo Ato Normativo Conjunto nº 22 e levou em conta a regressão da situação epidemiológica em Alagoas. 

O cidadão que precisar de alguma informação sobre andamento do seu processo no primeiro grau de jurisdição pode entrar em contato pelos telefones e e-mails disponíveis neste link. Se o processo está no segundo grau (Tribunal de Justiça), os contatos são os deste link.


Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - IN
imprensa@tjal.jus.br

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Tue, 15 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Esmal reabre e atendimento presencial deve ser agendado por e-mail ]]> A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) reabriu, nesta segunda-feira (14), para atendimento a magistrados, servidores e público [...]]]> A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) reabriu, nesta segunda-feira (14), para atendimento a magistrados, servidores e público externo. Aqueles que desejarem assistência presencial dos setores da Esmal, devem agendar atendimento por meio dos endereços de eletrônicos disponibilizados por cada setor. No caso da Biblioteca Geral do Judiciário, o atendimento presencial será apenas para servidores e magistrados, que poderão devolver e pegar títulos emprestados em horários previamente marcados também por e-mail - às terças e quintas-feiras, das 13h às 18h .

Todos os setores funcionarão respeitando o distanciamento entre os servidores e magistrados, com no máximo 30% de sua capacidade. Além disso, estão disponíveis álcool em gel nos corredores e nas áreas comuns da Escola. A entrada na Escola só é permitida com a verificação da temperatura na entrada, além da utilização obrigatória de máscara. As medidas fazem parte da fase amarela da retomada das atividades do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Clique aqui e veja o informativo com todas as orientações sobre essa etapa. 



Confira os e-mails para atendimento em cada setor da Esmal:

- Coordenação Geral de Cursos/Magistrados: cgcesmal@tjal.jus.br
- Coordenação de Cursos para Servidores: ccsesmal@tjal.jus.br
- Coordenação de Ensino a Distância: esmal.ead@tjal.jus.br
- Coordenação de Estágio: cestagio@tjal.jus.br
- Diretoria de Comunicação: imprensa@tjal.jus.br
- Biblioteca Geral/ Coordenação de Pesquisa: bibliotecageralesmal@gmail.com
- Programa Cidadania e Justiça na Escola: cje@tjal.jus.br
- Secretaria: esmal@tjal.jus.br


Lucas de França - Esmal TJAL
imprensa@tjal.jus.br

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Tue, 15 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Turma Recursal de Maceió fará mutirão de conciliação com processos da Equatorial]]> A Turma Recursal de Maceió realizará mutirão de conciliação com quase 100 processos envolvendo a Equatorial. A força-tarefa ocorrerá nos dias 22, 23, 29 e [...]]]> A Turma Recursal de Maceió realizará mutirão de conciliação com quase 100 processos envolvendo a Equatorial. A força-tarefa ocorrerá nos dias 22, 23, 29 e 30 de setembro e nos dias 6 e 7 de outubro. 

As sessões de conciliação serão realizadas por videoconferência. Havendo necessidade, as partes poderão utilizar a sala passiva, dentro da Turma Recursal, que funciona na Rodoviária de Maceió. As audiências ocorrerão das 13h às 17h e serão conduzidas pelos juízes leigos lotados no órgão. A intimação das partes já teve início.

"As sessões serão realizadas com processos indicados pela empresa interessada na conciliação. Todavia, a Equatorial manifestou interesse em solicitar outras pautas para conciliação, a depender do resultado dessa primeira fase", afirmou o juiz José Cícero da Silva, presidente da Turma Recursal de Maceió.

O magistrado explicou que os processos pautados tratam de falhas na prestação do serviço da Equatorial, cobrança indevida, entre outras questões. Caso haja acordo, será feita a homologação pelo relator e o processo fica solucionado. Caso não haja, o recurso seguirá na pauta de julgamento da Turma. 
 
"A partir desse mutirão avaliaremos a viabilidade de atender a outras empresas que desejem conciliar nessa fase de recurso", destacou o juiz José Cícero.

Diego Silveira - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br

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Tue, 15 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - PCJE disponibiliza videoaula sobre poesia para estudantes da rede pública]]> O Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), elaborou material didático sobre poesia para os estud [...]]]> O Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), elaborou material didático sobre poesia para os estudantes da rede pública de ensino. A videoaula "Poesia viva na Escola", ministrada pela pedagoga do Projeto e também poetisa Luzia Rodrigues, tem como objetivo incentivar a leitura e escrita dos alunos durante os tempos de distanciamento social.

 "Essa ideia de levar a poesia para as escolas, nesse momento de pandemia, serve também para amenizar a quarentena dos alunos. A poesia, além de despertar o gosto pela leitura e escrita, contribui para a cidadania dos estudantes. É uma atividade alegre e prazerosa que pode ser trabalhada pelos professores", destacou Luzia.

A videoaula será distribuída para as escolas da rede pública contempladas pelo PCJE, e os professores irão utilizá-la com seus alunos. "Ao apresentar a poesia aos estudantes, nós buscamos incentivar a apreciação desse gênero, mas além disso, queremos que o aluno desperte sua criatividade. O trabalho pedagógico com a poesia favorece uma formação crítica e reflexiva dos jovens", afirmou Margarete Fonseca, coordenadora da Escola Municipal Tradutor João Sampaio, uma das escolas que utilizará o material em suas aulas.

A iniciativa é uma maneira do PCJE se manter presente na vida dos estudantes acompanhados pelo programa neste período em que as escolas continuam fechadas devido à pandemia de Covid-19. Clique aqui para ver este e outros materiais didáticos disponibilizados pelo Programa.


Lucas de França - Esmal TJAL
imprensa@tjal.jus.br

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Tue, 15 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Telefônica deve pagar indenização de R$ 5 mil por negativação indevida]]> A Telefônica Brasil S/A deverá pagar indenização de R$ 5 mil a um homem que teve o nome inserido indevidamente em cadastro de inadimplentes. A decisão, da 5ª [...]]]> A Telefônica Brasil S/A deverá pagar indenização de R$ 5 mil a um homem que teve o nome inserido indevidamente em cadastro de inadimplentes. A decisão, da 5ª Vara Cível de Maceió, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (15).

Segundo os autos, em 2013, ele contratou junto à empresa um plano de TV por assinatura, internet e telefone. Entretanto, após atrasar o pagamento da fatura referente a abril daquele ano, o serviço foi suspenso. O débito foi quitado no mês seguinte.

O autor da ação disse ter deixado de usar o serviço da empresa. Em 2017, no entanto, foi surpreendido com o recebimento de ligações de cobrança por um débito que desconhecia.

O consumidor descobriu que o nome dele se encontrava registrado em um serviço de proteção ao crédito por conta de uma dívida de R$ 113,70. Em sua defesa, a empresa alegou que a negativação ocorreu em razão de efetiva relação comercial entre as partes.

De acordo com a juíza Luciana Raposo, a empresa não apresentou documentos que comprovassem tal transação. "Em todo caso, a demandada negativou o nome do autor pela suposta dívida sem apresentar prova idônea do contrato ou mesmo da dívida, nem que sequer tenha promovido a notificação da parte autora", explicou a magistrada. 

Por conta disso, além de julgar que o débito não existia, a juíza também concedeu o pedido de indenização por danos morais. "Entendo haver aplicabilidade, vez que restou demonstrado que a negativação foi indevida, por insuficiência de comprovação da relação contratual, o que cabia ser feito pela demandada", ressaltou. 


Matéria referente ao processo n° 0712333-16.2017.8.02.0001

WInícius Correia - Dicom TJAL
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Tue, 15 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Para maioria dos servidores, rendimento aumentou com o teletrabalho]]> Pesquisa realizada com 1.069 magistrados e servidores do Judiciário de Alagoas mostrou que para 54,5% deles houve aumento no rendimento com o teletrabalho. [...]]]> Pesquisa realizada com 1.069 magistrados e servidores do Judiciário de Alagoas mostrou que para 54,5% deles houve aumento no rendimento com o teletrabalho. 60,3% dos participantes também revelaram que a mudança do trabalho presencial para o trabalho remoto melhorou a qualidade de vida.

Os dados foram divulgados, nesta terça-feira (15), pela Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP). Confira aqui o relatório.

A pesquisa ficou disponível de 17 de junho a 10 de julho deste ano, no site do Tribunal de Justiça (TJAL). Dos 1.069 respondentes, 95,2% eram servidores e 4,8%, magistrados.

Segundo o relatório, a maioria dos participantes (75,2%) possui espaço isolado para trabalhar em casa. A maior parte (37,7%) também respondeu que consegue se manter concentrada com frequência no teletrabalho.

O regime de trabalho remoto foi considerado ótimo por 46,2% dos participantes. Outros 38,8% avaliaram como bom trabalhar de casa. 

Ainda de acordo com o relatório, a maioria (43,3%) deseja se manter no teletrabalho, em período parcial, mesmo após o retorno das atividades presenciais. 37,6% disseram ter interesse em continuar, em período integral.

A pesquisa teve como objetivo diagnosticar a satisfação e adaptação de magistrados e servidores ao trabalho remoto, instituído por conta da pandemia do novo coronavírus. A Presidência do TJAL deverá adotar o estudo como base para futuras decisões quanto ao regime de trabalho no Judiciário estadual.

"Acho que estamos no caminho certo. Agora, é manter essa nossa perspectiva de funcionamento na proporção de 30% presencial e 70% remoto. Acho que a virtualidade veio pra ficar, não tem mais volta", disse o presidente Tutmés Airan, reforçando que o teletrabalho trouxe mais agilidade, comodidade e economia para o Judiciário.

Diego Silveira - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br

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Tue, 15 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJAL realiza mais uma sessão virtual do Pleno nesta terça (15)]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou, nesta terça-feira (15), mais uma sessão virtual do Pleno. O julgamento foi conduzido pelo presidente Tutmés [...]]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou, nesta terça-feira (15), mais uma sessão virtual do Pleno. O julgamento foi conduzido pelo presidente Tutmés Airan de Albuquerque, na sede da Corte de Justiça. Além da pauta administrativa, os desembargadores também julgaram mandados de segurança cíveis.

Desde o início da pandemia, medidas de isolamento e distanciamento sociais tem sido respeitadas pelo Judiciário alagoano. Para não atrasar as pautas de julgamento, o Tribunal investiu nas videoconferências para sessões de julgamento colegiado, realização de reuniões e audiências entre os magistrados, membros do Ministério Público, advogados e jurisdicionados. 

Os interessados podem acompanhar as sessões de julgamento por meio do link http://audienciavirtual.tjal.jus.br. As sessões transmitidas ficam gravadas no site, criado pela Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati) do TJAL.

Interessados podem assistir às sessões de julgamento pela internet. Foto: Caio Loureiro

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - RF
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Tue, 15 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Judiciário promove quatro sessões virtuais, ao vivo, nesta quinta-feira (17)]]> Devido ao feriado de Emancipação Política de Alagoas, comemorado nesta quarta-feira (16), além das sessões ordinárias da 2ª e 3 [...]]]> Devido ao feriado de Emancipação Política de Alagoas, comemorado nesta quarta-feira (16), além das sessões ordinárias da 2ª e 3ª Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), a Câmara Criminal e a 1ª Câmara Cível cumprirão, nesta quinta-feira (17), pautas extraordinárias de julgamento. Ao todo, serão 493 processos analisados ao vivo, por meio de videoconferência, pelos desembargadores.

A Câmara Criminal julga, entre pedidos de liberdade e recursos para revisões de decisões criminais, 165 processos pautados a partir das 9h. A sessão da 1ª Câmara Cível tem início às 9h30, com 123 processos em pauta. Os 160 julgamentos da 2ª Câmara Cível começam às 9h, enquanto os desembargadores da 3ª Câmara Cível julgarão 45 processos a partir das 16h.

Os cidadãos interessados podem acompanhar as sessões de julgamento por meio do link http://audienciavirtual.tjal.jus.br. As sessões transmitidas ficam gravadas no site, criado pela Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati) do TJAL para viabilizar a continuidade dos julgamentos colegiados mesmo durante a pandemia da Covid-19.

Composição das Câmaras 

A Câmara Criminal é presidida pelo desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas e composta pelos desembargadores Sebastião Costa Filho, José Carlos Malta Marques e João Luiz Azevedo Lessa. A 1ª Câmara Cível tem como integrantes os desembargadores Paulo Barros da Silva Lima, presidente, Elisabeth Carvalho Nascimento e Fábio José Bittencourt Araújo.

A 2ª Câmara Cível tem em sua composição o desembargador Klever Rêgo Loureiro, presidente, e os  juízes convocados Orlando Rocha Filho, que está substituindo o desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, e Carlos Cavalcanti, que substitui o desembargador Otávio Praxedes. Já a 3ª Câmara Cível é composta pelos desembargadores Alcides Gusmão da Silva, presidente, Domingos de Araújo Lima Neto e Celyrio Adamastor Tenório Accioly.


Robertta Farias - Dicom TJAL
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Tue, 15 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJAL dá início a pesquisas sobre encarceramento e taxa de homicídios de jovens negros]]> ''Qualquer ensino tem que estar associado a alguma consequência prática, eu concebo o estudo e o ensino como instrumento de tra [...]]]> ''Qualquer ensino tem que estar associado a alguma consequência prática, eu concebo o estudo e o ensino como instrumento de transformação da realidade'', disse o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan, aos pesquisadores aprovados na seleção do Justiça Estratégica, programa de pesquisas aplicadas para o aperfeiçoamento da Gestão Estratégica da Justiça de Alagoas.

Um grupo de pesquisadores abordará o tema Superencarceramento e alternativas penais - Os Custos e Alternativas ao Encarceramento em Alagoas, enquanto outro viabilizará a criação de um programa de prevenção à violência contra jovens em condição de vulnerabilidade social, com destaque para os jovens negros de Alagoas.

''A ideia é pesquisar sobre o encarceramento e o por quê do número de jovens negros é maior entre as vítimas de homicídios. São dois problemas que precisam que sejam enfrentados e só se enfrenta esses problemas conhecendo a profundidade. Por isso nós encomendamos essas pesquisas, articulamos mais uma parceria com a academia, as universidades, para que o estudo nos traga alternativas para enfrentar melhor essas duas questões'', explicou o presidente Tutmés Airan.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJAL e coordenador do programa, Manoel Cavalcante, a iniciativa de viabilizar esses trabalhos é inovadora e os temas escolhidos têm ligação com as questões que a Justiça lida em termos de decisões de políticas públicas e que podem ser otimizadas através de pesquisas acadêmicas com os esforços do Poder Judiciário e daqueles que estudam a matéria.

''A partir dos resultados dessas pesquisas, elas podem servir de instrumentos de visualização para fins de decisões judiciais, decisões mais seguras, fundamentadas dentro de um plano que envolve a aplicação do Direito, mas também a aplicação da realidade desses dois temas que são bastante sensíveis'', esclareceu o magistrado. 

Um dos pesquisadores selecionados e professor de Ciência Política da Universidade Federal de Alagoas, Emerson do Nascimento, explicou que o programa Justiça Estratégica está contando com uma equipe bem qualificada, que tem um currículo que atende bem as exigências e que a ideia não é oferecer mais uma pesquisa histórica ou descritiva das condições, mas sim oferecer subsídios para alguma intervenção do poder público e de políticas públicas.

''É uma pesquisa especializada e direcionada a fazer uma espécie de mapeamento da vulnerabilidade da população afro alagoana, sobretudo a identificar quais são os fatores de vulnerabilidade que transforma essa população mais suscetível a violência aqui no estado. Além do mapeamento, uma das ideias principais das pesquisas é tentar traçar estratégias de intervenção via poder público de modo a reduzir o impacto de vulnerabilidade, sobretudo no que se diz respeito sobre a letalidade'' revelou o professor Emerson do Nascimento.

Instituído pelo ato normativo n°32 de 2019, o programa Justiça Estratégica tem como objetivos estimular, induzir e articular a comunidade científica para a produção de pesquisas voltadas às soluções dos problemas e necessidades do sistema e serviços da justiça e desenvolver estudos e pesquisas que subsidiem a implementação e avaliação de políticas judiciárias do TJAL. O prazo para a realização dos estudos é de seis meses.

O servidor Pedro Montenegro, secretário da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL, também participou da reunião com os pesquisadores.


Robertta Farias - Dicom TJAL
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Mon, 14 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Fórum da Capital reabre para atendimento agendado ao público]]> O Fórum da Capital, do Judiciário de Alagoas, retomou as atividades presenciais com até 30% de servidores de cada unidade atuando no prédio, a partir desta s [...]]]> O Fórum da Capital, do Judiciário de Alagoas, retomou as atividades presenciais com até 30% de servidores de cada unidade atuando no prédio, a partir desta segunda-feira (14). Além disso, há agora a possibilidade de atendimento ao público, desde que agendado pelas Varas. 

A nova realidade foi regulamentada pelo Ato Normativo Conjunto nº 22, da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça, que estabeleceu o início da Etapa Amarela do protocolo sanitário da Justiça diante da pandemia de Covid-19.

O prédio abriga 25 Varas Cíveis, 15 Criminais e mais 12 setores. "Além de a gente ter orientado a recepção para que as pessoas sejam bem atendidas, também temos o cuidado com a biossegurança para que todo mundo esteja bem protegido. Todos podem ficar tranquilos, porque os cuidados estão sendo tomados", garante a diretora do Fórum, Rita Lemos.

Cerca de 500 servidores estão lotados no prédio, o que significa que haverá até 150, aproximadamente, trabalhando ao mesmo tempo no prédio. Os servidores todos estão utilizando máscaras, e os que atendem ao público, também dispõem um protetor facial (face shield), ou barreiras montadas nos balcões.

Há álcool em gel disponível nos corredores para o público, e também dentro das varas. As cadeiras dos corredores e salas de audiência não podem ser ocupadas na totalidade, conforme sinalização, para favorecer o distanciamento. Os elevadores devem ser utilizados por até quatro pessoas por vez. A temperatura das pessoas está sendo medida na entrada do prédio.


Servidores possuem álcool em gel à disposição em seus postos de trabalho. Foto: Adeildo Lobo.

O Ato Normativo estabelece horário especial de funcionamento para o Fórum, das 13h ás 18h de segunda a quinta, e das 8h às 15h nas sextas-feiras. O funcionamento presencial será uma hora menor do que o padrão, mas o expediente dos servidores não será reduzido. Os servidores se revezarão, e devem cumprir o expediente de 6h alternando entre trabalho presencial e remoto.

A Etapa Amarela faz parte do retorno gradual do funcionamento do Poder Judiciário, já previsto pela Resolução nº 22 do TJAL, de 1º de junho de 2020. A mudança leva em conta a regressão da situação epidemiológica em Alagoas.

As sessões de julgamento e outros atos processuais continuarão ocorrendo preferencialmente de forma virtual. 


Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - IN
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Mon, 14 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Unimed deve pagar mais de R$ 155 mil a usuário que custeou cirurgia e não obteve reembolso]]> A Unimed Maceió deve restituir R$ 155.385,10 a um usuário que custeou procedimento cirúrgico de urgência e não obteve reembolso. O plano de saúde terá aind [...]]]> A Unimed Maceió deve restituir R$ 155.385,10 a um usuário que custeou procedimento cirúrgico de urgência e não obteve reembolso. O plano de saúde terá ainda que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00. A decisão, da 4ª Vara Cível da Capital, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (14). 

Em 2019, o paciente idoso e portador de comorbidades foi atendido por médico da rede credenciada Unimed. Após consulta e avaliação, foi diagnosticada a necessidade de se realizar, em caráter de urgência, uma intervenção cirúrgica denominada "implante por cateter de bioprótese valvar aórtica transcateter". 

O paciente custeou a cirurgia e, posteriormente, ingressou com requerimento administrativo solicitando a restituição do valor. O plano de saúde, no entanto, negou o pedido.

A alegação da Unimed foi que não havia cobertura da Agência Nacional de Saúde (ANS) para o procedimento, o que permitiria ao plano não realizar o reembolso. 

Para o juiz José Cícero Alves da Silva, a responsabilidade da empresa ré, como prestadora de serviço contratado pelo autor, é objetiva. O magistrado afirmou ainda que a ausência de um determinado procedimento médico no rol da ANS não retira o dever de cobertura por parte do plano de saúde, quando este é necessário ao tratamento de uma enfermidade prevista contratualmente. 

"O plano de saúde réu cobre a doença, não podendo escolher qual o melhor tratamento a ser realizado pela parte autora, posto que este apenas seguiu as recomendações realizadas por médico conveniado da ré", destacou o juiz.

Matéria referente ao processo nº 0729493-83.2019.8.02.0001

José Otávio Silveira - Dicom TJAL
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Mon, 14 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - O sonho de um homem ridículo ]]> O sonho de um homem ridículo 

O sonho de um homem ridículo 

Ana Paula de Melo Gomes é servidora do Tribunal de Justiça

de Alagoas e membro do Clube do Livro: Direito e Literatura


O texto resenhado – O sonho de um homem ridículo, é um conto de autoria do russo Fiódor Dostoiévski, considerado pela crítica como um dos maiores escritores da literatura Russa, indubitavelmente um dos grandes autores romancistas mundiais. A escrita de Dostoiévski tem como essência a interpretação do interior humano. Suas obras são extremamente peculiares pela forma de tecer textos e tantos contextos na construção da imagem do Eu.

A abordagem deste assunto – a psiquê -  denota toda uma escrita voltada para a psicologia humana ao propor ao leitor uma reflexão, quiçá um autojulgamento, porém muito sensível às condições humanas. No livro em apreço, publicado no ano de 1877, o autor trata do tema do existencialismo, através do dilema do bem e do mal, utilizando da solidão do personagem-narrador para desnudar a alma humana. 

Pois bem. O ser humano é um universo curioso, instigante, e o autor, por meio deste monólogo, conduz o leitor a interpelar em dois mundos, o real e o do sonho. No primeiro, por entre as ruínas de um quarto onde o personagem deseja tirar sua própria vida, mas é interrompido por um encontro inesperado ocorrido momentos antes, o que o fez trair esse desejo tão antigo de partir deste mundo. O universo idílico se apresenta após o personagem adormecer em sua poltrona e o sonho, aparentemente mágico, se manifestar por meio de divagações entre seres puros, abstraídos de todas as maldades e malícias humanas. O homem de Dostoiévski, contudo, corrompe aquele ambiente harmonioso, transmitindo como por osmose a carga negativa da mentira aos poucos, contaminando o próximo num ciclo vicioso. No sonho, ele se constrange por ver aquela intriga inesperada em meio ao que era plenitude e se põe a questionar seu propósito no mundo, com relances da autoconsciência.

Buscando retratar o inconsciente humano por meio deste sonho utópico, a felicidade do personagem percorreu como em diáspora dos desejos de uma vida perfeita, ora desfeitos pela sua consciência. Seria então o personagem um homem ridículo? Ridículo por ter a consciência de suas negatividades como homem? Ridículo por cobrar de si a perfeição incapaz de existir? Ridículo porque questionava sua própria existência?

No início da história ele está absorvido pela ideia de que todos o consideram um ridículo e ele próprio tem essa consciência, como se pode ver na presente transcrição:

Todos riam de mim, o tempo todo. Mas ninguém sabia,

nem suspeitava que, se havia na Terra um homem mais sabedor do

fato de que sou ridículo, esse homem era eu, [...] (pág. 91)


Cumpre registrar que toda leitura resulta em compreensões de texto que podem ser diferentes e até divergentes, a depender muito de concepções pré-estabelecidas, das experiências de vida e de linguagem de cada leitor. Por isso que ao ler, talvez em outra circunstância social ou mesmo sentimental, o  sujeito pode ter uma nova compreensão acerca do mesmo texto. Mas a interpretação, essa retrata o texto na essência do autor, por isso é importante conhecer um pouco sua trajetória, a época da sua escrita e o que se tem de atemporal para ser considerado um clássico da literatura mundial.

A percepção pessoal sobre a obra nos move para sentimentos de amor-próprio, empatia e de convívio com as crenças, como a fé naquilo que te torna homem, no seu propósito aqui na Terra.

A história se inicia com uma cena aparentemente (exteriorização das palavras em nossa imaginação) numa rua escura, fria, com o narrador-personagem apressado para ir ao seu refúgio (quarto) para subtrair sua vida, com a certeza de que desta vez tudo que arquitetava e tanto queria seria finalmente concretizado. Estava com a falsa impressão da coragem, e nisso surge, como que do nada, uma criança que puxa sua roupa pedindo ajuda. O homem, mesmo ouvindo o apelo de uma menina aflita pela necessidade de socorro para sua mãe, só se importava importava com tirar sua vida. Seu pensamento era voltado para o revólver sobre a mesa, aquele que por tantas vezes o esperou. Naquela noite ele não desistiria.

A menina, em seu desespero, agarra-se com esperança a outro transeunte e o homem segue para seu destino final como que afugentado pelo mundo. Esses foram os instantes cruciais para que, na tentativa de atirar em si mesmo, viesse a adormecer e sonhar com um paralelo existencial. Após a surpresa por conviver com pessoas puras, devotadas ao bem, o homem passa por um momento de sobriedade quanto à consciência de ser um homem pequeno de atitude, incapaz de se sensibilizar com uma criança indefesa e de restaurar a sua paz.

Com efeito, uma carga de negatividade e culpa o afligiram. Neste particular do personagem, há de se compreender que os atos de bondade refletem no próprio sujeito ativo e ele teria sido incapaz de fazer algo de significativo para aquela menina, ocorrendo-lhe a sensação de egoísmo e o reconhecimento de que a todo tempo ele somente se importava com sua “identidade” de ridículo. A sua omissão, contudo, é que pode ser considerada ridícula.  Ele ignorava as pessoas por saberem que o achavam ridículo e as pessoas o achavam ridículo por que se sentiam ignoradas. São semelhanças com o nosso dia a dia. Quantas vezes nos deparamos com situações que nós próprios criamos. A imaginação pode dar asas para um voo feliz, mas também pode nos tornar como ostras, fechadas, sem a percepção de sua grandiosidade por dentro.

Do paradoxo de seu sonho, a aflição foi o ápice para o homem descobrir sua libertação e não há como negar que a menina exerceu o papel da sua mais plena consciência, chamando-o para compreender melhor a vida. Muitas vezes é a compreensão do que se está vivenciando que nos torna fortes. É como lutar diariamente contra um câncer. Quanto mais conhecimento do seu diagnóstico, mais se saberá como reagir.

Essa conectividade percebida no sonho faz despertar para uma organização de suas ideias e perspectivas de vida, e com isso o autor faz perceber a importância de se ouvir, de se permitir ser ouvido, de buscar o autoconhecimento. 

Este sonho, ao meu sentir, seria um psicólogo catalogando tudo que o personagem pudesse minuciar e jorrar para fora de si, e quando ele reconhece o significado de ajudar/cuidar, é como se ele pudesse ver as imagens da sua vida passando numa TV, estaria se conhecendo e buscando aprimorar as suas qualidades e, principalmente, reconhecer os seus erros e buscar consertar o que for possível.

Nota-se que é um texto muito subjetivo e, como nos sonhos, cheio de nuance, tecendo a alma humana como assunto. Na temática principal a resistência às frustrações da vida, numa roupagem que veste a cada um de nós. O que se evidencia pelo fato dele pensar em atirar na sua cabeça e no sonho pensar justamente em atirar no coração. Por quê? Qual o significado? O de que a dor estava na alma e que não queria tirar sua vida, mas sim a sua dor.

O livro faz uma ponte com diversos outros títulos clássicos da literatura, mas, a mim, em especial com o da escritora inglesa Mary Shelley, com seu famoso livro Frankenstein. Um romance da escola gótica, com traços de horror e terror, porém no mesmo universo de autoconhecimento. Conexões estas que são muito valiosas numa leitura, o que demonstra a interação de obras para o firmamento de nossas convicções como pessoa, cidadão.

O que a criança pode representar ao leitor? Paradoxalmente, a vista de seus problemas e o despertar para as soluções. Como ensinamento, para não darmos às costas aos nossos problemas, mas enfrentá-los, e sempre seguir e prosseguir. Que nas diversidades encontramos a força.

Então nos perguntamos: quem o considerava ridículo seria o homem perfeito? Ou menos ridículo? Isso evidencia também os olhares críticos quando o próximo precisa de acolhimento social. 

Quem sabe a criança seja a Pandemia COVID-19 pedindo socorro para o mundo. E quem seria perfeito para julgar? Assim firmamos na leitura a nossa fonte de conhecimento, provocações de discussões de temas diversos, e que nos serve de instrumento para combater a ignorância e os pré-julgamentos.

A leitura tem que ecoar do ser do leitor ou não se está completa a magnitude do conhecimento. É ler sobre fatos discriminatórios e não se calar. Se tudo que lemos não servir para que em nossos lares, em nossos trabalhos, enfim, em sociedade, tratemos todos com igualdade e respeito, terá sido em vão. 

Conclui-se que o personagem-narrador tem a natureza sensível, representa bem situações de depressão vivenciadas por boa parte da população, e a menina é a esperança, que despertou o sentido de sua vida e, através do sonho, o fez refletir sobre tudo que estava vivendo, em que pese as dificuldades, não desistiu de viver.


DOSTOIÉVSKI, Fiódor. Duas narrativas fantásticas: A dócil e O sonho de um homem ridículo, tradução, prefácio e notas de Vadim Nikitin, São Paulo: Editora 34, 2017, 4.ª Edição.


]]> Mon, 14 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Enfam abre vagas para alunos especiais em Mestrado Profissional em Direito]]> A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou, na última sexta-feira (11), edital para admissão de alunos e [...]]]> A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) publicou, na última sexta-feira (11), edital para admissão de alunos especiais no Mestrado Profissional em Direito. O ingresso no curso é referente a turma do segundo semestre deste ano e a quantidade de vagas dependerá do número de matriculados nas disciplinas optativas.

Magistrados poderão se inscrever em até duas matérias específicas. Terão prioridade na admissão os candidatos que foram selecionados em alguma das etapas do processo seletivo e logo após àqueles com experiência acadêmica e profissional diretamente ligada a área da disciplina escolhida. Clique aqui para se inscrever.

Todos os alunos receberão, caso aprovados, certificado de conclusão para vitaliciamento e promoção na carreira. Em caso de dúvidas, os candidatos devem entrar em contato pela página da Enfam ou pelo e-mail: mestradoprofissional@enfam.jus.br.

Esmal TJAL, com informações da Enfam - LF
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Mon, 14 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Otávio Praxedes lamenta morte do ex-jogador Tadeu da Costa Lima]]> O desembargador Otávio Leão Praxedes, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), lamentou o falecimento do ex-jogador do CSA Tadeu da Costa Lima, ocorrido n [...]]]> O desembargador Otávio Leão Praxedes, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), lamentou o falecimento do ex-jogador do CSA Tadeu da Costa Lima, ocorrido nesse domingo (13). "Com tristeza recebi a notícia do falecimento do amigo e contemporâneo Tadeu da Costa Lima, que jogou e foi ídolo em vários clubes importantes de Alagoas", disse o desembargador.

Otávio Praxedes lembrou que quando, esteve na Presidência do TJAL, em 2018, recebeu Tadeu da Costa e outros ex-jogadores profissionais do CSA. "Tenho muito orgulho de ter compartilhado minha vida com eles, enquanto atuava como atleta do querido Azulão de Alagoas. Que Deus, com seu poder celestial, o tenha em sua nova morada eterna!".

Tadeu da Costa Lima faleceu aos 75 anos de idade. Ele sofria de hipertensão e insuficiência renal crônica, segundo informações da família.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL
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Mon, 14 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Tribunal de Justiça reabre seguindo regras do protocolo sanitário]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) reabriu para 30% dos servidores e para atendimento ao público externo, nesta segunda-feira (14), início da fase amare [...]]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) reabriu para 30% dos servidores e para atendimento ao público externo, nesta segunda-feira (14), início da fase amarela de retomada das atividades. Quem chegava tinha a temperatura aferida por integrantes da Guarda Judiciária. Avisos de distanciamento foram colocados em diferentes pontos, assim como recipientes contendo álcool em gel.

"É importante esse retorno, mesmo que seja aos poucos. Todos os cuidados são necessários para que a gente trabalhe tranquilo", disse o servidor José Cícero do Nascimento.

A servidora Sandra Abreu também retornou às atividades presenciais nesta segunda, na recepção da Presidência do TJAL. "Estamos preparados para retornar com segurança", reforçou.

A secretária da 1ª Câmara Cível do Tribunal, Margarida Melo, explicou que o setor vai seguir o limite de 30% estabelecido pela Presidência e pela Corregedoria. "Fizemos escala de revezamento e isso representa dois servidores por dia, o que faz com que tenhamos a possibilidade do distanciamento e, com isso, maior proteção".

De acordo com o presidente do TJAL, Tutmés Airan, todas as cautelas estão sendo tomadas para o retorno seguro das atividades presenciais. "Temos o compromisso de não nos infectarmos, nem infectarmos as outras pessoas".

O desembargador relembrou que, na fase amarela, todas as unidades do Judiciário, tanto da capital quanto do interior, funcionarão 5 horas por dia. O Fórum de Maceió estará aberto das 13h às 18h (de segunda a quinta) e das 8h às 13h (às sextas-feiras). Já a sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria, Juizados Especiais e demais fóruns abrirão das 8h às 13h, nos dias úteis.

"Hoje retornamos com atendimento ao público, mas não é qualquer atendimento. É necessário que ele seja pré-agendado. A pessoa liga para a Vara, os telefones estão todos no site do Tribunal, agenda e, aí sim, será atendido", destacou Tutmés Airan, ressaltando que audiências presenciais poderão ser realizadas. "A preferência, no entanto, é que elas continuem a ser feitas virtualmente". 


Tutmés Airan afirmou que todas as cautelas estão sendo adotadas, para proteção dos magistrados, servidores e jurisdicionados. Foto: Caio Loureiro


Tutmés Airan defende que, mesmo depois do fim da pandemia, as atividades no Judiciário sejam feitas, na maior parte, de maneira remota. "Se depender de mim vai funcionar na base de 30% presencial e 70% no teletrabalho. Somando economia e produtividade, o resultado tem sido muito bom", avaliou.

Confira o protocolo sanitário do Judiciário de Alagoas.

Diego Silveira - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br


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Mon, 14 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Justiça Restaurativa acompanhará vítimas de violência doméstica e agressores virtualmente]]> A Justiça Restaurativa, programa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de J [...]]]> A Justiça Restaurativa, programa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), passará a acompanhar virtualmente, a partir de outubro, vítimas de violência doméstica e seus agressores. A medida visa dar continuidade aos trabalhos, interrompidos devido à pandemia da Covid-19, com as partes de processos que foram remetidos pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, de 2018 a 2019.

O projeto, elaborado pela juíza Carolina Valões, coordenadora do programa no Nupemec, e apresentado nesta sexta-feira (11), busca resgatar o vínculo de confiança entre as partes que já tinham começado a serem acompanhadas e a equipe da Justiça Restaurativa, viabilizando a continuidade dos atendimentos e restaurando os indivíduos afetados pela violência doméstica.

''A execução do projeto se dará primeiro com as vítimas que estavam em pós-circulo, ou seja, já tinham terminado o círculo de acompanhamento da Justiça Restaurativa e estavam apenas em contato posterior de acompanhamento. Depois com as vítimas que ainda não tinham finalizado o procedimento no programa. Para tal, criaremos um grupo com mulheres e, paralelamente, outro grupo com os homens ofensores que estavam no pós-círculo e pré-circulo'', explicou a magistrada Carolina Valões.

Será promovido um diálogo virtual em grupo com as vítimas a cada três semanas, com duração de 30 a 40 minutos. Do mesmo modo será feito com os agressores. Além disso, semanalmente, e por meio do Whatsapp, a equipe da Justiça Restaurativa entrará em contato com as partes para acompanhar a reflexão dos temas abordados anteriormente. Também serão encaminhados vídeos lúdicos ou mensagens sobre o tema central.

Participaram da reunião de apresentação do projeto os juízes, integrantes do Nupemec, José Miranda, coordenador-geral, e Marcella Pontes Garcia, além da representante do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Vânia Vivente, e facilitadores da Justiça Restaurativa do TJAL e do Centro Universitário Tiradentes (UNIT).

Com a Justiça restaurativa, a vítima é empoderada, possibilitando o resgate de sua autonomia, dignidade e liberdade para a tomada de decisões, inclusive, se for o caso, sobre a permanência, ou não, no relacionamento. Por outro lado, é despertada a consciência do ofensor sobre a natureza criminosa da violência doméstica praticada, podendo contribuir para a mudança de seu comportamento.


Robertta Farias - Dicom TJAL 
imprensa@tjal.jus.br


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Fri, 11 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Em Dia com a Justiça mostra como será a fase amarela do TJAL]]> Nesta semana , o Em Dia com a Justiça traz uma entrevista com o presidente Tutmés Airan sobre a expectativa para o retorno parcial das atividades presencia [...]]]> Nesta semana , o Em Dia com a Justiça traz uma entrevista com o presidente Tutmés Airan sobre a expectativa para o retorno parcial das atividades presenciais da Justiça estadual. O repórter André Risco também detalha, em uma das matérias, como as unidades judiciais vão funcionar na fase amarela de reabertura, que começa nesta segunda (14). Confira aqui.

Além disso, o programa exibe uma matéria sobre a testagem dos servidores e funcionários de comarcas do interior para o novo coronavírus. A ação faz parte da preparação do Judiciário alagoano para a volta ao trabalho presencial. Ao todo, 700 testes serão aplicados em oficiais de justiça, guardas judiciários e servidores terceirizados. 

Outro destaque é a reportagem sobre as mais de 110 sessões virtuais do segundo grau de jurisdição que já foram transmitidas pela internet desde que o isolamento social se fez necessário. Para o presidente Tutmés Airan, isso aproximou ainda mais a sociedade da rotina do TJAL. 

O Em Dia Com a Justiça pode ser assistido em todas as redes sociais, no site do Tribunal de Justiça de Alagoas e em três canais de televisão. Às 9h da manhã na TV Cidadã (canal 35.2 da TV aberta ), de segunda a sexta-feira. Na TV Educativa (canal 6 da TV aberta), o informativo é veiculado às 9h, de segunda a sexta-feira. Na TV ALE (Canal 7 da Claro TV), às 6h57, às 12h40 e às 22h46, aos sábados e domingos, e de segunda a sexta às 6h57 e às 14h45.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br

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Fri, 11 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Judiciário ocorrerá em outubro]]> A sexta edição do Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário será realizada em formato virtual nos dias 21, 22 e 23 de outu [...]]]> A sexta edição do Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário será realizada em formato virtual nos dias 21, 22 e 23 de outubro. O evento ocorrerá das 8h30 às 11h30 e será transmitido pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT).

O Fórum decorre da iniciativa dos profissionais das unidades de Auditoria e Controle Interno dos diversos tribunais do país. O objetivo é proporcionar a troca de experiências, debater temas de interesse da área e apresentar boas práticas adotadas em tribunais e conselhos.

A programação ainda está sendo finalizada e poderá ser conferida, posteriormente, no site do TJMT. As palestras versarão sobre o gerenciamento eficaz de riscos e controles, o impacto da pandemia nas ações de auditoria interna, entre outros assuntos. 

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL DS
imprensa@tjal.jus.br

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Fri, 11 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Justiça passa a ter 30% de trabalho presencial a partir desta segunda (14)]]> A partir desta segunda-feira (14), o Judiciário de Alagoas entra na A partir desta segunda-feira (14), o Judiciário de Alagoas entra na fase amarela de retomada das atividades. Nessa etapa, 30% dos servidores voltam a trabalhar de forma presencial. Fica autorizado o ingresso do público externo, mas só de quem tiver atendimento ou audiência agendada.

Todas as unidades, tanto da capital quanto do interior, funcionarão 5 horas por dia. O Fórum de Maceió estará aberto das 13h às 18h (de segunda a quinta) e das 8h às 13h (às sextas-feiras). Já a sede do Tribunal de Justiça, Corregedoria, Juizados Especiais e demais fóruns abrirão das 8h às 13h, nos dias úteis. 

O expediente dos servidores não será reduzido. Permanece 6 horas diárias, no entanto poderá ser composto pelas horas presenciais e de teletrabalho, conforme ajustado com os gestores das unidades administrativas e judiciárias. 

Na fase amarela, voltam a correr os prazos dos processos físicos. As sessões de julgamento e outros atos processuais continuarão ocorrendo, preferencialmente, de forma virtual. 

Protocolo sanitário

Em julho deste ano, o TJAL publicou portaria estabelecendo o protocolo sanitário para o retorno das atividades presenciais. Confira abaixo os principais pontos:

1. Ficam proibidas a entrada e a permanência, nas unidades administrativas e judiciárias, de pessoas sem máscaras;

2. O ingresso nesses ambientes deve ficar restrito, sempre que possível, aos magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores, até que seja implementada a fase azul de abertura das atividades do Judiciário;

3. Será efetuada a medição de temperatura de todos aqueles que acessarem as instalações físicas do Judiciário;

4. Deverá ser observado o distanciamento social, evitando-se aglomerações. A organização de filas, dentro e fora dos setores, terá que obedecer à distância mínima de 1,5 m entre as pessoas;

5. As estações de trabalho deverão ficar, no mínimo, a 2 metros de distância umas das outras. Fica proibido também o compartilhamento de objetos e equipamentos de uso pessoal;

6. Nos ambientes, deve ser utilizado, sempre que possível, o sistema natural de circulação de ar. As portas devem ser mantidas abertas para se diminuir o contato com maçanetas;

7. A higienização dos setores e dos equipamentos será intensificada e haverá a disponibilização de álcool em gel na recepção, nos banheiros, nos postos de trabalho e em outros espaços de circulação;

8. Estão proibidas a entrada e a circulação de pessoas para entrega e venda de produtos, inclusive alimentos, nas unidades do Judiciário estadual;

9. Fica mantido o regime de trabalho remoto para servidores e magistrados do grupo de risco ou que apresentem sintomas gripais. 

O protocolo foi elaborado pelo Departamento de Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal. O setor disponibiliza, das 8h às 18h, o whatsapp (82) 98184.1819 para tirar dúvidas de magistrados e servidores sobre o coronavírus, o uso de máscaras, o descarte de materiais, entre outros assuntos relacionados à pandemia.

Uso de EPIs

Servidores e magistrados deverão utilizar equipamentos de proteção individual (EPIs), de acordo com as atividades exercidas e postos de trabalho.

Confira abaixo os materiais exigidos:




As solicitações de equipamentos devem ser direcionadas à Diretoria Adjunta de Administração (Darad), e devem estar em conformidade com as orientações contidas no protocolo sanitário.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br

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TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Em Dia Com a Justiça no Rádio traz informações sobre a retomada dos atendimentos presenciais no Judi]]> O Em Dia Com a Justiça no Rádio, produzido pela equipe de Podcast do Tribunal de Justiça de Alagoas TJAL, está de volta e agora também pode ser confer [...]]]> O Em Dia Com a Justiça no Rádio, produzido pela equipe de Podcast do Tribunal de Justiça de Alagoas TJAL, está de volta e agora também pode ser conferido na plataforma de vídeo YouTube. O material, disponibilizado semanalmente e distribuído para emissoras de rádio do estado, aborda sempre um tema de interesse da sociedade. Nesta edição o programa, que tem duração de 06 minutos e 59 segundos, traz todas as informações sobre o retorno gradual das atividades do Poder Judiciário. O Ato Normativo conjunto, assinado pela presidência do TJAL e corregedoria-geral de Justiça, autorizou o atendimento presencial das unidades judiciárias, respeitando o limite máximo de 30% de servidores.

Para assegurar a saúde de seus servidores e jurisdicionados o TJAL está realizando testagem em massa para detectar a possível presença do coronavírus em todos os profissionais que atuam no Judiciário no Estado. 

O presidente do Judiciário alagoano, desembargador Tutmés Airan, conversou com a equipe do Podcast e falou sobre o sucesso do teletrabalho. Saiba mais sobre esse assunto nesta edição do Em Dia Com a Justiça no Rádio.

O programa

O Em Dia Com a Justiça no Rádio é uma produção da Diretoria de Comunicação do TJAL, que tem como objetivo facilitar a comunicação do Judiciário com a população. O programa traz matérias que informam, explicam e orientam a população sobre seus direitos e deveres.

Disponibilizado todas às sextas-feiras, o semanário pode ser baixado pelos veículos de comunicação e pela sociedade em geral no portal do TJAL, além de poder ser acessado na plataforma de vídeo Youtube. 

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Fri, 11 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Dicom promove live sobre atividades presenciais no Judiciário, nesta segunda (14), às 16h]]> O médico Georges Basile, diretor do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV), e o engenheiro Rodrigo Evaristo, da equipe de Segurança do Trabalho do [...]]]> O médico Georges Basile, diretor do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV), e o engenheiro Rodrigo Evaristo, da equipe de Segurança do Trabalho do Judiciário de Alagoas, serão entrevistados pela repórter Mara Almeida, repórter de audiovisual do TJAL, em live nesta segunda-feira (14), às 16h, no Instagram do TJAL.

O protocolo sanitário e seus impactos para o dia a dia de magistrados, demais servidores e jurisdicionados que tiverem audiência presencial agendada, na capital e no interior, é o ponto central da transmissão, produzida pelo Núcleo de Audiovisual (NAV) da Diretoria de Comunicação (Dicom) do Poder Judiciário de Alagoas.

O TJAL retoma o trabalho presencial nesta segunda-feira (14), mas com máximo de até 30% de presença física de servidores em unidades administrativas e jurídicas. O médico e o engenheiro vão, portanto, explicar e esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta nova realidade e sobre as mudanças sanitárias adotadas.

Como o atendimento ao público deve ser realizado? Como será o acesso aos prédios do TJAL, na capital e no interior? Que precauções e equipamentos de proteção individual serão utilizados por magistrados e servidores para  acesso às unidades judiciárias? Quais horários de atendimento ao público? O objetivo da live é esclarecer essas e outras dúvidas de servidores e público em geral. A entrevista teve como produtor o jornalista Luiz Mazo, da Dicom. 

Maikel Marques - Dicom TJAL 
imprensa@tjal.jus.br

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Fri, 11 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Ferc ressarcirá segunda via de certidões requisitadas pelos Conselhos Tutelares]]> O Fundo Especial para Registro Civil de Alagoas (Ferc), órgão vinculado ao Tribunal de Justiça (TJAL), deverá ressarcir, a par [...]]]> O Fundo Especial para Registro Civil de Alagoas (Ferc), órgão vinculado ao Tribunal de Justiça (TJAL), deverá ressarcir, a partir deste mês, segundas vias de certidões requisitadas pelos Conselhos Tutelares do estado. A medida visa garantir mais agilidade e segurança nos cuidados com crianças e adolescentes afastados de suas famílias sem as certidões.

O presidente do Ferc, juiz André Parízio, explicou que, assim como a Defensoria Pública e o Ministério Público, os Conselhos Tutelares também têm o poder de requisição de certidões de nascimento e óbitos de crianças e adolescentes. Segundo o magistrado, basta apresentar declaração de pobreza, sem necessidade de intermediação da Defensoria Pública, havendo obrigação dos cartórios de fornecê-las, no prazo máximo de cinco dias, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

''Quando uma criança está em situação de risco, como em casos de estupros que infelizmente temos visto muito ultimamente, o Conselho Tutelar afasta da família e precisa colocar em um abrigo ou, eventualmente, levar a um posto de saúde, fazer um cartão do SUS, caso ainda não possua. Para tudo isso, é preciso ter a certidão de nascimento e como ela foi tirada da família na urgência, muitas vezes não leva o documento'', explicou o juiz.

A proposta foi apresentada pelos registradores de Palmeira dos Índios após audiência virtual de conciliação, realizada no dia 26 de agosto e solicitada pela Defensoria Pública, para discutir as dificuldades enfrentadas pelo Conselho Tutelar do município quando requisitava a segunda via da certidão de nascimento. De acordo com o Conselho Tutelar, os Cartórios de Registro Civil estariam exigindo a apresentação de ofício expedido pela Defensoria Pública para a prática de tais atos.

''Um dos argumentos dos registradores era de que o Ferc não ressarce a segunda via requisitada pelo Conselho Tutelar, só as que foram requisitadas pelo Ministério Público e Defensoria Pública. Aí eles mandavam os conselheiros irem na Defensoria para pedir a certidão e nesse meio tempo a criança ficava em situação de risco'', argumentou o presidente da Ferc.

A medida foi aprovada à unanimidade, nesta quarta-feira (9), pelo Conselho do Fundo, que além do presidente André Parízio é composto pelos juízes José Eduardo Nobre e Thiago Augusto Lopes, pelos representantes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Cleomadson Abreu Figueiredo Barbosa, e da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg), Bruno José Lins Santos.

Robertta Farias - Dicom TJAL
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Thu, 10 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Acusado de matar colega após assalto deve ir a júri em Boca da Mata]]> O juiz Bruno Araújo Massoud, da Comarca de Boca da Mata, determinou que o réu José Cícero Costa da Silva seja levado a júri pelo assassinato de Nataniel Domi [...]]]> O juiz Bruno Araújo Massoud, da Comarca de Boca da Mata, determinou que o réu José Cícero Costa da Silva seja levado a júri pelo assassinato de Nataniel Domingos dos Santos, cometido em maio de 2016. A sentença de pronúncia foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quarta-feira (9).

De acordo com os autos, José Cícero e Nataniel, que eram colegas, teriam roubado uma moto utilizando uma faca. A vítima do roubo se escondeu no mato e ouviu disparos de arma de fogo. Após isso, o dono da moto saiu com mais duas pessoas para procurar o veículo, encontrando o corpo de Nataniel caído no meio-fio, nos braços da irmã. 

Durante o interrogatório, o acusado negou a autoria do crime, não sabendo explicar quem o cometeu e por qual razão. Alegou que teria pego a moto emprestada e que ela apresentou defeito, momento em que Natanael teria ido buscar um reboque. Posteriormente, viu ele caído morto na estrada e, com medo, saiu do local, entregando o veículo para um terceiro. 

O juiz Bruno Araújo Massoud explica que os depoimentos das testemunhas e do acusado são contraditórios. "Há contradição quanto à forma de aquisição da posse da motocicleta: o acusado relatou que a pegou emprestada, enquanto que testemunhas atestaram o roubo deste veículo pelo réu e pela vítima", salienta. 

Existem ainda discordâncias quanto ao local em que a motocicleta foi localizada e sobre a condição do veículo. Diferente do acusado, as testemunhas relataram que acharam a moto abandonada em um barranco e em plenas condições de uso. Para o magistrado, os indícios também apontam a presença de um agravante no crime: recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

"Há elementos que inclinam para a sua configuração, uma vez que se extrai dos depoimentos que a vítima, que tinha relação de amizade com o acusado, estava junto com este em momento logo anterior ao crime; e que Natanael foi alvejado por disparos de arma de fogo", concluiu. A data do júri ainda será definida.


Matéria referente ao processo n° 0800015-31.2016.8.02.0005

Winícius Correia - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br

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Thu, 10 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Dicom fornece 90% do conteúdo sobre o TJ publicado em sites alagoanos]]> Em cinco meses de teletrabalho - de 20/03 a 20/08 - o núcleo de Monitoramento de Mídia da Diretoria de Comunicação Social (Dicom) do Poder Judiciário de Alag [...]]]> Em cinco meses de teletrabalho - de 20/03 a 20/08 - o núcleo de Monitoramento de Mídia da Diretoria de Comunicação Social (Dicom) do Poder Judiciário de Alagoas identificou 1.398 notícias sobre decisões (52%) e ações institucionais (48%)  publicadas em diversos veículos de comunicação digital alagoanos.

Elaborado com base em conteúdo absorvido de forma orgânica (espontânea), o levantamento  evidencia que 90%  deste conteúdo tem como origem o Núcleo de Imprensa e Webjornalismo, que produziu, publicou no portal do TJAL e disseminou 562 textos (matérias) nos cinco primeiros meses de trabalho remoto.

"O índice de conteúdo positivo verificado é de 99%. É sinal da credibilidade do material ofertado aos diversos veículos de comunicação de Alagoas", avalia o jornalista Maikel Marques, diretor de Comunicação. "Noventa por cento deste conteúdo tem como origem a Diretoria de Comunicação do TJAL", completa.

Embora se produza mais conteúdo sobre ações institucionais, os portais de notícia absorvem muito mais conteúdo sobre decisões judiciais. Das 1.398 notícias republicadas pelas agências de notícia, 715 (52%) informavam sobre decisões de primeiro e segundo graus e 669 (48%) sobre ações administrativas. 


Presidente Tutmés Airan durante entrevista conduzida pelos profissionais da Dicom. Foto: Caio Loureiro.

Maior absorção de conteúdo sobre decisões

59% (425) do conteúdo localizado nos sites diz respeito a decisões de primeiro grau, o que é natural justamente porque quantidade de juízes na primeira instância é dez vezes maior do que na segunda. O percentual de conteúdo produzido pela Dicom sobre decisões de primeiro grau foi de 79%, entre 20/03 e 20/08.

Em veículos impressos, 83,6% do conteúdo monitorado tem como origem a Diretoria de Comunicação (Dicom). O monitoramento remoto do conteúdo sobre o TJAL é feito pelas servidoras Ilde Zorzi e Eduarda Baltar. Os relatórios deste serviço, segmentados entre mídia impressa e digital, podem ser conferidos clicando aqui.

O conteúdo ofertado aos sites é produzido de modo remoto ou presencial pelos servidores Diego Silveira, Robertta Farias e Isaac Neves, também responsáveis pelo atendimento às demandas da imprensa. Os textos da Corregedoria são produzidos por Niel Antônio. Carolina Amâncio reponde pelo conteúdo da Escola da Magistratura (Esmal) 

As imagens que ilustram os textos da Diretoria de Comunicação (Dicom) são do repórter fotográfico Caio Loureiro. Itawi Albuquerque produz as imagens inseridas nos textos da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). A publicitária Clara Almeida também colabora com ilustrações para textos em geral. 


Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br

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Thu, 10 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Justiça determina que o Município de Rio Largo contrate professores para auxiliar alunos com autismo]]> A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) manteve, à unanimidade de votos, decisão de primeiro grau que determ [...]]]> A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) manteve, à unanimidade de votos, decisão de primeiro grau que determinou que o Município de Rio Largo contrate professores auxiliares com formação em Transtorno do Espectro Autista (TEA). O prazo fixado foi de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O relator do processo é o desembargador Fábio José Bittencourt Araújo.

Para o atendimento educacional especializado, o município deverá ainda contratar profissionais de apoio escolar para atender todas as crianças e adolescentes que necessitem de cuidados especiais. Além disso, deverá realizar estudo sobre a atual situação de crianças e adolescentes portadores de autismo inseridos no sistema municipal de ensino e também das que se encontram fora do sistema de educação, com a identificação de seus pais e endereços para contato.

A decisão ainda determina que o município ofereça vagas para crianças com autismo em todas as escolas municipais, transporte escolar, garanta a permanência de auxiliares de apoio TEA nas respectivas salas de aula e realize diagnóstico a fim de avaliar o grau de comprometimento intelectual e a indicação para inserção educacional adequada.

Entre os argumentos, o município alegou impossibilidade financeira, nos termos da Lei Orçamentária Anual e da Lei de Responsabilidade Fiscal, vedação do controle judicial do ato administrativo e inexistência de previsão na Lei Municipal nº 1.837/19 dos cargos de professor auxiliar com formação em Transtorno do Espectro Autista e de auxiliar de apoio.

Em seu voto, o desembargador Fábio José Bittencourt Araújo destacou que a invocação da teoria da reserva do possível não pode ser utilizada como escudo para o ente público se eximir do cumprimento de suas obrigações prioritárias. 

Segundo o relator, a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência foi criada para assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Estando previstas na lei a contratação de profissional de apoio escolar e a obrigação do Poder Público de formar e disponibilizar professores para o atendimento especializado.

Quanto a não contratação dos professores especializados, o desembargador Fábio Bittencourt avaliou como injustificável alegar a inexistência de legislação que autorize contratar os profissionais escolares dos quais necessitam os autistas vinculados à sua rede escolar.

"A Constituição Federal de 1988 admite que, em situações de necessidade temporária de excepcional interesse público, os entes federativos regulamentem a contratação temporária. Diante dessa autorização constitucional, a própria municipalidade agravante editou a Lei nº 1.392/2005, criando o regime da contratação temporária na sua esfera, tendo, inclusive, publicado o Edital nº 001/2019, que regulamentou o 'Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação temporária de professores e demais profissionais da educação para atuar em escolas e creches municipais de Rio Largo'", destacou o relator.

Integram a 1ª Câmara Cível os desembargadores Paulo Barros da Silva Lima, presidente do órgão, Fábio José Bittencourt Araújo e Elisabeth Carvalho Nascimento.


Matéria referente ao processo nº 0806972-58.2019.8.02.0000

Robertta Farias - Dicom TJAL 
imprensa@tjal.jus.br
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Wed, 09 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - 'TJAL vai bem no cumprimento das metas do CNJ', avalia Tutmés Airan]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, avalia que o Judiciário estadual está indo bem no cumprimento das metas do Conselho Na [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, avalia que o Judiciário estadual está indo bem no cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano. Reunião virtual, nesta quarta (9), apresentou balanço parcial dos índices alcançados de janeiro a agosto.

"Acho que do ponto de vista geral estamos bem. Evidentemente precisamos superar algumas dificuldades específicas", afirmou o desembargador.

Entre as metas que o Judiciário vem cumprindo estão:

Meta 1 (Julgar mais processos do que os distribuídos no ano):

Índice geral: 120% 

Meta 2 (Julgar processos mais antigos):

Índice no primeiro grau: 103%
Índice no segundo grau: 105%
Índice nas Turmas Recursais: 108%
Índice nos Juizados Especiais: 110%   

Meta 6 (Priorizar o julgamento das ações coletivas):

Índice no primeiro grau: 143%
Índice no segundo grau: 111%

Meta 9 (Integrar a Agenda 2030 das Nações Unidas ao Poder Judiciário)

Na Meta 4 (Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a administração pública e à improbidade administrativa), o TJAL ainda não alcançou os índices de cumprimento exigidos pelo CNJ. "Processos de improbidade precisamos julgar mais. A partir de hoje vamos ter como foco sanar essa debilidade", afirmou Tutmés Airan.

A Meta 8 (Priorizar o julgamento dos processos relacionados a feminicídio e violência doméstica contra as mulheres) foi alcançada no primeiro grau, mas ainda não no segundo grau.

Na avaliação do presidente do TJAL, a pandemia prejudicou algumas das atividades e, consequentemente, o cumprimento de algumas metas. Entre elas a Meta 3, que busca estimular a conciliação.

"É muito difícil mediar e conciliar virtualmente. São coisas que acontecem mais de forma presencial. Crescemos no número de Cejuscs [Centros de Mediação e Conciliação], mas de alguma forma esse salto não repercutiu nos nossos números, porque a pandemia não permitiu que as mediações e conciliações fossem feitas como planejado", destacou Tutmés Airan, ressaltando que esse é um problema nacional, não apenas do TJ de Alagoas. 

Participaram da reunião o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, e o gestor das metas em Alagoas, desembargador Domingos Neto, além de juízes e servidores. 

Para o juiz José Miranda Santos Júnior, o Judiciário estadual está indo bem e tem chance de cumprir todas as metas deste ano. O magistrado afirmou ainda que os principais gargalos já foram identificados e que o TJAL, junto com a Corregedoria, buscará solucioná-los.

O juiz também destacou o papel das metas para o avanço do Judiciário. "As metas são importantes, porque elas dão um rumo. Elas, sozinhas, não solucionam, mas ajudam a gerir e tendo gestão a gente vai pra frente".

O assessor-chefe da Assessoria de Planejamento e Modernização do Judiciário (APMP), Clóvis Gomes, reforçou que as metas nacionais representam um compromisso assumido pelo Judiciário para com a população. "Magistrados e servidores do TJ de Alagoas estão comprometidos com o alcance dos melhores resultados para a sociedade", frisou.

Diego Silveira - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br
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Wed, 09 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Americanas é condenada a indenizar cliente por não estornar compra cancelada]]> O 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca condenou as Lojas Americanas a indenizar uma cliente que, ao realizar uma compra no site da empresa e requerer o can [...]]]> O 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca condenou as Lojas Americanas a indenizar uma cliente que, ao realizar uma compra no site da empresa e requerer o cancelamento, não teve a restituição dos valores pagos. A sentença do juiz Durval Mendonça Júnior está disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico desta quarta-feira (09). 

Em abril de 2020, a consumidora realizou a compra de ovos de páscoa, conforme relatado no processo. Contudo, no mesmo dia, a cliente solicitou o cancelamento da aquisição, recebendo a promessa por parte da loja de estorno do valor pago, o que não aconteceu.

A empresa argumentou, ao se defender, que seria dever da autora comprovar que não recebeu estes valores. Porém, o juiz enfatizou que a empresa deve dispor de meios que possam comprovar a devolução dos valores, o que não ocorreu no caso. A decisão determinou a restituição da quantia paga, R$ 319, e indenização por danos morais em R$ 2.900.

"O fato do autor ter cancelado [a compra] e, ainda assim, não ter havido estorno devido, aliado à inércia da ré em promover uma resolução administrativa para o problema ultrapassou, na minha visão, os contornos do que se pode considerar mero aborrecimento ou simples descumprimento contratual, perfazendo um dano passível de indenização", destacou Durval Mendonça em sua decisão.

 

Matéria referente ao processo nº 0705045-35.2020.8.02.0058

José Otávio Silveira - DICOM TJAL
imprensa@tjal.jus.br

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Wed, 09 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Juiz do processo da Laginha reconhece importância da Secretaria de Processamento Unificado]]> O trabalho da Secretaria de Processamento Unificado (SPU) no cumprimento de atos cartorários impressionou juízes, promotores, credores e todos os envolvidos [...]]]> O trabalho da Secretaria de Processamento Unificado (SPU) no cumprimento de atos cartorários impressionou juízes, promotores, credores e todos os envolvidos no processo de falência da Laginha Agroindustrial, que tramita na 1ª Vara de Coruripe e passou a ser movimentado pela SPU a partir de 30 de julho.

O relato é feito pelo magistrado Filipe Ferreira Munguba, um dos responsáveis pelo processo, em ofício enviado ao coordenador a SPU, juiz Hélio Pinheiro, manifestando reconhecimento e gratidão. O órgão deu cumprimento a cerca de 1.200 atos em pouco mais de um mês de atuação no processo.

"Existem dois processos de falência: um antes e outro depois da SPU, sendo certo que essa nova fase é infinitamente superior a qualquer uma das já vivenciadas desde o início do processo de recuperação judicial, ainda nos idos de 2008", declarou o juiz Filipe Munguba.

Para o juiz Hélio Pinheiro, o reconhecimento é um incentivo para fazer sempre mais e melhor. "Nos estimula a prestar um serviço cada vez de maior qualidade, com maior eficiência e em tempo cada vez mais curto, cumprindo o princípio constitucional da razoável duração do processo", comentou.

A partir deste mês de setembro, a SPU ampliou sua atuação para mais 11 varas cíveis de Maceió, chegando a atender 32 unidades do Poder Judiciário de Alagoas, 19 criminais de todo o estado e 13 cíveis de Maceió. Assim, o órgão, com 89 servidores, já supera 61 mil processos sob sua responsabilidade.

Implantada em julho de 2018 para concentrar e agilizar o cumprimento de atos processuais, a unidade é supervisionada pelo desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, coordenador do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAL.


Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - IN
imprensa@tjal.jus.br

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Wed, 09 Sep 2020 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - PCJE On-line: Estatuto do Idoso é destaque de live para estudantes da rede pública]]> Os mecanismos legais de proteção ao idoso foram colocados em debate nesta terça-feira (8) pelo juiz Anderson Passos e pelo assessor Erick Gom [...]]]> Os mecanismos legais de proteção ao idoso foram colocados em debate nesta terça-feira (8) pelo juiz Anderson Passos e pelo assessor Erick Gomes, do 12° Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. Eles participaram do segundo encontro do projeto PCJE On-line, promovido pelo Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE) da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). Durante a live destinada a estudantes da rede pública e transmitida pelo Instagram, eles comentaram alguns aspectos do Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade na  tramitação de  processos e o papel da sociedade no amparo aos mais velhos, além de outros assuntos.

“O acesso à Justiça precisa observar esse tratamento prioritário, é necessário haver uma atenção especializada para esse público. A gente precisa avançar na eficácia social desses direitos”, ressaltou o assessor. “O Estado, a sociedade, a família, todos nós temos a obrigação de resguardar os direitos da pessoa idosa, que incluem, além da sobrevivência, o gozo de todos os direitos fundamentais que a pessoa humana detém para si. Os mesmos direitos que crianças, jovens e adultos possuem. O Estatuto do Idoso além de assegurar esses direitos, assegura o tratamento prioritário a esse público", destacou Erick.

Para o magistrado Anderson Passos, coordenador do PCJE, essa é uma responsabilidade de todos. "Qualquer pessoa que saiba que há um idoso tendo seus direitos violados, seja pela família ou por um estranho, deve procurar as autoridades policiais, o Ministério Público, para que essa situação de violência seja cessada”, explicou.

Ainda para o magistrado, é necessário haver responsabilidade entre gerações. “Hoje, o nosso dever é com os idosos, aqueles que antes trabalharam e produziram pra que nós tenhamos o país que temos hoje. No futuro, nós é que iremos precisar das gerações mais jovens. É importante ter  essa consciência”, afirmou.

O projeto PCJE On-line continuará promovendo lives com temas de interesse público para a conscientização dos alunos da rede pública de ensino. A próxima live abordará o tema “Diversidade sexual e de gênero - Diga não ao preconceito”.


Lucas de França - Esmal TJAL
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Wed, 09 Sep 2020 00:00:00 -0300
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Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2017]]> Wed, 17 May 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 024/2017]]> Mon, 15 May 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - pregão eletronico 015/2017]]> Fri, 05 May 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 010/2017]]> Wed, 03 May 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - pregão eletronico 009/2017]]> Tue, 04 Apr 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÕNICO 005/2017]]> Wed, 22 Mar 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 071/2016]]> Tue, 21 Mar 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2017]]> Wed, 08 Mar 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 072/2016]]> Wed, 01 Feb 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 073/2016]]> Tue, 31 Jan 2017 00:00:00 -0300 TJAL - 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Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2016]]> Fri, 10 Jun 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletronico 003/2016]]> Tue, 31 May 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO PRESENCIAL 016/2016]]> Tue, 24 May 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 014-A/2016]]> Wed, 18 May 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO PRESENCIAL 017-A/2016]]> Fri, 13 May 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 004-A/2016]]> Fri, 29 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletronico 005/2016]]> Thu, 28 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGAO ELETRONICO 004/2016]]> Wed, 27 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletronico 020/2016]]> Wed, 27 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - pregão eletronico 011/2017]]> Wed, 26 Apr 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 002-A/2016]]> Wed, 20 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE019/2016]]> Fri, 15 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Presencial nº 017/2016]]> Thu, 14 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2016]]> Wed, 13 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletronico 099/2015]]> Tue, 05 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE006/2016]]> Mon, 04 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 002/2016]]> Tue, 22 Mar 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 011/2016]]> Fri, 18 Mar 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletronico 013/2016]]> Fri, 18 Mar 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE012/2016]]> Tue, 15 Mar 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE007/2016]]> Tue, 08 Mar 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico n.º 001/2016]]> Tue, 16 Feb 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletronico 054/2016]]> Tue, 09 Aug 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGAO ELETRÔNICO 064/2016]]> Wed, 08 Feb 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico n.º 078-A/2015]]> Wed, 13 Jan 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletronico PE 096/2015]]> Tue, 12 Jan 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico n.º 082-A/2015]]> Fri, 08 Jan 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE097/2015]]> Thu, 10 Dec 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE094/2015]]> Tue, 24 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico n.º 085/2015]]> Tue, 17 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico n.º 089/2015]]> Fri, 13 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE088/2015]]> Mon, 09 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico n.º 087/2015]]> Wed, 04 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico 065-A/2015]]> Wed, 04 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - pREGÃO ELETRONICO 056-A/20125]]> Wed, 04 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE076-A/2015 ]]> Tue, 03 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 062-A/2015]]> Fri, 23 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 081/2015]]> Thu, 15 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico n.º 082/2015]]> Fri, 09 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP084/2015 ]]> Fri, 09 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE079/2015]]> Fri, 09 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE076/2015]]> Fri, 09 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico n.º 078/2015]]> Tue, 06 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 062/2015]]> Mon, 05 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletronico nº 065/2015]]> Thu, 01 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico n.º 077/2015]]> Thu, 01 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP061/2015]]> Wed, 30 Sep 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE066/2015]]> Fri, 25 Sep 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 075/2015]]> Fri, 25 Sep 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - 074/2015]]> Wed, 23 Sep 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE062/2015]]> Tue, 22 Sep 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE068/2015]]> Fri, 11 Sep 2015 00:00:00 -0300 TJAL - 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PE055/2015]]> Wed, 05 Aug 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO nº 056/2015]]> Tue, 04 Aug 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE051/2015]]> Thu, 30 Jul 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 050/2015]]> Wed, 29 Jul 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico n.º 053/2015]]> Mon, 27 Jul 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - 052/2015]]> Thu, 23 Jul 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico n.º 045/2015]]> Tue, 21 Jul 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 040/2015]]> Thu, 18 Jun 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - 046/2015]]> Fri, 17 Jul 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 035/2015]]> Thu, 16 Jul 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE034/2015]]> Wed, 15 Jul 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE039-A/2015]]> Tue, 14 Jul 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Habilitação 001/2015]]> Thu, 09 Jul 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 029-A/2015]]> Thu, 02 Jul 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2015]]> Wed, 24 Jun 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletronico nº 032/2015]]> Thu, 28 May 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE036/2015]]> Wed, 27 May 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 029/2015]]> Wed, 27 May 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 033/2015]]> Wed, 27 May 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE113A/2014]]> Mon, 25 May 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Presencial nº 021-A/2015]]> Fri, 22 May 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - pREGÃO ELETRÔNICO 023/2015]]> Fri, 15 May 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP19-A/2015]]> Thu, 14 May 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 22A/2015]]> Tue, 12 May 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE025/2015]]> Tue, 12 May 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE030/2015]]> Tue, 12 May 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletrônico nº 027/2015]]> Tue, 12 May 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 001/2015]]> Wed, 06 May 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÕNICO 026-2015]]> Wed, 06 May 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Presencial nº 021/2015]]> Thu, 30 Apr 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE016/2015]]> Tue, 28 Apr 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO PRESENCIAL 019/2015]]> Tue, 28 Apr 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE028/2015]]> Fri, 24 Apr 2015 00:00:00 -0300 TJAL - 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Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 004/2015]]> Thu, 05 Mar 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 003/2015]]> Fri, 27 Feb 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE115/2014]]> Thu, 26 Feb 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2014]]> Wed, 25 Feb 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE113-A/2013]]> Fri, 20 Feb 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE113/2014]]> Fri, 13 Feb 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE112/2014]]> Fri, 06 Feb 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 036-B/2014]]> Thu, 05 Feb 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 094-A-2014]]> Fri, 23 Jan 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 016-A/2014]]> Tue, 20 Jan 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 097/2014]]> Wed, 14 Jan 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº058/2014]]> Tue, 13 Jan 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - AVISO PE nº 110/2014]]> Thu, 01 Jan 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE086/2014]]> Thu, 27 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 101/2014]]> Tue, 02 Dec 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº090/2014]]> Tue, 02 Dec 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº087/2014]]> Fri, 28 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 095/2014]]> Thu, 27 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE086/2014]]> Thu, 27 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 064/2014]]> Wed, 26 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 096A/2014]]> Wed, 26 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 070/2014]]> Wed, 26 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 066/2014]]> Wed, 26 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE094/2014]]> Tue, 25 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE084/2014]]> Tue, 25 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE089/2014]]> Wed, 19 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 083/2014]]> Tue, 18 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº093/2014]]> Tue, 18 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE099/2014]]> Tue, 11 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 096/2014]]> Thu, 06 Nov 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE073/2014]]> Fri, 24 Oct 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº057/2014]]> Fri, 24 Oct 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 068/2014]]> Tue, 21 Oct 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - 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Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE Nº 014/2014]]> Wed, 28 May 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 026/2014]]> Tue, 27 May 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 042/2014]]> Tue, 27 May 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº022/2014]]> Tue, 27 May 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 027/2014]]> Fri, 23 May 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 077/2013]]> Fri, 23 May 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2014]]> Wed, 21 May 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 021/2014]]> Thu, 15 May 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 028/2014]]> Wed, 30 Apr 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 023/2014]]> Fri, 11 Apr 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 010/2014]]> Mon, 31 Mar 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 074/2013]]> Tue, 25 Mar 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE016/2014]]> Tue, 25 Mar 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 015/2014]]> Tue, 25 Mar 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletrônico nº084-B/2012]]> Fri, 21 Mar 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE100/2013]]> Thu, 20 Mar 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP 083/2013]]> Fri, 14 Mar 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 045-A/2013]]> Wed, 12 Mar 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 098/2013]]> Tue, 11 Mar 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 018/2014]]> Tue, 11 Mar 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE079-A/2013]]> Mon, 10 Mar 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 104/2013]]> Thu, 27 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE008/2014]]> Wed, 26 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 009-A/2014]]> Thu, 20 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 040/2013]]> Wed, 19 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 085/2013]]> Tue, 18 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE094/2013]]> Tue, 18 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE103/2013]]> Thu, 13 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 089/2013]]> Thu, 13 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 081-A/2013]]> Thu, 13 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE079/2013]]> Wed, 12 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 091/2013]]> Wed, 12 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 110/2013]]> Tue, 11 Feb 2014 00:00:00 -0300 TJAL - 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Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE010/2013]]> Wed, 27 Nov 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 017/2013]]> Wed, 27 Nov 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP 078/2013]]> Tue, 26 Nov 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 059/2013]]> Tue, 26 Nov 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 081-2013]]> Tue, 26 Nov 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE088/2013]]> Mon, 25 Nov 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO PE068/2013]]> Thu, 21 Nov 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 080-A/2013]]> Wed, 20 Nov 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 082/2013]]> Thu, 31 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletrônico nº 037-B/2013]]> Thu, 31 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 045/2013.]]> Thu, 24 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 067/2013]]> Wed, 23 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletrônico nº 037-B/2013]]> Thu, 17 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 082/2013]]> Thu, 17 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 095/2013]]> Tue, 15 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 038/2013]]> Tue, 15 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE086/2013]]> Mon, 14 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 084/2013.]]> Mon, 14 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 057/2013]]> Thu, 10 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETÔNICO 039/2013]]> Thu, 10 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE030/2013]]> Wed, 09 Oct 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - 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Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 018-2013]]> Wed, 11 Sep 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2013]]> Wed, 11 Sep 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletrônico nº 063/2013]]> Tue, 10 Sep 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 022/2013]]> Wed, 04 Sep 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Presencial nº 035-B/2013]]> Fri, 30 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - CONCORRÊNCIA Nº 003/2013]]> Fri, 30 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Presencial 047/2013]]> Wed, 28 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRONICO 037/2013]]> Tue, 20 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 051/2013]]> Fri, 16 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 021/2013.]]> Thu, 15 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 042-2013]]> Wed, 14 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 053-2013]]> Tue, 13 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletrônico nº 064/2013]]> Tue, 13 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº050-A/2013]]> Mon, 12 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº037/2013]]> Mon, 12 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETÔNICO 032/2013]]> Mon, 12 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 029/2013]]> Thu, 08 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - pREGÃO ELETRÔNICO 056-2013 ]]> Thu, 08 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 0445/2013]]> Thu, 08 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Preegão Presencial nº 035-A/2013]]> Wed, 07 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico 055/2013]]> Tue, 30 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 46/2013]]> Thu, 25 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico 048/2013]]> Mon, 22 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico024/2013]]> Fri, 12 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Presencial 035/2013]]> Fri, 12 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico 050/2013]]> Wed, 10 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico 003/2013]]> Wed, 10 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº006-B/2013.]]> Mon, 08 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGAO ELETRONICO Nº011/2013]]> Mon, 08 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2013]]> Fri, 05 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico 015-A/2013]]> Fri, 05 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico043/2013]]> Fri, 05 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO PRESENCIAL 025/2013]]> Thu, 04 Jul 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE006a2013]]> Wed, 19 Jun 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 102-A 2012]]> Fri, 14 Jun 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 008/2013]]> Thu, 13 Jun 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE102/2012]]> Wed, 12 Jun 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGAO ELETRONICO Nº001/2013]]> Wed, 12 Jun 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2013]]> Wed, 12 Jun 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 014-A/2013]]> Fri, 07 Jun 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2013]]> Wed, 05 Jun 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE004/2013]]> Wed, 05 Jun 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE012/2013]]> Wed, 05 Jun 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE006/2013]]> Wed, 05 Jun 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP099-A2013]]> Wed, 05 Jun 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETÔNICO 009/2013]]> Mon, 03 Jun 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÕNICO 007/2013]]> Mon, 03 Jun 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE - 052c2012]]> Tue, 28 May 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE103/2012]]> Mon, 15 Apr 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE052-B2012]]> Thu, 21 Feb 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE052-A/2012]]> Mon, 18 Feb 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 085-A/2012]]> Tue, 22 Jan 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE089-A/2012]]> Mon, 21 Jan 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 097/2012]]> Wed, 16 Jan 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregao Eletrônico PE 100/2012]]> Wed, 16 Jan 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 052/2012]]> Tue, 15 Jan 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP 099/2012]]> Tue, 15 Jan 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP 095-A/2012]]> Tue, 15 Jan 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090-A/2012]]> Tue, 15 Jan 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 101/2012]]> Mon, 14 Jan 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 094/2012]]> Fri, 11 Jan 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 087/2012]]> Fri, 11 Jan 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 098/2012]]> Fri, 11 Jan 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 065/2012]]> Wed, 05 Dec 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP095/2012]]> Tue, 04 Dec 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 088/2012]]> Mon, 03 Dec 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084-A/2012]]> Mon, 03 Dec 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE031/2012]]> Mon, 03 Dec 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE090/2012]]> Wed, 28 Nov 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE055B2011]]> Thu, 22 Nov 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 089/2012]]> Tue, 20 Nov 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 085/2012]]> Tue, 20 Nov 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE091/2012]]> Tue, 20 Nov 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP092/2012]]> Mon, 19 Nov 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 084/2012]]> Tue, 13 Nov 2012 00:00:00 -0300 TJAL - 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PP076/2012]]> Fri, 19 Oct 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Aviso PE071-2012]]> Wed, 17 Oct 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP 061/2012]]> Tue, 09 Oct 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PP 074/2012]]> Tue, 09 Oct 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2012]]> Tue, 09 Oct 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 073/2012]]> Tue, 09 Oct 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 072-2012]]> Tue, 02 Oct 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº062/2012]]> Wed, 26 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 066/2012]]> Mon, 24 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2012]]> Wed, 19 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - AVISO PE 061B2011]]> Mon, 10 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 059/2012]]> Wed, 05 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2012]]> Mon, 03 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 056-A/2012]]> Wed, 22 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 047-A/2012]]> Fri, 17 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2012]]> Tue, 14 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 049/2012]]> Tue, 14 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 046-A/2012]]> Tue, 14 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 053/2012]]> Tue, 14 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - AVISO 061-A/2011]]> Mon, 13 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 061-A/2011]]> Fri, 10 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE055/2012]]> Tue, 07 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - 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PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2012]]> Tue, 29 May 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-A/2012]]> Wed, 23 May 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2012]]> Wed, 23 May 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGAO ELETRONICO Nº 027-A/2012]]> Tue, 22 May 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 030-A/2012]]> Fri, 11 May 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2012]]> Wed, 09 May 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2011]]> Fri, 04 May 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 029/2012]]> Fri, 04 May 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2012]]> Wed, 02 May 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 027-2012]]> Mon, 30 Apr 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2012]]> Mon, 30 Apr 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2012]]> Thu, 26 Apr 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2012]]> Thu, 26 Apr 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2012]]> Thu, 26 Apr 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 036-A/2011]]> Tue, 24 Apr 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETÔNICO 024/2012]]> Tue, 24 Apr 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2012]]> Fri, 20 Apr 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2012]]> Thu, 19 Apr 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2012]]> Tue, 03 Apr 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGAO ELETRÔNICO Nº 019/2012]]> Mon, 02 Apr 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2012]]> Mon, 02 Apr 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETÔNICO]]> Thu, 29 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2012]]> Fri, 23 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2012]]> Fri, 23 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO PRESENCIALNº012/2012]]> Fri, 23 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGAO ELETRÔNICO Nº 013/2012]]> Thu, 22 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2012]]> Thu, 22 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2012]]> Wed, 14 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGAO ELETRÔNICO Nº 016/2012]]> Wed, 14 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2012]]> Wed, 14 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - CONCORRÊNCIA Nº 001/2012 - ADIAMENTO]]> Thu, 15 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - CONCORRÊNCIA Nº 002/2012 - 2ª CONVOCAÇÃO]]> Tue, 13 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2012]]> Tue, 13 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - TOMADA DE PREÇOS 003/2011 - 2ª CONVOCAÇÃO]]> Fri, 09 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2012]]> Tue, 06 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2012]]> Tue, 06 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 066/2011]]> Wed, 29 Feb 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Concorrência nº 004/2012]]> Mon, 05 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 050-A/2011]]> Wed, 15 Feb 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2011]]> Wed, 08 Feb 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2011]]> Wed, 08 Feb 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGAO ELETRÔNICO Nº 073/2011]]> Wed, 08 Feb 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-A/2011]]> Wed, 08 Feb 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2011]]> Tue, 07 Feb 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - CONCORRÊNCIA Nº 002/2012]]> Mon, 06 Feb 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº069/2011]]> Thu, 02 Feb 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE050/2011]]> Tue, 31 Jan 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE067/2011]]> Tue, 31 Jan 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2012]]> Tue, 31 Jan 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074-A/2011]]> Mon, 23 Jan 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071-A/2011]]> Mon, 23 Jan 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 077-2011]]> Fri, 20 Jan 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2011]]> Tue, 17 Jan 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Concorrência nº 001/2012]]> Fri, 13 Jan 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2011]]> Thu, 12 Jan 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGAO ELETRÔNICO Nº 075/2011]]> Thu, 12 Jan 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2011]]> Tue, 10 Jan 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2011]]> Tue, 10 Jan 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGAO ELETRÔNICO Nº 068/2011]]> Tue, 10 Jan 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 062-2011]]> Wed, 14 Dec 2011 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 055-2011]]> Wed, 14 Dec 2011 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2011]]> Wed, 07 Dec 2011 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 47-B]]> Wed, 07 Dec 2011 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PE 058/2011]]> Thu, 01 Dec 2011 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 053/2011]]> Thu, 01 Dec 2011 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 047-A/2011]]> Tue, 22 Nov 2011 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2011]]> Tue, 22 Nov 2011 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 051/2011]]> Wed, 16 Nov 2011 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO PRESENCIAL 059/2011]]> Wed, 16 Nov 2011 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2011]]> Fri, 04 Nov 2011 00:00:00 -0300 TJAL - 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Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 030-2011]]> Fri, 29 Jul 2011 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2010 ]]> Wed, 27 Jul 2011 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2011]]> Thu, 21 Jul 2011 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2011]]> Tue, 12 Jul 2011 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2011]]> Tue, 12 Jul 2011 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - Pregão Eletrônico nº 011A/2011]]> Mon, 11 Jul 2011 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licita��es - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2011]]> Wed, 06 Jul 2011 00:00:00 -0300